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29 de maio de 2013
Dia Mundial da Energia: Projeto de Lei concede benefícios fiscais para quem usa energia solar

Dia Mundial da Energia: Projeto de Lei concede benefícios fiscais para quem usa energia solar

Foto:www.techguru.com.br
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Atualmente, tornou-se impensável viver sem banho quente. Os chuveiros elétricos consomem mais de 6% de toda a eletricidade produzida no país e são responsáveis por pelo menos 18% do pico de demanda do sistema. Hoje, quando é celebrado o Dia Mundial da Energia é o momento de lembrarmos da necessidade de economizar esse recurso valioso,adotando fontes de energia mais amigas do meio ambiente.

O sistema de aquecimento solar é umas dessas alternativas de energia sustentável.  E o poder público também pode contribuir para que a população incorpore esse modelo energético ao seu dia a dia.

 Projeto de Lei incentiva uso de energia solar

 O Projeto de Lei nº 225 /2007, de Paulo Câmara, por exemplo, visa instituir Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas de Salvador. A Ideia é promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para aquecimento de água em imóveis urbanos e outras utilizações possíveis que se mostrarem vantajosas à coletividade, bem como a conscientização da população sobre os benefícios da energia solar.

Justificativa do Projeto

“O sistema de aquecimento solar é uma alternativa excelente aos chuveiros para prover a água quente desejada nas habitações, no comércio e nos serviços, e tem muito a contribuir para a mitigação dos impactos socioambientais do setor elétrico”, justifica Paulo Câmara.

De acordo com o parlamentar, por substituir hidroeletricidade e combustíveis fósseis, cada instalação de aquecedor solar reduz de uma vez e para sempre o dano ambiental associado às fontes de energia convencionais: não produz emissões de gases tóxicos que contribuem para a poluição urbana e não afeta o clima global por não emitir gases estufa à atmosfera. Além disso, com a utilização dos aquecedores solares, você também consegue reduzir a conta da energia elétrica.

Benefícios fiscais para quem usa energia solar

Conforme a proposição, os imóveis que implementarem o uso de energia solar poderão ser bonificados com incentivos fiscais. Para tanto, o equipamento de captação de energia solar utilizado deverá apresentar  certificado de qualidade expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (INMETRO).