Muitos dos protestos que ocorrem na Bahia recorrem a uma estratégia para chamar a atenção para suas causas: o bloqueio de vias, como avenidas de grande fluxo e rodovias estaduais e federais. A frequência do uso deste recurso tem causado longos congestionamentos e outros danos mais graves. No dia 3 de setembro de 2013, por exemplo, um paciente morreu em uma ambulância que não conseguia chegar até o hospital por estar em uma via bloqueada por manifestações.

Visando minimizar este tipo de dano, o Ministério Público da Bahia (MP-Ba) lançou esta semana um protocolo de ação para manifestação que bloqueiem o trânsito. O Protocolo Operacional Padrão Integrado (Popi) foi elaborado em conjunto com outras instituições, como o Ministério Público Federal, as Polícias Rodoviária Estadual e Federal, além da Secretaria de Segurança Pública.

O procurador geral do MP-Ba, Wellington Lima e Silva, explica que o objetivo é conciliar o direito à manifestação com outros direitos, como o direito à locomoção e à vida. “As manifestações são necessárias e devem acontecer, mas elas precisam ocorrer de forma solidária, respeitando outros direitos”, declarou o procurador.

Protocolo
Antes da instalação do Popi será criado um grupo especializado em inteligência, negociação e intervenção para atuar nos protestos. Também será ampliado o sistema de comunicação entre os órgãos participantes do grupo e divulgada uma campanha de conscientização popular a respeito do direito à manifestação e seus limites. O MP-Ba sinalizou que em caso de protestos sempre haverá negociação, mas ressalvou que o uso da força não será descartado, no caso de violação do direito de ir e vir, inerente a todo cidadão.