Autor: admin
Rádio Metrópole – Entrevista a Mário Kertész
Dia do Vereador
Bahia Notícias – Entrevista com Fernando Duarte e Luiz Fernando Teixeira
Paulo Câmara
por Fernando Duarte/ Luiz Fernando Teixeira/ Estela Marques | Fotos: Jamile Amine
Na última semana, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou os últimos títulos do novo regimento interno, 24 anos após a última reforma. O presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB) detalha em entrevista ao Bahia Notícias os pormenores do documento, o que muda e quais os reflexos da atualização na rotina da CMS. Câmara aproveitou a entrevista para comentar outro assunto em voga na Casa, a “dança das cadeiras” partidárias, e optou pelo silêncio quando questionado sobre seus planos para 2016. “Enquanto não acabar essa confusão nacional, por princípio meu, procuro tentar resolver o problema diário e pensar no futuro no momento certo, se vier a acontecer”, desconversou.
Presidente, na última semana a Câmara Municipal de Salvador encerrou a votação do regimento interno. Quais são as principais mudanças e quais os impactos no dia a dia da Casa e que têm reflexo na relação com a população?
Primeiro, dizer da nossa satisfação, enquanto presidente, do quanto essa nova legislatura se dedicou. Esse era um tema que era muito debatido por toda legislatura, principalmente por parte da oposição, que era um regimento atrasado, um regimento que não atendia às expectativas e que sempre gerou muita dúvida. Então era um compromisso meu enquanto presidente daquela Casa, pedi ao professor Edvaldo Brito [vereador pelo PTB] que coordenasse os trabalhos. Foram dois anos de trabalho discutindo em sessões especiais com os vereadores, com os servidores da Casa para que a gente tivesse, à luz da legalidade e da atualidade, o melhor regimento possível para a nossa Casa. E também no processo de votação, nós fizemos processo fatiado, título por título, para que ainda se tivesse alguma dúvida na hora que ele fosse ao plenário, nós pudéssemos ainda naquele momento poder fazer alguma alteração – o que foi feito. A última reforma do regimento foi em 1991, atendia às expectativas do passado, mas quando traz à nossa atualidade, ele estava completamente defasado. Acrescentou coisas simples: o pinga fogo, a tribuna popular, a questão de ordem, pela ordem, que não existia no nosso regimento. Era uma coisa que culturalmente se via implementando, mas que não estava. Para o funcionamento da Casa, era um acordo de cavalheiros que sempre era questionado. Desde simples normas para o funcionamento da Casa, mas acima de tudo traz a transparência e a legalidade para as normas de procedimento da nossa Casa. Então, era um regime totalmente presidencialista e hoje você amplia o debate; o colegiado de líderes tem uma força muito maior para a formação da ordem do dia, para discussão de problemas; acabou com a reeleição para o mesmo mandato, que também era uma coisa que se discutia; dá mais transparência aos atos do Legislativo na condução dos trabalhos; diminui a força do presidente a partir do momento que traz as diversas correntes partidárias para a formação dos debates internos da Casa; coloca o voto aberto. Foi uma vitória da nossa Casa dar novas normas, disciplina, e, acima de tudo, coloca correlacionado com a nossa Constituição Federal, que era muito desatualizada.
A população vai sentir diferença em quais pontos?
Principalmente na condução. No regimento passado tinha diversos artigos que diziam “A camisa é azul”, azul clara ou azul escura, era a interpretação do presidente. Hoje não. A camisa é azul, ponto. Dois terços da Casa agora são 29, a maioria era 18 vereadores, agora é 22. Começa a estabelecer pontos específicos e muito claros. Não existe mais dúvidas com relação a coeficiente, a normas, a tempos partidários. Muda a forma agora na condução de trabalhos e votação de projetos. Hoje qualquer projeto que tiver menos de dez títulos terá dez minutos específicos. Acima de dez títulos, você discute ele como um todo. Antes se dizia “É tempo de partido”, “É líder”, “Líder da oposição pode declarar voto”, então toda essa discussão em torno de projetos polêmicos acaba. A questão de ordem agora só existe se você falar especificamente do regimento interno. Acabou aquela conversa de questão de ordem pra falar que chegou frota. Não pode mais, porque antes não existia e você não podia cobrar do vereador se não existia norma específica.
Quando o senhor coloca em vigor?
Os 11 títulos já foram votados, na próxima semana a gente espera o interstício, você vota já e vai pra redação final. Espero no início de outubro estar com ele consolidado, já praticando na nossa Casa.
Apesar da defasagem, houve algum ponto que enfrentou resistência?
