Balanço da gestão de Paulo Câmara à frente da Câmara Municipal

Nos últimos quatro anos, o vereador Paulo Câmara esteve à frente da presidência da Câmara Municipal de Salvador. Em sua gestão, a Casa Legislativa soteropolitana teve grandes avanços, se modernizou e aperfeiçoou mecanismos de transparência, o principal pilar da sua administração. “Quando assumi a presidência da Câmara, havia um sentimento grande de descrédito com a gestão pública. Fico satisfeito quando as pessoas me falam que conseguimos elevar o nome desta Casa, que hoje é considerada a terceira mais transparente de todo o país”, destacou Paulo Câmara.

Confira os principais avanços da gestão de Paulo Câmara, de 2013 a 2016:

Maior devolução
Com uma gestão moderna e eficiente, Paulo Câmara devolveu mais de R$ 25 milhões à Prefeitura Municipal, a maior devolução da história da Casa. Também cumpriu rigorosamente suas obrigações financeiras, sempre em dia com os pagamentos dos servidores e fornecedores.

Aprovação das contas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou todas as contas da gestão de Paulo Câmara referentes aos exercícios de 2013, 2014 e 2015. Este resultado demonstra todo o cuidado com o dinheiro público do Legislativo municipal.

Pregões eletrônicos
Com a implantação dos pregões eletrônicos, nos quatro anos de administração a Câmara economizou R$ 19,5 milhões. Esta medida deu maior transparência ao processo, aumentando a competitividade entre os participantes.

Transparência
No quesito Transparência, a Câmara aperfeiçoou o layout e o conteúdo do Portal (www.cms.ba.gov.br), atualizando diariamente informações administrativas, orçamentárias, financeiras e legislativas da Casa, atualmente considerada a 3ª Câmara mais transparente do Brasil, de acordo com o Ranking Nacional da Transparência, coordenado pelo Ministério Público Federal (ENCCLA-2016).

TV Câmara em sinal aberto
Em sua gestão, a divulgação externa da Câmara foi ampliada através da implementação da TV Câmara em canal aberto e sinal digital pelo 61.4.

Plano de Cargos e Vencimentos
Uma reivindicação antiga dos servidores da Câmara, o Plano de Cargos e Vencimentos foi apresentado ao Ministério Público da Bahia e está pronto para ser votado em plenário.

Revisão dos contratos
Na sua gestão, foram renegociados todos os contratos existentes e feita a rescisão dos que não estavam atendendo satisfatoriamente às demandas, o que gerou uma economia anual de R$ 3,8 milhões.

Desempenho do Legislativo
Neste ano de 2016, a Câmara aprovou 880 projetos, entre projetos de lei, de indicação, emenda à Lei Orgânica do Município e requerimentos, sendo que todos de autoria do Executivo receberam emendas dos vereadores. Entre os projetos, destaque para o que instituiu o voto aberto no legislativo, de autoria de Paulo Câmara, e para a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), que tiveram amplo processo de participação popular, com a realização de audiências públicas e oficinas temáticas.

Record Bahia – Entrevista com Laís Cavalcanti

TSE e TRE convocam jovens de 16 e 17 anos para as Eleições de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizam até amanhã (1º) a “Semana do Jovem Eleitor”. A ação tem como objetivo incentivar o alistamento eleitoral de jovens baianos que têm 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo.

De acordo com o TRE, na Bahia, dos 10.330.230 eleitores aptos a votar, 134.181 têm 16 e 17 anos e votam facultativamente. Enquanto os 148.170 eleitores que possuem 18 anos compõe parte dos eleitores obrigados a votar.

Semana de Alistamento do Jovem Eleitor
Em paralelo à “Semana do Jovem Eleitor”, o TRE também promove a “Semana de Alistamento do Jovem Eleitor”, que tem como objetivo chamar para o voto os jovens que irão completar 16 anos até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Municipais. Até esta data, estes jovens poderão obter o título de eleitor e escolher o seu representante por meio do voto. Este direito é garantido na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

Alistamento
Os jovens interessados em se alistar para votar nas eleições deste ano devem se dirigir à sede do TRE-BA, localizado na 1ª avenida do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, cartórios eleitorais ou postos de atendimento até o dia 4 de maio, munidos de carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento e comprovante de residência atualizado.

Postos de atendimento: Cartórios, SACs e CJC:

Cartórios Eleitorais – TRE-BA 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 – CAB
SAC-BARRA – Shopping Barra. Tel: 3116-7968
SAC-CAJAZEIRAS – R. Estrada do Coqueiro Grande s/n – Fazenda Grande III. Tel: 3117-2199
SAC-COMÉRCIO – Instituto do Cacau . Tel: 3242-2221
SAC-PERIPERI – Shopping Periperi. Tel: 3117-2672
Casa de Justiça e Cidadania – Shop. Baixa dos Sapateiros. das 08:30h às 14:00h. Tel: 3321-3356/6146.

ATENÇÃO:
– Os cartórios eleitorais e os postos de atendimento da capital funcionam de segunda a sexta-feira;
– O atendimento nas unidades dos SACs é realizado mediante agendamento (www.sac.ba.gov.br) ;
– Na CJC o atendimento é por ordem de chegada, com distribuição de senha.

Calendário de festas populares de 2016 em Salvador

Paulo Câmara
Lavagem do Bonfim é uma das tradicionais festas populares

Entre o sagrado e o profano, orixás e santos católicos, Salvador se prepara para o calendário das tradicionais festas populares em 2016.

As comemorações têm maior fôlego durante o verão, que tem início oficialmente no dia 22 de dezembro, porém, a programação começa antes do início dessa estação e segue até o dia 20 de fevereiro.

Confira a programação:

13 de Dezembro – Festa de Santa Luzia
Local: Rua do Pilar, no Comércio

01 de Janeiro – Bom Jesus dos Navegantes e Festa da Boa Viagem
Local: Comércio, Baía de Todos-os-Santos e Praia da Boa Viagem

06 de Janeiro – Festa de Reis
Local: Largo da Lapinha

14 de Janeiro – Lavagem do Bonfim
Local: do Comércio ao Bonfim

18 de Janeiro – Segunda-feira Gorda da Ribeira
Local: Ribeira

26 a 29 de Janeiro – Festa de São Lázaro
Local: Federação

02 de Fevereiro – Festa de Iemanjá
Local: Rio Vermelho

03 de Fevereiro a 10 de Fevereiro – Carnaval
Local: Campo Grande/Castro Alves (Circuito Osmar), Barra/Ondina (Circuito Dodô) e Centro Histórico (Circuito Batatinha)

20 de Fevereiro – Lavagem de Itapuã
Local: Itapuã