PRE 62/09 – Institui a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
As crianças e adolescentes são um dos elos mais frágeis da sociedade e é nosso dever protegê-los. Um dos tipos mais comuns de violência contra esse grupo é a de caráter sexual. Praticadas muitas vezes por conhecidos, são duradouras e causam traumas psicológicos graves.
O atendimento nestes casos é complexo e envolve uma equipe multidisciplinar. Muitas vezes, as intervenções envolvem questões familiares, gerando conflitos ainda mais graves. Crianças e adolescentes também correm maior risco em Salvador por esta ser uma cidade turística.
Visando prevenir, combater e elaborar formas de combate a este tipo de situação, o vereador Paulo Câmara protocolou o Projeto de Resolução nº 62/09. A proposição visa instituir a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O PR foi aprovado em 16 de dezembro de 2009 e desde 2010 a Frente está em funcionamento.
Confira o projeto na íntegra:
