Hoje (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei Nº 24.048/2020, de autoria do deputado estadual Paulo Câmara, que que cria a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem. A comemoração deverá ser feita anualmente, na semana do dia 8 de outubro, como parte do calendário oficial de eventos do estado.

“O objetivo dessa proposição é difundir informações sobre o déficit na habilidade cognitiva, conscientizando a sociedade sobre o assunto e destacando a importância do diagnóstico e tratamento precoces. A adoção dessa medida possui relevante caráter social, uma vez que possibilitará uma reflexão sobre o sistema educacional e, com isso, uma educação de maior qualidade, promovendo a inclusão e cidadania desses indivíduos”, destacou Paulo Câmara.

O projeto segue para a ordem do dia da ALBA, para apreciação dos deputados, e posterior sanção.

O que é
De acordo com o Instituo ABCD, o Transtorno de Aprendizagem, muitas vezes referido como Transtorno Específico da Aprendizagem (TEAp), é um termo guarda-chuva usado para se referir a condições neurológicas que afetam a aprendizagem e o processamento de informações. O termo é usado para descrever dificuldades específicas para adquirir habilidades acadêmicas básicas.