PI Nº 02/2014 – Indica a concessão de alvará definitivo para Microempreendedores Individuais

Salvador tinha em 2013 cerca de 83 mil Microempreendedores Individuais (MEI) formalizados, com potencial de ter outros 300 mil legalizados. Visando facilitar o processo de formalização, o vereador Paulo Câmara elaborou o Projeto de Indicação 02/14 que concede alvará definitivo automaticamente para MEIs que sejam prestadores de serviço.

Todo empreendedor, para conseguir o alvará de funcionamento junto à Prefeitura de Salvador, precisa estar de acordo com as normas do Código de Zoneamento Urbano. Entre as exigências, está a de ser avaliado quanto à adequação do local escolhido para a instalação de um estabelecimento.

Os microempreendedores que atuam como prestadores de serviço, geralmente, não têm um local fixo de atuação. Suas atividades são realizadas diretamente onde está o cliente. Este é o caso de jardineiros, fotógrafos, cantores e eletricistas, por exemplo.

A formalização destes microempreendedores lhes acarretará uma série de benefícios, como o acesso a empréstimos, cobertura previdenciária para ele e sua família e redução da carga tributária.

Leia o projeto na íntegra:

Projeto indica a concessão automática de alvará a microempreendedores individuais

Paulo Câmara participa da festa da Rainha do Mar

portaliemanja2014Milhares de pessoas lotaram as ruas do Rio Vermelho para saudar a Rainha do Mar no 2 de Fevereiro, data da festa dedicada à Iemanjá. O vereador Paulo Câmara também foi conferir um dos maiores eventos do calendário oficial de festas populares de Salvador. “Aqui temos pessoas de todos os lugares do mundo; etnias e religiões. Esta festa é o berço do sincretismo religioso. Viemos pedir à Iemanjá um ano repleto de conquistas para a nossa cidade”, frisou o parlamentar.

Após cumprimentar vários amigos e a população presente, Paulo Câmara foi para a área reservada aos presentes que vão de barcos para Iemanjá e colocou, junto com o prefeito ACM Neto, flores no balaio de oferendas para a rainha do Mar, além de receber o tradicional banho de água de cheiro de uma baiana.

Caldeirão cultural

A celebração começou na madrugada, com a alvorada de fogos, e prosseguiu durante todo o dia. No final de tarde, os barcos conduziram os balaios repletos de presentes e assim foi cumprido o ritual que acontece há 89 anos. Finalizada a tradição religiosa, teve início uma série de apresentações de blocos afro e outras atrações musicais, fazendo jus ao título do Rio Vermelho de bairro mais boêmio da cidade.

Ano Legislativo começa na segunda-feira

Camara MunicipalApós a leitura da mensagem do prefeito ACM Neto, no dia 03 de fevereiro, será iniciada a Sessão Solene de Abertura do 2ª ano da atual legislatura. No dia quatro terão início as sessões ordinárias, quando são realizadas as discussões e votações acerca dos projetos do Executivo e do Legislativo Municipal.

Segundo o presidente da Casa, Paulo Câmara, o ritmo de trabalho do ano passado será mantido. Em 2013, ocorreu o recorde de sessões ordinárias (90) realizadas na Câmara de Salvador. Segundo o parlamentar, dentre as prioridades, estão a votação da Lei Orgânica do Município e do novo Regimento da Casa.

Expectativas
A expectativa para 2014 é trabalhar ainda mais para o bem da cidade e de seus moradores. “Ressalto a parceria entre a Câmara e a Prefeitura com a votação de projetos importantes para os cidadãos, mantendo sempre o diálogo com a sociedade, com uma postura de independência, mas harmonia em prol dos interesses da cidade. É isso que está fazendo com que a cidade se recupere”, frisou Paulo Câmara.

Continua uma prioridade para o presidente do Legislativo Municipal de Salvador a questão da transparência. No ano passado, Paulo Câmara conseguiu a aprovação, por unanimidade, do seu projeto (Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2013) que tornou obrigatório o voto aberto em plenário. Em 2014, será inaugurada a TV Câmara em sinal aberto, aproximando a Câmara do cidadão. Atualmente, o canal está sendo transmitido em sinal fechado pela SIM TV, no canal 10.

Band News – Paulo Câmara fala sobre ano legislativo

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TV portuguesa entrevista Paulo Câmara

DSC02281O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salvador, Paulo Câmara, foi entrevistado pelo jornalista Maurício Colpas para o programa de TV português “Força, Portugal”, nesta quinta-feira (31), no Paço da Casa. Em tom descontraído, eles conversaram sobre como Salvador está se preparando para a Copa, sobre futebol e a ligação entre os dois países. “Espero que a final seja entre Brasil e Portugal, mas quero que o Brasil ganhe”, brincou Paulo Câmara.

