População avalia que coletores de lixos recicláveis contribuem para a educação ambiental

Taize ReisTodos os shoppings de Salvador são dotados há alguns anos de recipientes apropriados para a coleta seletiva de lixo. Esta realidade atual na capital baiana foi viabilizada pelo Projeto de Lei 207/2007, de autoria de Paulo Câmara. Através desta proposição, que virou lei, é obrigatória a instalação do processo de coleta seletiva de lixo nos shopping centers da capital baiana.

“A separação do lixo reciclável é fator importante de preservação do espaço coletivo. E separar papel, vidro, plástico e metal com o objetivo de destinar esses materiais para a reciclagem traz benefícios não só para o meio ambiente como para a saúde da população. A coleta seletiva evita a contaminação dos materiais reaproveitáveis, aumentando o valor agregado deles”, afirma Paulo Câmara.

Segundo o parlamentar, os shoppings centers são locais onde há um grande consumo de produtos, cujas embalagens podem e devem passar pelo processo de reciclagem. “Esse é um dos caminhos em busca de uma cidade sustentável, que atenda não só a atual, mas as futuras gerações”, opina o parlamentar.

Segundo a lei, os cinco coletores devem ficar dispostos um ao lado do outro (papel, plástico, metal, vidro e resíduos gerais), seguindo assim as especificações de acordo com a Resolução nº 275/2001, do CONAMA

O descumprimento do disposto nos artigos desta lei implica ao infrator a aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00, dobrada em caso de reincidência.

A reportagem do site de Paulo Câmara ouviu, num dos shoppings centers da cidade, a opinião dos cidadãos acerca da obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo nestes centros de consumo.

Segundo a vendedora Taize Reis (foto), 26 anos, o “lixo deve ter um caminho sustentável por causa do momento em que vivemos. É importante pra o lixo ter um caminho de reciclagem”.

Já a também vendedora Roseli Santos, 28 anos, afirma que “já faz tempo que colocaram essas latas coletoras aqui no shopping. Eu acho importante, mas as pessoas não jogam o lixo de acordo com o que a lixeira indica, jogam em qualquer uma. Acho que devia ter uma campanha no shopping para alertar as pessoas sobre isso, porque é importante”.

A enfermeira Jane Garcia, 50 anos, enalteceu o viés educativo da coleta de lixo seletiva. “Eu acho a lei importante porque educa. Se as pessoas pararem para prestar atenção, vão notar que cada lata indica um tipo de lixo que deve ser descartado e isso faz as pessoas entenderem a importância da reciclagem”.

E o comerciante Gildete Santos Lima, 51 anos, destaca que o compromisso com a reciclagem deve estar sempre presente. “É importante a reciclagem e pode começar em casa. Por exemplo, eu dou minhas revistas pra minha neta fazer um trabalho na escola e guardo todos os potes de sorvete, que são de plástico. A gente joga fora muita coisa boa. Ninguém sabe que com casca de banana você faz um bolo; um chá. Estes coletores de lixo recicláveis aqui no shopping também conscientizam as pessoas”, frisou.

Portanto, embora um dos depoimentos ateste que algumas pessoas ainda têm o mau hábito de não jogar o lixo nos coletores correspondentes, em outros trechos nota-se que alguns cidadãos são adeptos de práticas em prol da sustentabilidade.

Este marco legal é importante, pois além de destinar os diferentes lixos para as coletas convenientes, também contribui para a educação ambiental.

Comunidade do Subúrbio necessita de serviço de drenagem

Paulo foi até a comunidade para conhecer o problema
Paulo foi até a comunidade para conhecer o problema de perto

Imagine acordar em um dia chuvoso e se deparar com a rua alagada. Esse tem sido um acontecimento constante na vida dos moradores de Tubarão, no Subúrbio Ferroviário. De acordo com moradores, a inundação ocorre porque uma casa foi construída sobre as duas manilhas, responsáveis por drenar a água e levá-la até o canal.

Diante disso, os moradores recorreram a Paulo Câmara, que já atua na comunidade há mais de 10 anos e já conseguiu – em parceria com órgãos públicos – realizar serviços como limpeza de canal, pavimentação e iluminação.

A população fez um abaixo-assinado e iria levar para o vereador, na Câmara. Porém, eles não precisaram se deslocar, porque Paulo fez questão de ir à comunidade na manhã desta quinta-feira (23) conhecer de perto a situação.

O líder comunitário Jessé Rego disse que “Já se tornou um problema crônico. A última vez que choveu por quatro dias a água ficou parada na rua, impedindo nossa passagem”.

