O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, recebeu na manhã desta quarta-feira (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, e o vice-presidente da entidade, Fabrício Oliveira. O objetivo da visita, segundo Queiroz, foi esclarecer o papel da Comissão Especial de Acompanhamento do Legislativo, cuja criação foi aprovada na última semana pelo conselho estadual da OAB.
No encontro, o presidente da OAB-BA ressaltou que o papel da Comissão não é de fiscalização das atividades da Câmara de Vereadores. “A OAB não é e nem pretende ser fiscalizadora do processo legislativo e reconhece a soberania popular conferida pelas urnas, espelhada por seus vereadores”, esclareceu Queiroz.
Segundo ele, o objetivo foi contribuir para o diálogo com os órgãos do legislativo do Estado, como a Câmara de Salvador, as demais câmaras de vereadores do estado e com a Assembleia Legislativa, assim como está sendo feito por outras seccionais da OAB Brasil afora. “Não deve haver dúvidas sobre a atuação da OAB e da Comissão”, disse.
Interesse público
O presidente da Câmara de Salvador, Paulo Câmara, ressaltou a importância de os representantes públicos se unirem em prol de benefícios para a população. “A OAB e a Câmara se entenderam por um bem maior: o interesse da coletividade”, destacou.
Paulo Câmara elogiou a atitude do presidente da OAB de buscar o diálogo e o entendimento entre as instituições. “Isso mostra que em momento algum a OAB quis intervir no Poder Legislativo, mas sim contribuir. Todas as contribuições serão bem-vindas. Não só da OAB, como de todas as instituições que queiram participar da melhoria das condições de vida da população da cidade”, enfatizou o presidente do Legislativo Municipal.