“Brasil e Portugal são países coirmãos não só pela afinidade da língua, mas também pelos traços culturais em comum. Nada mais apropriado do que recebermos a seleção de Portugal por aqui”, comentou Paulo Câmara. O interesse dos portugueses na cidade se dá porque Salvador irá sediar o primeiro jogo do país europeu na Copa do Mundo 2014, em 16 de junho. A disputa entre Portugal e Alemanha é uma das mais esperadas da primeira fase do Mundial.

Recepção
Paulo Câmara também ressaltou a importância para a cidade receber este grande evento e destacou que a capital está preparada para recepcionar os turistas. “Aqui, os portugueses vão encontrar um povo acolhedor, uma cidade cheia de belezas naturais, e tenho a certeza de que terão vontade de voltar”, contou ao programa.

O programa “Força, Portugal” está sendo produzido especialmente para a Copa do Mundo, segundo contou a produtora Flávia Trigo. Nele, serão mostradas as cidades por onde a seleção portuguesa vai passar. Os torcedores do país europeu e a mídia local estão com muitas expectativas para esta Copa, principalmente depois que o jogador e capitão da seleção portuguesa Cristiano Ronaldo ganhou o prêmio de melhor jogador do mundo.

 

Aplicativos ajudam no diálogo com a cidade

Os aplicativos de celular já são tendências entre os adeptos dos smartphones. As funções são as mais diversas, embora os mais tradicionais sejam voltados para a comunicação, como o WhatsApp e o Instagram. Eles também entraram em searas como saúde, educação e compras.

Alguns aplicativos oferecem informações locais e ajudam o usuário a aproveitar melhor a cidade. Dialogando com espaços urbanos e de caráter colaborativo, dispositivos como o Waze, EasyTaxi, Onde fui roubado, entre outros, facilitam a vida de quem mora em grandes cidades brasileiras.

Conheça alguns deles, todos gratuitos:

waze

 

Waze: O mais popular aplicativo de trânsito, o Waze é formado por uma comunidade de usuários que informam como está o trânsito na cidade. Além de informarem sobre quais rotas estão livres, avisam quando há acidentes por pertos, perigos ou vias mal conservadas.

 

 

vumbora junto

Vumbora Junto: O aplicativo de carona solidária foi criado por estudantes universitários de Salvador. Após realizar o cadastro, a pessoa pode oferecer ou pedir carona, além de buscar interessados em dividir uma corrida de táxi.

 

2 easy taxi

 

Easy Taxi: Serviço permite chamar táxi pela internet, localizando qual veículo está mais próximo de você. Já está disponível a versão Easy Taxi Pay, que permite o pagamento das corridas por meio do celular.

 

 

wifi 2

 

Wi-fi Salvador: Criado por um grupo de estudantes universitários, localiza pontos de internet sem fio gratuitos espalhados pela cidade.

 

 

onde fui roubado

 

Onde fui roubado: Criado por estudantes de Salvador, ele permite que o usuário registre onde foi vítima de crimes. Assim, é possível fazer um mapeamento dos locais mais perigosos da cidade.

 

 

cidadera

 

Cidadera: Surgido após as manifestações de junho, o aplicativo permite ao usuário informar onde há problemas de infraestrutura urbana, como buracos ou falta de calçada nas ruas da cidade, construindo um mapa colaborativo das cidades brasileiras.

Como evitar contaminação na praia

Foto: Flickr/ Manuel Villafañe
Foto: Flickr/ Manuel Villafañe

O sol brilhante e o calor do verão são verdadeiros convites para aproveitar o dia na praia, especialmente em Salvador, que dispõe de várias opções na cidade e em seu entorno. Porém, a umidade e as temperaturas altas deixam o ambiente favorável à contaminação. Veja alguns cuidados que podem ser tomados para evitar problemas de saúde.

O primeiro cuidado é ao escolher aonde ir. Antes de tomar essa decisão, consulte o site do Inema para saber quais são as praias que estão impróprias para banho. Outra preocupação é não contribuir para a contaminação do local, evitando jogar lixo no chão e não trazendo animais consigo.

 
Contato
A água pode estar até adequada para o banho, mas não se sabe se a areia oferece grandes riscos de contaminação. Por isso, é melhor evitar o contato direto com ela. De preferência, caminhe apenas com os pés calçados e, se não for possível, prefira caminhar na área próxima ao mar, pois a água leva embora alguns microorganismos. Outro cuidado é não deitar diretamente na areia da praia, optando sempre por cadeiras ou cangas.

Os alimentos também são fontes constantes de infecção. É preciso ter cuidado com o que se come e prestar atenção se os alimentos estão frescos e adequados ao consumo. Evite comprar comida preparada na beira da praia, preferindo levar comida preparada em casa. Fique atento também à refrigeração dos alimentos, pois o contato com o calor pode estragá-los mais rapidamente.