“O primeiro passo é fazer contato com a Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), para que ela avalie a possibilidade de enviar um engenheiro para analisar o caso, porque a água não tem para onde sair”, definiu Paulo Câmara.

Coutos

Paulo Câmara também visitou o bairro de Coutos. Lá os moradores solicitaram serviço de tapa-buraco. Nesta localidade, o vereador conseguiu asfaltar oito ruas, intermediou obras de esgotamento sanitário e instalação de mais de 100 pontos de luz. Além disso, o edil também esteve em Periperi, conversando com moradores e amigos de longa data.

 

Leis com foco na transparência fortalecem o processo democrático

Ilustração: www.bahiatododia.com.br
Ilustração: www.bahiatododia.com.br

Transparência na administração pública é um desejo antigo da sociedade brasileira.  Diante deste cenário, nos últimos anos o Governo Federal criou dispositivos legais com o objetivo de disponibilizar para o cidadão informações que até então só eram acessadas internamente pelos órgãos responsáveis.

A Lei Complementar 131/2009, chamada de Lei da Transparência ou Capiberibe, e a Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, tratam sobre a temática abordada e garantem ao  cidadão o poder de fiscalizar o dinheiro público.

Lei da Transparência (131/2009)

Sancionada pela Presidência da República em 27 de maio de 2009, a Lei da Transparência é uma Lei Complementar que altera a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que tange à transparência da gestão fiscal.

De acordo com a lei, União, estados, municípios e Distrito Federal devem disponibilizar informações sobre a execução orçamentária e financeira, pela internet, através do site da instituição.

Em Salvador, a Câmara Municipal lançou no mesmo ano o portal www.cms.ba.gov.br, com uma aba denominada Transparência, na qual você tem acesso aos dados das áreas administrativa e financeira, a exemplo de gestão fiscal e execução orçamentária, divulgação de licitações e dos relatórios de viagens dos vereadores.

Já a Prefeitura de Salvador disponibiliza dados sobre receitas, planejamento e demonstrações contábeis por meio do site da transparência (www.transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br).

Lei de Acesso à Informação (12.527/2011)

 A Lei Federal 12.527/2011 também regula o acesso a informações e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Contudo, além do acesso a essas informações pela internet, através dos portais, esta legislação dá ao cidadão o direito de solicitar os documentos que tiver interesse sem justificar o pedido e obter a resposta no prazo de até 30 dias.

Outra diferença é que na Lei da Transparência a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) cabe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, por meio de regras específicas.

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), após um ano da sanção, a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada em apenas 12 estados. A Bahia está entre eles. O estado fez a regulamentação através da Lei Estadual 12.618, em 28 de dezembro de 2012.

De acordo com a Ouvidoria Geral do Governo do Estado, já foram recebidos 15.917 pedidos de informação e 99% deste total foram respondidos. Os pedidos mais frequentes estão relacionados a informações turísticas (21%) e ações de governo (20%), a maioria relacionada aos programas sociais.   Saiba como solicitar informações através do site http://www.ouvidoriageral.ba.gov.br/ .

Lei de Acesso à Informação na Câmara

Na Câmara Municipal, foi criada uma comissão para acompanhar a implementação da lei. E algumas mudanças já foram implantadas, a exemplo da inclusão das seções Resumo de Produção Legislativa Anual e Recursos Humanos, na aba Transparência. Além disso, a seção Contrato foi aperfeiçoada e passou a fornecer mais detalhes. “A transparência é a prestação de contas à sociedade. Ela é fundamental para a plenitude do processo democrático”, pontuou Paulo Câmara.

 

“Voto aberto fortalece a democracia”

pc_atardeTranscrição de artigo publicado hoje (22) no Jornal A Tarde

VOTO ABERTO FORTALECE A DEMOCRACIA

Paulo Câmara

Presidente da Câmara Municipal de Salvador

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou coletivo”. Entretanto, paradoxalmente, e passados 25 anos, em determinadas matérias, e em várias casas legislativas do Brasil, o voto ainda é secreto. Uma prática anti-democrática, herança direta da ditadura, que precisa acabar.

Apresentei os Projetos de Lei 03-2013 e 19-2013 que  visam acabar com o voto secreto na Câmara Municipal de Salvador. As proposições suprimem à Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno o artigo que garante o voto secreto. Atualmente, a votação das contas do prefeito e os vetos do chefe do Poder Público municipal ocorrem nesse regime. Com a aprovação das propostas, estas votações passarão a ser abertas, garantindo ao cidadão o direito à informação de como seu parlamentar votou..

