A nova Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) do município de Salvador foi sancionada na tarde de hoje (08) pelo prefeito ACM Neto, após o Projeto de Lei Nº 190/16 ter sido aprovado na Câmara de Vereadores no dia 8 de agosto.

“É mais um passo que a cidade dá, norteado pela transparência, pelo respeito e diálogo com a cidade. Na Câmara, foram feitas seis audiências públicas, sendo uma devolutiva, que debateu todas as 160 emendas apresentadas pela sociedade civil organizada e pelos vereadores. Entre elas, 34 foram aprovadas dos vereadores e 44 da participação popular, formuladas por entidades, arquitetos, instituições religiosas e pessoas civis. Com essa nova Louos, nós voltamos a dar esperança à nossa cidade, fomentando emprego e gerando receitas”, destacou Paulo Câmara, ao falar do processo de tramitação do projeto na Casa Legislativa.

O prefeito ACM Neto, por sua vez, destacou os benefícios da lei para o desenvolvimento da cidade. “Essa nova lei vai permitir que o mercado imobiliário e da construção civil passem a ter um novo estímulo, com segurança jurídica e legislação clara para que os empresários invistam. O que a gente quer é que Salvador saia na frente na superação da crise”, frisou.

Crescimento no Ideb
Durante o evento, o prefeito ACM Neto comemorou a posição de Salvador no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, que saiu da última para a 17ª posição entre as capitais do Brasil. Salvador cresceu de 4 para 4,7 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, superando não só a meta estabelecida para 2015, que era de 4.2, como também alcançando resultado maior do que o índice projetado para 2017 (4.5). Nos anos finais, Salvador saltou de 3 para 3.4, um crescimento de mais de 10%. Com este resultado, a cidade passa a ser a terceira entre as capitais do Nordeste.

Foto: Antonio Queirós