Atrações e belezas de Salvador vão além dos tradicionais cartões-postais

Salvador é cheia de lugares encantadores. Há muito mais beleza além dos tradicionais cartões-postais da cidade, como o Farol da Barra e o Pelourinho. Que tal dar uma de turista dentro da sua própria cidade? Apresentamos aqui alguns encantos da Cidade Baixa e do Subúrbio Ferroviário.

 

Foto: Rita Barretto/ Setur BA
Foto: Rita Barretto/ Setur BA

A tranquilidade da Ribeira
A Ribeira é conhecida por ter a sorveteria mais famosa da cidade. O bairro tem outros atrativos e curiosidades, como os casarões antigos e as belas praias ao longo da Avenida Beira-Mar. Localizada na Península Itapagipana, a Ribeira tem praias de águas calmas e boas para velejar. Na calçada da orla, há vários restaurantes de comida baiana com preços acessíveis.

Lá é um dos poucos lugares em Salvador que ainda conserva o clima interiorano, onde as pessoas colocam cadeiras nas varandas para conversar. E por falar em paz e tranquilidade, vale a pena conferir a vista da Ponta de Humaitá para a Baía de Todos-os-Santos. O local tem um dos pores do sol mais bonitos da cidade.

Para quem gosta de artes plásticas, a dica da leitora do site do vereador Paulo Câmara Gal Braga é visitar a Casa de Prentice. Localizada na Avenida Porto dos Tainheiros, quase em frente ao aeroclube, o casarão do século XIX abriga o atelier do artista plástico Prentice Carvalho. O estabelecimento funciona há 40 anos e comercializa belos azulejos com ilustrações que remetem à cultura baiana.

Foto: Wikipedia
Foto: Wikipedia

A vista de Plataforma
A chegada até o bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário, já é uma atração em si. Entre as opções está a travessia da Baía de Todos-os-Santos da Ribeira a partir do Cais da Ribeira, observando o mar azul e a paisagem de uma parte da Cidade Baixa. Do bairro dá para ver a Cidade Alta, Ilha de Itaparica, Ilha de Maré e a Ribeira. Outro caminho é pegar o trem do Subúrbio na Estação da Calçada e desembarcar no bairro. Outras belezas naturais são o Morro de Belo Monte e a Morada de Oxum, onde estão as quedas d’água.

O restaurante mais famoso do local, o Boca de Galinha, oferece uma bonita vista para o mar, além de uma deliciosa variedade de frutos do mar. O bairro possui um antiquário que detém em seu acervo obras do século XVI e outras raridades. A agitação fica por conta do Centro Cultural de Plataforma, que abriga a produção artística do local. A sede é no antigo Cine-Teatro Plataforma.

 

Foto: Leonardo Araújo
Foto: Leonardo Araújo

As águas de Paripe
Não é à toa que os últimos presidentes do Brasil têm escolhido a Base Naval de Aratu para passar as férias. A praia de Inema, localizada em São Tomé de Paripe, é uma das mais bonitas da cidade. O mar de águas calmas e a praia limpa são outros atrativos de São Tomé, mesmo charme da Ilha de Maré, que fica bem próximo do local. Em Paripe há ainda um manguezal, próximo ao Quilombo do Tororó. O quilombo, por sinal, tem mais de 400 anos e seus moradores preservam as manifestações culturais dos antepassados.

Paripe se destaca também no aspecto cultural. No bairro, há duas igrejas datadas do século XVI, a Igreja de São Tomé de Paripe e a Igreja de Nossa Senhora do Ó. A tradicional festa de São Roque, realizada todo 21 de agosto, é mais um dos atrativos do bairro. Além disso, há três centros culturais: o Centro de Artes e Cultura Deraldo Lima, Centro de Cultura em Desenvolvimento Escologia e a Galeria 13.

 

Paulo Câmara parabeniza Prefeitura pelo Programa “Eu curto meu passeio”

Foto: Antonio Queirós
Foto: Antonio Queirós

O presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara, destacou que uma parceria entre a sociedade e o Poder Público Municipal será essencial para a conservação dos passeios de Salvador. Ele parabenizou o prefeito ACM Neto e o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro, que lançam hoje (21), às 15h, em coletiva no Palácio Thomé de Souza, o programa “Eu curto meu passeio – Salvador acessível a todos”, que visa recuperar as calçadas do município, com foco na mobilidade e na acessibilidade.

De acordo com a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município (Louos), a conservação de calçadas localizadas em frente de propriedades privadas, sejam comerciais ou residenciais, é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Já a responsabilidade das calçadas localizadas em frente de logradouros públicos é do Poder Público.