Nosso projeto pretende não apenas extinguir o voto secreto no Legislativo Municipal, mas estabelecer um novo padrão de transparência na política, reaproximando o parlamento do cidadão, com práticas mais contemporâneas. Este mesmo conceito de inovação e mudança de postura tem motivado outras ações que serão implementadas  na Câmara Municipal de Salvador, como a transmissão da TV Câmara em sinal aberto, com cobertura ao vivo das sessões, e a prestação de contas da execução orçamentária da Casa, através do Portal da Transparência (www.cms.ba.gov.br).

Em nível nacional, a Avaaz  (www.avaaz.org- uma comunidade global que luta pela ampliação dos direitos civis) lidera uma campanha pelo voto aberto no Congresso Nacional, que já tem 317.108 assinaturas, pregando que  “a impunidade e a corrupção têm florescido nessas brechas do processo político, e que precisamos de políticos que prestem contas aos seus eleitores, no caminho para uma reforma política ambiciosa e ampla para o Brasil”.

O movimento nacional se fortaleceu com a aprovação pelo Senado e encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados  da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 196/2012, que estabelece o fim do voto secreto, quando a matéria em plenário decidir sobre a perda de mandato. Uma outra proposta (PEC 349/01), mais ampla e que acaba com todas as votações secretas no Congresso, aguarda o segundo turno de votação no plenário da Câmara dos Deputados, após aprovação em primeiro turno.

A garantia do voto aberto entrou definitivamente na pauta nacional.  Apenas ao eleitor é garantido o voto secreto, pois não é mandatário de ninguém, e a ninguém presta contas de seu voto. Ao contrario, a única maneira de assegurar do detentor do mandato, ou mandatário, uma boa representação, deve ser pela prestação contas de seus votos. Com essa distinção, fica estabelecida a principal razão pela qual o voto deve ser aberto. Somente ao eleitor será garantido o direito ao voto secreto, e como o congressista o representa, o cidadão terá o direito durante o exercício do mandato às informações necessárias para avaliar sua atuação.

Por essas razões, cabe aos parlamentares extinguirem o voto secreto, como um passo importante na construção permanente da democracia no Brasil, em sintonia com o clamor popular pela ética e transparência na política. Assim como ocorreu com o episódio recente que culminou com o fim dos 14º e 15° salários no Congresso, creio que triunfará a campanha pelo voto aberto em todos os Parlamentos do país, sem distinção. Esse é um caminho inevitável, que a Câmara de Vereadores de Salvador pode se antecipar, resgatando seu pioneirismo original.

Defendo com firmeza que o voto deve ser aberto porque um senador, deputado ou vereador não pode e não deve se esconder atrás do voto. O mandato de um parlamentar não é seu, mas do povo que representa. Por isso ele tem a obrigação de ser transparente. Mais que uma condição para o exercício do mandato, isso é uma imposição da sociedade. Precisamos apenas ter coragem para saber ouvir e agir em sintonia com a vontade popular, com mais democracia, pelos interesses da ampla maioria.

 

A Tarde – Voto aberto fortalece a democracia

Em artigo Publicado no Jornal A Tarde, Paulo Câmara fala sobre a implantação do voto aberto para fortalecimento da democracia
A Tarde_Opiniao_Voto aberto_22.05.2013

Dia Municipal de Louvor à Irmã Dulce demarca a importância do Anjo Bom da Bahia

Irma-Dulce“Miséria é falta de amor entre os homens”. Esse foi o lema que norteou a vida de Irmã Dulce, que dedicou sua existência à caridade e se tornou o Anjo Bom da Bahia, a Mãe dos Pobres. Hoje, quando se comemora dois anos da beatificação da religiosa, processo que a coloca a um passo de tornar-se santa, também é celebrado o Dia Municipal da Homenagem e Louvor à Beatificação de Irmã Dulce, data instituída pelo Projeto de Lei nº154, de 2011, criado por Paulo Câmara.

 “Irmã Dulce teve a coragem de um leão ao defender os desvalidos e a humildade suficiente de pedir por eles. Compensou a sua fragilidade física com força de vontade e obstinação incomparáveis”, avalia Paulo Câmara.

De acordo com Paulo, a ideia de homenagear a beata se deu por conta da grandiosidade de sua obra, que trouxe muitos benefícios para a população de Salvador. “Precisamos sempre trazer à nossa memória o exemplo dessa figura humana exemplar”, complementou.