Sim. Como eu pude conduzir esse trabalho, acho que eu sempre busquei o equilíbrio. A oposição queria um regimento da oposição; o governo queria um regimento mais governo. Acho que a gente tem que buscar um regimento da Casa. Nós somos ali passageiros. O presidente vai passar, a oposição vai passar e virar governo, o governo vai passar e virar oposição. Acima de tudo manter um regimento que mantenha independência da Casa, com equilíbrio e harmonia, pra que a gente possa, acima de tudo, conduzir nossos trabalhos sem interferência de bancadas internas que sejam maiores, nem querendo-se diminuir a oposição, que às vezes está mais fragilizada em qualquer processo. Procurei manter o equilíbrio, manter as normas práticas como são hoje. A gente procurou ter como norte a Constituição Federal, tirando de lado forças partidárias, governo e oposição, tanto que foi aprovado com unanimidade, por todas as bancadas. É do jogo político, mas o bom senso prevaleceu e a Casa saiu ganhando.
A Câmara passa por um processo de transformação de bancadas, já que vai abrir uma janela partidária e muitos vereadores vão migrar. Uma das discussões é a possível migração de Tiago Correia para o PSDB, partido que hoje tem um representante na Casa, que é o presidente. Há alguma resistência do PSDB em Salvador em receber Tiago Correia?
Não existe resistência a nenhum colega meu, a nenhum vereador. O PSDB é um partido amplo, um partido nacional. O que nos estamos discutindo são possibilidades. Não existe nada de concreto, nenhum tipo de problema quando tentaram ventilar. É uma pessoa que eu gosto muito, um jovem de valor que deixou sua vida privada para ingressar na vida pública, vem fazendo um bom trabalho na Limpurb, mas não há nada de concreto em relação a isso. Existem especulações, como nós estamos vendo aí, parte da ciranda da política. De concreto tivemos a
filiação do PV e vamos ter dia 29 do vereador J. Carlos no Solidariedade. O que resta é especulação e conversa.
Vai mudar alguma coisa na configuração da Câmara essa ciranda?
Muda. Muda tempo partidário, tem o ingresso de Duda Sanches no Democrata, que passa a ter mais força e tempo partidário; ventila-se que Kiki Bispo e Leandro Guerrilha devem ir para o PDT, que sai de um para três vereadores e isso interfere em tempo partidário e em posições em comissões. Deixa concretizar.
As eleições de 2016 estão batendo na porta e volta e meia Paulo Câmara é apontado como um possível nome para disputar a vice-prefeitura de ACM Neto (DEM) caso o prefeito tente a reeleição. Existe essa possibilidade ou Paulo Câmara descarta e vai tentar a reeleição ao Legislativo?
Acho que o país num momento tão ruim, o sentimento hoje é de aversão à política e a político, quem falar em eleição ou reeleição agora está fadado ao insucesso. As pessoas querem resolver seu problema. A crise econômica, a crise política, a crise institucional, a crise moral. O pior da crise é o desemprego. Tenho estado na Casa diariamente e nunca tive um volume enorme de pedidos de audiência com relação ao desemprego. Isso constrange o ser humano. O chefe de família que às vezes estava aqui, exemplo, no Bahia Notícias há doze anos, tem um corte de jornalistas e ele fica sem perspectiva de futuro. Essa pessoa não quer ouvir se eu vou ser reeleito, se eu vou ser vereador, vice-prefeito. Ela quer que eu resolva o problema dela de imediato. Acho que enquanto não acabar essa confusão nacional, por princípio meu, procuro tentar resolver o problema diário e pensar no futuro no momento certo, se vier a acontecer.
As relações entre Câmara e Palácio Thomé de Souza foram tranquilas nesses dois mandatos do senhor à frente da presidência?
Sempre foram muito tranquilas, de muito diálogo. O prefeito é uma pessoa que eu prezo, que eu tenho uma amizade pessoal, mas sobretudo respeitosa, independente. Quando assumi a presidência, estive com o prefeito dizendo que nós precisávamos mudar as práticas e as relações entre Legislativo e Executivo. E isso tem sido feito. Não está um projeto do Executivo Municipal que não tenha tramitado, passado por todas as comissões, debatido e sofrido emenda de vereadores, sobretudo da oposição. Esse é o nosso papel. Não estamos ali pra ser um apêndice do Executivo. Estamos ali para contribuir, para criticar, para sugerir. E isso temos feito de maneira sistemática.
Ademir Ismerim, que coordena o projeto de trazer os restos mortais de Thomé de Souza para cá, deu entrevista ao BN e comentou que pediu apoio da Câmara, mas ainda não houve um retorno. Como está esse processo?
Já estive com meu amigo, advogado Ismerim, que é uma pessoa que eu prezo, um amante da história, muito dedicada a esse aspecto. Pessoa que sai da sua zona de conforto e busca trazer monumento artístico para cá. Ele já esteve comigo, foi apresentado primeiro projeto que foi descartado, projeto um pouco maior, numa área da Cidade Baixa, se não me engano, mas ele estava plotando um novo projeto e disse a ele que assim que fosse apresentado poderíamos discutir, sim, e abraçar esse projeto. Executivo, Legislativo e iniciativa privada, quem ganha é a nossa cidade se tiver um museu de Thomé de Souza reverenciado a nossa cidade.
