O presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara, destacou que uma parceria entre a sociedade e o Poder Público Municipal será essencial para a conservação dos passeios de Salvador. Ele parabenizou o prefeito ACM Neto e o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro, que lançam hoje (21), às 15h, em coletiva no Palácio Thomé de Souza, o programa “Eu curto meu passeio – Salvador acessível a todos”, que visa recuperar as calçadas do município, com foco na mobilidade e na acessibilidade.

De acordo com a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município (Louos), a conservação de calçadas localizadas em frente de propriedades privadas, sejam comerciais ou residenciais, é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Já a responsabilidade das calçadas localizadas em frente de logradouros públicos é do Poder Público.