Comemorações

Para marcar a data, hoje, às 16h, acontece uma celebração no Santuário de Irmã Dulce, Largo de Roma. Já no domingo (26), dia em que a freira completaria 99 anos, será realizada uma missa solene. O evento acontece no mesmo local, às 17h.

História

Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador. Desde os treze anos de idade, ela começou a ajudar mendigos, enfermos e desvalidos. Nessa mesma idade, foi recusada pelo Convento do Desterro por ser jovem demais, voltando a estudar.

Aos 19 anos ingressou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição (Smic), em Sergipe.  No mesmo ano, recebe o hábito e adota, em homenagem a sua mãe, o nome de Irmã Dulce. Após seis meses de noviciado, tomou o hábito de freira. Desde então, dedicou toda a sua vida à caridade.

Começou sua obra ocupando um barracão abandonado para abrigar mendigos. Morreu em seu quarto, aos 77 anos , no Convento de Santo Antônio, em  1992.                              

Legado

O principal legado de Irmã Dulce para a população baiana são as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), formada por 17 núcleos de atendimentos, a exemplo do Hospital Santo Antônio, cuja história se confunde com o nascimento da própria instituição.

Criado da improvisação do galinheiro do convento, como albergue para 70 doentes, o Hospital Santo Antônio tornou-se referência na assistência à população carente. A unidade registra uma média de 14 mil atendimentos e cerca de 12 mil cirurgias por ano, sendo considerado um dos mais bem equipados da Bahia.

Já o Centro Educacional Santo Antônio – CESA, criado em 1964, em Simões Filho, abriga crianças de 3 a 17 anos, oferecendo educação infantil em tempo integral. Tem sua sustentabilidade baseada na fabricação dos produtos Dulce Natura, onde muitos jovens egressos do CESA iniciam sua vida profissional.

Nesse Centro, a filosofia do atendimento integral de crianças e jovens em situação de pobreza inclui o esforço pela inclusão, baseada em oportunidades reais de crescimento intelectual e também de aprendizado profissional. Saiba mais sobre a vida e obra de Irmã Dulce no site www.irmadulce.org.br .  A fé é uma chama que nunca se apaga.

Uma nova proposta de mobilidade urbana para Salvador

As consequências devastadoras de um longo período de descaso com o meio ambiente colocaram a sustentabilidade como pauta central no planejamento das cidades. Após anos vivendo os reflexos do pós-guerra e do crescimento da sociedade de consumo pautada, sobretudo, nas empresas automobilísticas, a proposta é repensar as cidades para atender as pessoas, e as cidades europeias saíram na frente.

As primeiras ações de transformação em Copenhague, na Dinamarca, aconteceram em 1962. Mesmo com a rejeição declarada dos comerciantes, uma avenida de grande fluxo diário foi transformada em um grande calçadão, uma rua para pedestres. Apesar do frio que faz em boa parte do ano, a população abraçou a proposta, e um ano depois os comerciantes comemoravam um aumento significativo nas vendas. São mais de 50 anos de reestruturações na cidade, todas pensadas na qualidade de vida das pessoas.

Londres, a capital britânica, optou por uma solução um pouco mais radical. Passou a cobrar pedágio para as pessoas que insistiam em usar seus carros no centro da cidade. O resultado foi um aumento de 39% no fluxo de pedestres por dia. Isso sem falar que aumentou o número de árvores plantadas e na redução das emissões de CO2. E por que não falar da Times Square, centro efervescente e econômico de Nova York, EUA. O principal cruzamento foi fechado e hoje é uma rua de pedestres.

Você pode estar pensando: “Sim, isso é lá, aqui no Brasil não vai acontecer!”. Sem dúvida a implantação de projetos bem-sucedidos em países da Europa, por exemplo, precisariam de ajustes de “brasilidade” para obter êxito no nosso país. Por mais que o processo seja por vezes lento, o resultado é muito positivo: em Copenhague, por exemplo, 89% da população declara estar satisfeita com a cidade.

Vamos pensar juntos as soluções para que Salvador seja uma cidade sustentável e com qualidade de vida. A transformação parte da demonstração de interesse da sociedade civil em repensar coletivamente espaços públicos para receber as pessoas. Para nos inspirar, conheçam a Rua XV, primeira rua de pedestres do Brasil, tombada como Paisagem por lei estadual do Paraná.