Vote nos Projetos
Estudantes da Escola Experimental atuaram como vereadores por um dia
Uma sessão mirim realizada na manhã de hoje (23), no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador, teve como protagonistas cerca de 40 estudantes do Ensino Fundamental I da Escola Experimental, localizada no bairro de Vila Laura. Com idade entre 6 e 10 anos, os pequenos cidadãos conheceram a Casa Legislativa e aprenderam sobre o papel do vereador, política e cidadania.
A sessão foi presidida pelo presidente da Câmara, Paulo Câmara, acompanhado pelos estudantes Catarina, João Vitor, Ana Gabriela e Pedro Souza, que representaram a mesa diretora da sessão. A atividade foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal UHF 61.4, SIM Canal 10 e Portal Online).
“Respondi a 25 perguntas dos alunos, foi uma verdadeira sabatina aqui hoje. Este momento é de fundamental importância para contribuir com o futuro dos nossos jovens e ajudar na formação de bons cidadãos”, destacou Paulo Câmara.
Abaixo-assinado
Ao final da sessão, a estudante Laura Leite, que participou do projeto Memórias da Vila, entregou ao presidente Paulo Câmara, em nome dos alunos do 3º ano, um abaixo-assinado pedindo melhorias para o bairro de Vila Laura. Entre as solicitações estão recapeamento asfáltico, limpeza e colocação de cobertura nos pontos de ônibus da Rua Amazonas, onde fica situada a Escola Experimental.
Da parte da Câmara, a coordenadora da escola Graciane Reis e as professoras Jocilene do Carmo e Cristiane Oliveira receberam das mãos de Paulo Câmara uma cartilha sobre meio ambiente e o livro “Poder político local e vida cotidiana: a Câmara da cidade de Salvador no século XVIII”, da historiadora Avanete Souza.
Projeto Câmara Mirim
O projeto Câmara Mirim foi implantado na Casa Legislativa de Salvador em 1997, e tem como objetivo promover a interação entre a Câmara de Salvador, a sociedade e a escola. Através dele, estudantes de escolas públicas e particulares da capital visitam a Câmara, acompanhados de um historiador do Memorial da Casa. A visita inclui o Memorial da Câmara, Centro de Cultura e o Paço Municipal, onde fica o Plenário Cosme de Farias.
No final, é realizada sessão especial com os estudantes, quando eles atuam no plenário como vereadores mirins. Baseados no projeto pedagógico, eles defendem suas proposições para a rua, o bairro ou a cidade.
Escolas interessadas em participar devem fazer contato pelo telefone (71) 3320-0457.
Dia Mundial Sem Carro
Dia da Árvore
Semana Nacional de Trânsito oferece ações de conscientização
Com o lema “Seja você a mudança no trânsito”, começa hoje (18) e segue até o dia 25 de setembro a Semana Nacional de Trânsito. A ação se junta à Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020), uma campanha coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com a finalidade de reduzir em 50% o número de mortes em países, estados e municípios.
De acordo com dados da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) divulgados hoje pelo jornal A Tarde, Salvador registrou uma diminuição de 12% no índice de mortes no trânsito. No ano passado, foram 209 mortes, contra 238 em 2011. Para atingir o objetivo da Década, a capital baiana precisa diminuir anualmente, no mínimo, 10% a taxa de mortalidade.
Programação
Durante a semana, serão realizadas em Salvador ações de conscientização pela Transalvador e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Hoje, o órgão de trânsito da Prefeitura realizou atividades educativas em semáforos no bairro do Comércio. Amanhã (19), a ação será realizada nos bares e barracas de praia de Patamares. De segunda à sexta (21 a 25), serão promovidas palestras nas escolas.
Já o Detran fez hoje pela manhã a abertura da Exposição de Educação para o Trânsito, no Salvador Shopping. No local, foi instalada a unidade móvel da Escola Pública de Trânsito, que vai dividir o espaço com outros equipamentos. À tarde, está prevista uma blitz de alcoolemia, em parceria com a Polícia Militar, além da distribuição de material informativo sobre segurança no trânsito, no Salvador Norte Shopping.
Amanhã, o público que visitar a exposição no Salvador Shopping vai poder conferir como funciona um simulador de direção veicular, que será obrigatório nas autoescolas em 2016, e também vai conhecer novas tecnologias, que garantem mais segurança e comodidade aos condutores. Nesse dia, acontece a segunda blitz de alcoolemia na capital.
No domingo (20), além das atividades no Salvador Shopping, o Detran faz ação educativa no Esquadrão Águia Moto Passeio, com saída às 9h, do bairro de Ondina, e chegada na Praia do Flamengo. O órgão estará presente também no Salvador Fest, que acontece no Parque de Exposições, a partir do meio dia, com a apresentação dos dançarinos da “Balada Consciente”, que divulgam a mensagem contra a mistura álcool e direção.
