Projetos de Paulo Câmara beneficiam crianças e adolescentes
Uma das frentes de atuação do mandato do vereador Paulo Câmara é a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Conforme está expresso no Artigo 277 da Constituição Federal Brasileira, é dever do Estado, da sociedade e da família proteger as crianças e adolescentes, garantindo-lhes acessos aos direitos fundamentais.
São pelo menos 15 iniciativas que beneficiam direta ou indiretamente esta parcela da população de Salvador. Uma das primeiras a ser implementada foi a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (PRE 62/09). A Frente está em atuação na Câmara Municipal de Salvador desde 2010.
Bem-estar – A maior parte desta gama de projetos do vereador é de indicação para a Prefeitura e o Governo do Estado implantarem iniciativas que promovam a saúde, o bem-estar e a segurança desse público. Alguns deles são o Kit de Higiene Bucal (PI 665/13), que indica a distribuição de escova, pasta de dente e fio dental para estudantes de escola pública, e o Padrinho Fraterno (PI 472/13), que possibilita que crianças e adolescentes com dificuldades de adoção sejam apadrinhados por uma família.
Conheça os projetos:
Frente Parlamentar Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Distribuição de kits de higiene bucal em escolas da rede pública
Obrigatoriedade de banheiros infantis em shoppings
Isenção de tributos para creches
Criação de abrigo público para adolescentes grávidas
Criação de abrigos para adolescentes usuários de substâncias psicoativas
Disponibilidade de psicólogo em período integral na Dercca
Criação de abrigo público para adolescentes entre 14 e 17 anos
Proibição de tatuagens e piercings em menores desacompanhados