Berimbau: Bem Imaterial de Salvador

“Capoeira me mandou dizer que já chegou. Chegou para lutar, berimbau me confirmou, vai ter briga de amor”. Os versos da famosa música “Berimbau”, escrita por Vinicius de Moraes, com melodia de Baden Powell de Aquino, fazem alusão ao universo da capoeira e sua ginga, embalada ao som do berimbau. Esse instrumento de corda, de origem angolana, chegou ao Brasil no período escravocrata e se incorporou à capoeira. Hoje ele figura como um objeto símbolo da cultura baiana.

Além de servir para marcar os passos da arte marcial africana, o berimbau também ajuda a contar a história de Salvador, cidade que recebeu maior quantidade de povos vindos da África, durante o período escravocrata. Diante da importância histórica e cultural do instrumento, Paulo Câmara deu entrada no Projeto de Lei n°369/2013, propondo o tombamento do berimbau como Bem Imaterial de Salvador. “Reconhecer o berimbau como bem imaterial de nossa cidade é preservar nossa cultura e ajudar a manter viva nossa história”, defendeu Paulo Câmara.

 Origem 

Acredita-se que o arco musical tenha surgido por volta de 1500 a.C. Há registos do hungu, da forma que conhecemos hoje, em pinturas de cavernas de Angola, desde tempos primitivos. O instrumento foi trazido para o Brasil por africanos escravizados, se incorporando à capoeira.

Berimbau na MPB 

Mas o instrumento foi disseminando para outras manifestações culturais, como na música popular brasileira. O maior exemplo disso é a música citada no primeiro parágrafo. Além disso, Naná Vasconcelos, nosso renomado percussionistas, especializou-se em instrumentos brasileiros, em especial o berimbau, inclusive expandindo a sua técnica. Hoje ele viaja por diversos países do mundo tocando este instrumento.

 Berimbau na Capoeira

Estudos apontam que nem sempre o berimbau fez parte das rodas de capoeira. A luta era praticada ao som de atabaques.  Não se sabe quando o instrumento foi incorporado à capoeira, mas hoje ele apresenta-se como um elemento fundamental para a realização das “rodas”, pois dita o ritmo e o estilo de jogo. Assista o vídeo acima e conheça um pouco mais do berimbau.

 

Você pode acompanhar atos da Câmara pela internet

Ilustração: www.bsit-br.com.br
Ilustração: www.bsit-br.com.br

Ao clicar na aba Transparência no site da Câmara Municipal de Salvador, você pode acompanhar de perto os projetos dos vereadores, saber o que vai acontecer nas sessões, além de ter acesso a informações das áreas administrativa e financeira – a exemplo de gestão fiscal e execução orçamentária – , tudo isso sem sair de casa. Esses são apenas alguns dados que você tem acesso no site da Câmara Municipal de Salvador (www.cms.ba.gov.br).

Criado em 2009, trata-se de um canal de comunicação que aproxima a sociedade soteropolitana dos atos do legislativo, na medida em que leva à público todas as ações da Casa. A divulgação de licitações e dos relatórios de viagens dos vereadores, por exemplo, evidenciam o poder da ferramenta como instrumento de fiscalização e cidadania.Também é possível ter acesso ao relatório que é encaminhado anualmente para o Tribunal de Contas do Município (TCM), na seção Orçamento.

Lei de Acesso à Informação

Ao criar em seu site a aba Transparência, a Câmara se antecipou à Lei de Acesso à Informação nº 12.527, de 2011, que estabelece a obrigatoriedade de os órgãos e entidades públicas estaduais, federais e municipais divulgarem na internet informações de interesse geral ou coletivo, tais como gastos, processos licitatórios e contratos. A lei federal tem como objetivo facilitar ainda mais o acesso à informação pública.

Apenas as seções Resumo de Produção Legislativa Anual e Recursos Humanos foram inseridas na aba após a aprovação da Lei Federal nº 12.527. A seção Contrato foi aperfeiçoada e passou a fornecer mais detalhes.

Seções da Transparência

A aba transparência é composta pelas seguintes seções: Atas sessões ordinárias, Contratos, Concurso Público 2011, Despesas de Viagem, Discursos de Vereadores (em manutenção), Mensagens do Executivo, Ordem do Dia (resumo do que vai ser discutido nas sessões), Orçamento, Parecer Prévio do TCM, Resumo da Produção Legislativa Anual, Prestação de Contas, Processos Licitatórios, Proposições do Legislativo, Recursos Humanos, Relatórios. Acesse, a gestão do poder legislativo municipal também passa por você.