A Câmara Municipal de Salvador realizou mais duas audiências públicas devolutivas para debater as propostas e sugestões feitas ao projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que tramita na Casa. Os encontros foram realizados na sexta-feira (4) e nesta segunda (7), no Centro de Cultura.

Na sexta-feira, a doutora em Arquitetura e Urbanismo, Lídia Santana, responsável pelo PDDU na Câmara, apresentou 16 pareceres técnicos sobre as sugestões feitas pela população nos encontros que discutiram zoneamento, mobilidade urbana e meio ambiente. “É importante frisar que não avaliamos o mérito das propostas apresentadas. A equipe técnica não opina se concorda ou não com determinado ponto. Verificamos em todas as sugestões a viabilidade, tendo como parâmetro a legislação federal”, pontuou.

Já na audiência desta segunda (7), a apresentação feita por Lídia Santana abordou principalmente sugestões de alterações no texto do projeto nas áreas de zoneamento e diretrizes para o ordenamento da ocupação do solo, mobilidade e centralidades urbanas; e meio ambiente, respectivamente, temas das últimas três audiências públicas realizadas pela Câmara.

O presidente do Legislativo, vereador Paulo Câmara, destacou a importância da participação popular. “As audiências devolutivas são de extrema importância porque a população pode acompanhar o parecer técnico e a viabilidade das propostas que foram feitas para o Plano Diretor. Queremos fomentar o debate e fazer PDDU participativo”, declarou Paulo Câmara ao anunciar a perspectiva de que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre deste ano.

As audiências públicas do Plano Diretor são transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal aberto 61.4 e no canal fechado da operadora SIM, canal 10. A discussão também vem sendo traduzida em Libras (Língua Brasileira de Sinais). As contribuições analisadas na terceira audiência devolutiva chegaram por meio do Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br) foram apresentadas nos formulários disponibilizados nas discussões no Centro de Cultura e também foram apresentadas durante os debates temáticos.

Com informações da Ascom/Câmara.