A Prefeitura de Salvador protocolou na Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador o anteprojeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura. O projeto é de grande importância para a cidade, pois vai elaborar as políticas públicas na área de cultura. A criação do sistema vai permitir que as diretrizes para a área se mantenham, independentemente de quem seja o prefeito.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara, recebeu o anteprojeto no último dia 25 de julho, no Anexo da Câmara, no Edifício Bahia Center, acompanhado do vereador Sílvio Humberto. O documento foi entregue pelo secretário de Desenvolvimento Cultura e Turismo de Salvador, Guilherme Bellintani, e pelo presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), Fernando Guerreiro.

O sistema vai permitir que Salvador receba uma série de investimentos no setor, que é uma das vocações econômicas da cidade. Com a criação do órgão, a capital passa a integrar o Sistema Nacional de Cultura, ligado ao Ministério da Cultura. Outros benefícios serão a implantação do Conselho Municipal de Cultura, que possibilitará o debate da política cultural com a comunidade artística local, e do Fundo Municipal de Cultura, que será responsável pela captação de recursos públicos e de outros organismos nacionais e internacionais.

Elaboração
A implantação e gestão do Sistema Municipal de Cultura ficarão a cargo da Fundação Gregório de Mattos, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura. Na última terça-feira (30), a autarquia realizou a Conferência Municipal de Cultura e um dos eixos de discussão do evento foi a criação do referido sistema.

O Sistema Municipal de Cultura irá articular, gerir, fomentar e promover as políticas públicas, bem como de informação e formação na área da cultura. A cada dois anos, será convocada a Conferência Municipal de Cultura, mobilizando a sociedade civil a participar da elaboração e gestão da política cultural da cidade.