O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, presidiu hoje (16) a primeira audiência pública sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) promovida pela Casa Legislativa. O evento foi realizado no Centro de Cultura da Câmara e contou com a participação de vereadores, do secretário de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, da presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Scofield, e mais de 50 representantes de entidades da sociedade civil organizada.

“Iniciamos hoje um processo com muito debate e total transparência e, neste sentido, tomamos os cuidados para o bom andamento da discussão, assegurando a legitimidade do processo, ouvindo primeiramente a população e depois os vereadores”, ressaltou Paulo Câmara.

Tema
Com o tema “Fundamentos, Princípios, Objetivos e Diretrizes da Política Urbana”, o debatedor, arquiteto Marcos Galindo, apresentou sugestões de alteração na redação de algumas partes do projeto de lei do PDDU que trata deste assunto, e ponderou que é preciso ter segurança jurídica para que o plano sirva aos gestores públicos, agentes econômicos, comunidade técnica e científica, representações da sociedade civil e cidadão.

Ele sugeriu ainda que a Prefeitura Municipal de Salvador estruture um sistema de monitoramento contínuo da execução da política urbana e do PDDU, observando o orçamento correspondente.

Mesa
Além de Paulo Câmara, participaram da mesa de discussão os vereadores Geraldo Júnior, Arnando Lessa, Léo Prates e Cláudio Tinoco, o secretário Sílvio Pinheiro, Tânia Scofield, além do arquiteto Marcos Galindo, da arquiteta e urbanista Lidia Santana (técnica da Comissão do PDDU na Câmara) e e o representante do Conselho Municipal da Cidade, Eleomar Barbosa.

A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Câmara – canal aberto 61.4; no canal fechado da operadora SIM, canal 10; e no Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br). Todas as falas foram traduzidas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O próximo debate está marcado para o dia 19 de fevereiro de 2016, no mesmo horário e local.