A 13ª audiência pública que debateu Habitação, dentro das discussões do projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) na Câmara Municipal, foi marcada pela participação de integrante de movimentos sociais. O debate foi realizado hoje (28), no Centro de Cultura da Casa Legislativa.

A professora da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Laila Mazen Mourad, especializada em Planejamento Territorial e Desenvolvimento, foi a palestrante sobre os pontos do PDDU relativos ao tema.

Laila Mourad apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as necessidades habitacionais em Salvador. De acordo com a última aferição, a capital baiana possui um total de 6.505 domicílios em situação precária, além de 5.451 habitações com adensamento excessivo. De acordo com a especialista, a necessidade habitacional em Salvador é de 106.415 imóveis.

“Não significa, necessariamente, que precisamos construir esse número total de novas habitações. Temos um vasto patrimônio edificado bastante subutilizado. Precisamos investir em melhoras as condições desses imóveis e planejar melhor as nossas construções”, disse Laila Mourad.

A coordenadora-geral do Movimento Sem Teto, Rita Sabatelli, participou da audiência e criticou o capítulo que trata de Habitação.

Novas audiências
Ao abrir a audiência, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Câmara, destacou outra vez o “processo de debates democrático” e informou uma mudança no calendário das audiências públicas para discutir o PDDU.

Com as alterações do calendário, a próxima audiência será no dia 14 de abril para discutir o Título IX do PDDU. No dia 25, será realizada a quinta e última audiência devolutiva. Em seguida, os debates acontecem no dia 16 de maio, com a primeira parte da leitura do relatório final sobre o conteúdo do projeto. A segunda audiência para a leitura, no dia 23 de maio, será destinada especificamente às emendas.

“Estamos promovendo esses encontros para dar a oportunidade para a população participar efetivamente deste debate com toda a transparência e atentos aos anseios populares em relação a espaçar as audiências públicas”, explicou Paulo Câmara.

Foto: Reginaldo Ipê