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18 de março de 2013
Projeto proíbe piercings e tatuagens para menores de 18 anos

Projeto proíbe piercings e tatuagens para menores de 18 anos

Projeto quer proibir a aplicação de  tatuagens e piercings em menores
Projeto quer proibir a aplicação de tatuagens e piercings em menores

Tatuagens e piercings, caso não sejam aplicados em estabelecimentos adequados,oferecem riscos para a saúde. Entretanto, muitos jovens, até por questões econômicas, procuram estabelecimentos insalubres para a aplicação de tatuagens e piercings. A fim de proteger a saúde dos adolescentes, o vereador Paulo Câmara apresentou um Projeto de Lei que proíbe a aplicação de piercings e tatuagens em menores de 18 anos (PL 30/2013).

Na justificativa da proposta, o vereador declara que “a Câmara Municipal de Salvador não pode se furtar do seu papel e tem a obrigação de fazer cumprir o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Portanto, precisamos preservar a integridade física dos adolescentes”, afirmou.

Segundo a proposta, os estabelecimentos comerciais, entidades, tatuadores, body piercers, profissionais liberais, ou qualquer pessoa que aplique tatuagens permanentes, ou ainda realizem a colocação de adornos, como brincos, argolas ou alfinetes, mais conhecidos como piercings, que perfurem a pele do corpo humano, ficam proibidos de realizar estes procedimentos em menores de 18 anos. Caso o projeto seja aprovado, o não cumprimento acarretará no fechamento do estabelecimento.

Os riscos são inúmeros para o organismo, como a transmissão de doenças infecciosas como as sexualmente transmissíveis (DSTs), AIDS, hepatite e infecções de pele; reações alérgicas; problemas na remoção da tatuagem; formação de queloides e nódulos e também a insatisfação devido à dificuldade para a remoção da tatuagem.

Segundo o site indidicesdesaude.com, a contaminação ocorre “porque os procedimentos nem sempre são realizados em boas condições de higiene. Em muitos casos, agulhas são reutilizadas e, como há sangramento da região que vai ser trabalhada, até o dedo ou algodão utilizado para estancar o sangue pode transmitir doenças”.