A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, na terça-feira (26), o projeto Primeiro Passo. A proposta, indicada pela Prefeitura de Salvador, prevê auxílio financeiro para pais de crianças de família de baixa renda que não tenham acesso à creche. A decisão foi tomada em regime de urgência, logo após a aprovação da alienação dos terremos públicos do município, também proposta pelo Executivo Municipal.

O programa prevê que famílias inscritas no programa Bolsa Família, do Governo Federal, que tenham crianças de até cinco anos e que comprovadamente não consigam acesso a vagas em creches da rede pública, recebem um auxílio mensal de R$ 50 para manter seus filhos em instituições particulares. O limite é de três filhos por família, podendo ser estendido no caso de gêmeos. Pais que retirarem seus filhos de creches e residentes em bairros com vagas disponíveis não terão direito ao benefício.

Tramitação
O projeto chegou à Câmara de Vereadores no dia 30 de julho. Desde então, passou pelas comissões técnicas e colégio de líderes, culminando sua votação ontem, no plenário. Paulo Câmara comemorou a aprovação, que, na sua opinião, irá beneficiar centenas de famílias de baixa renda. Ele salientou ainda a importância do programa por estar no amparo de crianças de zero a cinco anos, visando à garantia da formação desde os primeiros anos de vida e a certificação da alfabetização aos seis anos.

Lançamento
O Primeiro Passo foi lançado pela Prefeitura Municipal no Parque da Cidade, no dia 25 de junho. No evento, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e educadores. Na ocasião, o prefeito ACM Neto falou da sua preocupação com as crianças estarem matriculadas. “Assim que assumi a Prefeitura, iniciei uma ampla mobilização para saber por que as crianças de zero a cinco anos estavam fora das creches”, afirmou.