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Projetos de Paulo Câmara beneficiam crianças e adolescentes

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Pre alfabetizacaoUma das frentes de atuação do mandato do vereador Paulo Câmara é a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Conforme está expresso no Artigo 277 da Constituição Federal Brasileira, é dever do Estado, da sociedade e da família proteger as crianças e adolescentes, garantindo-lhes acessos aos direitos fundamentais.

São pelo menos 15 iniciativas que beneficiam direta ou indiretamente esta parcela da população de Salvador. Uma das primeiras a ser implementada foi a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (PRE 62/09). A Frente está em atuação na Câmara Municipal de Salvador desde 2010.

Bem-estar – A maior parte desta gama de projetos do vereador é de indicação para a Prefeitura e o Governo do Estado implantarem iniciativas que promovam a saúde, o bem-estar e a segurança desse público. Alguns deles são o Kit de Higiene Bucal (PI 665/13), que indica a distribuição de escova, pasta de dente e fio dental para estudantes de escola pública, e o Padrinho Fraterno (PI 472/13), que possibilita que crianças e adolescentes com dificuldades de adoção sejam apadrinhados por uma família.

Conheça os projetos:

Frente Parlamentar Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Programa Padrinho Fraterno

Distribuição de kits de higiene bucal em escolas da rede pública

Alerta Amber

Obrigatoriedade de banheiros infantis em shoppings

Isenção de tributos para creches

Proamamenta

Criação de abrigo público para adolescentes grávidas

Criação de abrigos para adolescentes usuários de substâncias psicoativas

Disponibilidade de psicólogo em período integral na Dercca

Criação de abrigo público para adolescentes entre 14 e 17 anos

Projeto Minha Segunda Mãe

Proibição de tatuagens e piercings em menores desacompanhados

Política Municipal de Portadores do Autismo  

Câmara obtém renovação da ISO 9001

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iso9001O certificado de Qualidade ISO 9001:2008, recebido pela Câmara Municipal de Salvador em 2007, foi renovado. Primeira Casa Legislativa do país a obter a certificação, a Casa teve o reconhecimento sobre seus procedimentos também na gestão Paulo Câmara.

Em reunião com a equipe da Gestão de Qualidade, o diretor Administrativo da Câmara Municipal de Salvador, Beto Fagundes, frisou que “desde o início da gestão do presidente Paulo Câmara que a Casa valoriza três pilares de atuação. São eles: a valorização do ser humano, a transparência e a responsabilidade; objetivando manter a melhoria contínua dos trabalhos”.

A auditoria durou dois dias e a empresa SGS certificou 48 procedimentos realizados pelo setor de Gestão de Qualidade (GQ), com destaque para os cursos de atualização e a formação de auditores internos, além da promoção da 1ª Semana da Qualidade, realizada em outubro.

A reunião contou com a presença dos diretores Beto Fagundes e Alan Chastinet, além da equipe da Gestão da Qualidade, coordenada por Andréa Mello e composta pela assistente Fernanda Nunes, a assistente legislativa Ademária Araújo, o gestor da comunicação Nei Santana, o assistente técnico administrativo Jaime José, e a auditora interna Cristina Assunção, além de integrantes do setor da Gestão da Qualidade e do Treinamento da Casa.

Economize na compra de material escolar

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Wilson dias ABR
Foto: Wilson Dias/ Ag. Brasil

O mês de janeiro é uma época com muitas despesas para as famílias. Além dos gastos com férias, impostos, há a compra do material escolar para os filhos. Este ano, estima-se que o custo do material escolar tenha subido em média 12%, podendo atingir a faixa dos 18% em Salvador. Conheça algumas estratégias para economizar com essa despesa.

A primeira dica é reaproveitar o que sobrou do ano anterior. Compre somente o que for necessário e use de novo mochilas, lancheiras, estojos e outros itens que estiverem em bom estado. Reaproveite livros também, trocando-oscom alunos de outras séries ou comprando seu material didático usado. Não se esqueça de procurar livros em sebos, onde os preços podem sair bem mais em conta.

