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18 de setembro de 2013
Senado aprova minirreforma eleitoral

Senado aprova minirreforma eleitoral

Minirreforma eleitoral-Senado-Vereador Paulo Câmara
Foto Reprodução: Moreira Mariz – Agência Senado

As eleições de 2014 podem ser um pouco diferentes das anteriores. Isso porque o Senado aprovou esta semana uma minirreforma eleitoral (PLS 441/2012), que altera regras de campanha eleitoral.

O texto segue agora para a Câmara dos Deputados e se for aprovado até o dia 4 de outubro será válido para as próximas eleições.

Confira alguns pontos da proposta:

Troca de candidatos – O texto propõe a proibição de troca de candidatos às vésperas da eleição. Os partidos teriam o limite de 20 dias antes do pleito para mudar candidatos.

Presidentes e reeleição – Presidentes da República candidatos à reeleição não poderão fazer pronunciamentos em cadeia nacional para se promover ou atacar adversários. A proibição já estava expressa na Constituição e será reforçada na legislação eleitoral.

Propaganda – Ficaria proibido fazer propaganda do candidato em faixas, muros e placas. Também não seria mais permitido fazer a adesivagem total de carros. Seria liberado apenas adesivos de até 50 cm no vidro traseiro.

Boca de urna – Pessoas que forem flagradas fazendo boca de urna no dia da eleição além de serem presas também seriam multadas, segundo o projeto.

Limite para cabos eleitorais – O número de cabos eleitorais por candidatos estaria limitado a 1% do eleitorado em cidades com até 30 mil habitantes.

Redes sociais – Estaria liberada a expressão de opinião política em redes sociais, o que não seria considerado campanha antecipada.