Projetos de Paulo Câmara visam construir uma Salvador Sustentável
Chamar a atenção para a forma como afetamos a natureza. Foi com esse objetivo que a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho. Contudo, mais do que alertar para os problemas também é preciso evidenciar os esforços do poder público em prol da modificação deste cenário.Em Salvador, o vereador Paulo Câmara é autor de diversos projetos em prol da construção de uma cidade sustentável e, portanto, melhor para se viver.
Coleta seletiva em Shopping Center
A Lei nº 207/2007, de autoria de Paulo Câmara, tornou obrigatória a instalação do processo de Coleta Seletiva de Lixo nosshoppings centers da capital baiana. E é por força dessa lei que quando você vai ao shopping é possível encontrar lixeiras coloridas, de acordo com os tipos de resíduos, uma ao lado da outra.
Papa-pilhas
Por conter substâncias tóxicas, o descarte inadequado de pilhas, baterias, celulares, câmaras digitais e outros aparelhos eletrônicos portáteis trazem riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Preocupado com este cenário, o vereador criou o Projeto de Lei nº 125/2013, determinando que empresas que comercializam esses produtos instalem em suas unidades coletores de lixo eletrônicos, conhecidos como papa-pilhas.
Salvador pelo meio ambiente
O Projeto de Lei “Salvador Pelo Meio Ambiente” (PL nº 288/2011), determina que empresas concessionárias e terceirizadas prestadoras de serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos instalem coletores seletivos para papel, plástico, metal, vidro e materiais não recicláveis, em pontos de coleta definidos pela Prefeitura.
Implantação de Ciclovias
Levando em consideração os problemas que os soteropolitanos enfrentam diariamente com o trânsito da cidade, Paulo Câmara indicou para a Prefeitura de Salvador (Indicação nº 122/11) a implementação de infraestrutura para o trânsito de bicicletas, por meio da criação de ciclovia ou ciclofaixas.
IPTU Verde
O projeto denominado IPTU Verde (Indicação nº 209/11) sugere ao prefeito de Salvador a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
Energia Solar
O Projeto de Lei nº 225 /2007 visa instituir o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas de Salvador. A ideia é promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para aquecimento de água em imóveis. De acordo com o texto, os imóveis que implementarem o uso de energia solar poderão ser bonificados com incentivos fiscais.
Combustíveis não fósseis
A saúde humana é a mais afetada com a poluição urbana, através do desenvolvimento de doenças respiratórias, a exemplo de bronquite e asma. Além disso, ela também prejudica ecossistemas e o patrimônio histórico, por meio da chuva ácida.
Nesse sentido, o Projeto de Lei (49/2009) determina a obrigatoriedade do uso de combustíveis não fósseis na Frota Pública Municipal, de maneira progressiva: 25% a partir do primeiro ano subsequente à aprovação desta lei; 50% no segundo ano; 75% no terceiro ano, até alcançar a totalidade dos veículos, no quarto ano.