Na hora de comprar, a dica é a mesma que na realização de qualquer outra aquisição: pesquise sempre antes de fechar negócio. Os preços podem variar muito entre uma loja e outra. E aproveitando a era digital, não se esqueça de estender a procurar à internet. Na hora do pagamento, vale perguntar se há desconto a vista.

Alguns pais recorrem a outras estratégias, como se reunir em grupos para barganhar descontos. Vale também conferir se a escola é conveniada com alguma livraria ou papelaria, que pode vender o material escolar por um preço mais baixo.

Lição financeira
A última dica é evitar levar as crianças para comprar o seu próprio material. Elas são mais suscetíveis a apelos comerciais e podem preferir os produtos de personagens (que são mais caros). Se resolver atender ao pedido dos seus filhos, negocie: escolha quais produtos ele poderá levar e mostre o que é possível comprar com o dinheiro economizado.

Band News – Expectativas para o Legislativo

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PI Nº 01/2014 – Indica ao Governo do Estado a implantação de uma unidade exclusiva de atendimento ao Botão do Pânico

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A Lei Federal 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, determina que sejam criados mecanismos de combate e prevenção à discriminação, exploração e violência contra a mulher.

Sensibilizado com os altos números da violência contra a mulher na Bahia, bem como buscando atender à referida lei, o vereador Paulo Câmara indicou a implantação do “botão do pânico” ao governo do Estado, bem como a instalação de uma unidade exclusiva para seus atendimentos.

O “botão do pânico” é o nome popular do Dispositivo de Segurança Preventiva, que visa dar mais segurança a mulheres vítimas da violência. A iniciativa foi implantada com sucesso no Espírito Santo e consiste em um pequeno aparelho que dispõe de GPS e gravador de áudio.

No momento em que a vítima sente-se ameaçada, pressiona o botão e a ação é registrada por uma central de monitoramento. Com ajuda do GPS, o dispositivo localiza a vítima e são enviadas viaturas para socorrer a mulher. O gravador de áudio também começa a funcionar e toda a conversa será armazenada e poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor.

Leia o projeto na íntegra:

Projeto indica ao Governo do Estado a criação de uma unidade para atendimentos ao Botão do Pânico

 

Metrópole FM – Paulo Câmara comenta sanção de pacote de leis da cultura

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Baiana FM – Paulo Câmara comenta sanção de pacote de leis para a cultura

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ACM Neto e Paulo Câmara sancionam projetos em prol da cultura

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Paulo Câmara-Leis da cultura
Foto: Antonio Queirós

O prefeito de Salvador, ACM Neto, e o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, sancionaram hoje (06), no Plenário Cosme de Farias, as leis que regulamentam a política cultural do município.

Um dos projetos sancionados pelo prefeito foi o que cria o Sistema Municipal de Cultura (PL 567/2013). A sanção das leis é resultado de um amplo debate realizado entre o governo e a sociedade, com a realização de três audiências públicas em 2013. Os vereadores apresentaram um total de 25 emendas, sendo todas elas acatadas.

Projetos de Resolução
Também foram sancionados hoje pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, os projetos de Resolução que criam o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador, assim como o que estabelece a Frente Parlamentar e Popular Mista em Defesa da Cultura.

Para o presidente da CMS, Paulo Câmara, “quem ganha é a população de Salvador. Este momento coroou uma sessão considerada histórica pelos vereadores, realizada no dia 14 de dezembro. Pois, pela primeira vez, realizamos uma sessão temática, num mutirão de votações, em que foram discutidos e aprovados inúmeros projetos voltados à área cultural.

Já o prefeito ACM Neto ressaltou que este momento vem coroar “um trabalho da Prefeitura e da Câmara, que são poderes independentes, porém, têm se pautado pelo espírito público, com projetos e ações em prol da população soteropolitana”.

Entre os pontos do Sistema Municipal de Cultura estão: a adoção de ferramentas que visem à proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural de Salvador; composição de Conselho Municipal de Política Cultural e o reconhecimento, valorização e fomento às manifestações que expressam a diversidade étnico-racial e cultural da primeira capital do Brasil.

Também foram sancionados pelo prefeito a Lei do Tombamento; assim como a lei que estabelece a encampação pelo município de imóveis abandonados, dentre outros.

 

Band News – Paulo fala sobre eleições 2014

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