Paulo Câmara apresenta projetos em prol de portadores de Transtornos
Específicos de Aprendizagem

Por meio de três projetos de lei, o deputado Paulo Câmara elaborou medidas voltadas para portadores de Transtornos Específicos de Aprendizagem, como dislexia, discalculia e disgrafia. Em uma das proposições, o parlamentar sugeriu que o governo do estado adote medidas para identificar e tratar alunos da rede estadual que tenham esses tipos de distúrbio.

O projeto prevê que, dentre as medidas, deverão incluir a capacitação dos educadores para que tenham condições de identificar os sinais desses transtornos nos alunos, cabendo ao Estado a formulação do planejamento para viabilizar a execução das ações com equipes multidisciplinares e profissionais qualificados para proceder com o tratamento, incluindo psicólogos, fonoaudiólogos e pedagogos.

No projeto, o deputado registra que os recursos para a execução desta norma estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que enumera as ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, com remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e dos profissionais da educação, bem como a habilitação de professores leigos, por meio de programas de formação continuada.
Paulo Câmara destaca a necessidade de ações do poder público para minimizar os problemas da falta desse tipo de assistência na rede pública de ensino. “Em nosso país, a dificuldade escolar atinge cifras assustadoras, afetando de 30% a 40% das crianças que frequentam o ensino fundamental. Atualmente, boa parte da rede educacional pública e privada não está capacitada para este desafio, daí a importância de criarmos em nossas escolas um programa efetivo, que capacite professores a identificar estes distúrbios. A adoção dessas medidas possui relevante caráter social, uma vez que possibilitará uma melhoria no sistema educacional e, com isso, uma educação de maior qualidade, promovendo a inclusão e cidadania desses indivíduos”, defendeu o deputado.

Semana Estadual
Para fortalecer essas ações, Paulo Câmara elaborou projeto de lei que cria a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem, a ser comemorada anualmente na semana do dia 8 de outubro, como parte do calendário oficial de eventos do Estado.

Laço azul e laranja
Outro projeto de lei de autoria do deputado que visa levar essa mensagem de conscientização para todo o estado é o que institui o laço azul com laranja como o símbolo de conscientização sobre a dislexia no estado da Bahia, que deverá ser utilizado em palestras, seminários, campanhas, simpósios e afins.

O que é
De acordo com o Instituo ABCD, o Transtorno de Aprendizagem, muitas vezes referido como Transtorno Específico da Aprendizagem (TEAp), é um termo guarda-chuva usado para se referir a condições neurológicas que afetam a aprendizagem e o processamento de informações. O termo é usado para descrever dificuldades específicas para adquirir habilidades acadêmicas básicas.