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26 de abril de 2013
Parlamentar sugere a criação da Secretaria Estadual de Gestão Metropolitana

Parlamentar sugere a criação da Secretaria Estadual de Gestão Metropolitana

Paulo Câmara apresenta proposta para RMS
Foto: Antonio Queiroz

Hoje (26), durante o Workshop de Vereadores da Região Metropolitana de Salvador e Recôncavo, realizado no Centro de Cultura de Mata de São João, Paulo Câmara lançou a proposta para a criação do Colegiado Permanente de Diálogo e Ação Sustentável da Região Metropolitana de Salvador, instância com a participação do Governo do Estado da Bahia, prefeituras da região e respectivos legislativos municipais.

A partir deste colegiado, seriam discutidos os problemas comuns que envolvem as cidades de Salvador, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, municípios que integram a Região Metropolitana de Salvador.

“A Região Metropolitana de Salvador, cujo PIB é praticamente metade de todo o PIB do estado, tem uma economia com reflexos em todas as outras regiões da Bahia. Por isso, creio que este colegiado poderia, inclusive, se transformar numa Secretaria Estadual de Gestão Metropolitana de Salvador; uma pasta com políticas públicas integradas para a RMS. Esta situação já é um case de sucesso em cidades como Belo Horizonte”, frisou Paulo Câmara.

Segundo o parlamentar, a Secretaria Estadual de Gestão Metropolitana de Salvador seria responsável pela articulação entre os diversos poderes institucionais, a iniciativa privada e a sociedade, “promovendo uma gestão compartilhada das funções públicas de interesse comum aos municípios sob uma ótica metropolitana, que leve em conta as particularidades e as reais necessidades de populações que, em termos práticos, ocupam um mesmo espaço urbano”.

O evento foi promovido pela Câmara Municipal de Mata de São João. Também foram palestrantes a procuradora Rita Tourinho, que abordou o tema “A rejeição das contas e o reflexo na improbidade administrativa”; o prefeito de Mata de São João, Marcelo Oliveira, que abordou as políticas do município focadas na educação; e o coordenador de Assistência dos Municípios do TCM, com o tema “Controle Interno no Âmbito Municipal.