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Paulo Câmara toma posse como membro da Frente Parlamentar do Setor Produtivo

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Defensor do agronegócio como instrumento de desenvolvimento, com geração de emprego e renda, o deputado estadual Paulo Câmara tomou posse, hoje (30), como membro da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, em sessão especial realizada durante a manhã, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

A solenidade foi dirigida pelo presidente do legislativo baiano, Nelson Leal, e contou com as presenças do vice-governador do estado, João Leão; do presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar, deputado Eduardo Salles e Tiago Correia, respectivamente; do secretário estadual de Turismo, Fausto Franco; além de presidentes e membros de diversas instituições, como Fecomércio, Associação Comercial da Bahia, CDL, FCDL, Fieb, Faeb, Sebrae, Ademi, Fórum do Turismo, ABQUIM, Asdab, Desenbahia e representantes regionais do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.

Membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural da AL-BA, Paulo Câmara destacou a importância dessa Frente, que é composta pelos Conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico.

“Trata-se de uma união de esforços entre o poder legislativo baiano e os principais atores econômicos do estado, a fim de destravar leis em desuso para fazer a economia circular mais e melhor, bem como atualizar outras novas que venham a contribuir para fortalecer esses setores e, consequentemente, gerar emprego e renda, atingindo assim toda a cadeia econômica desse processo”, destacou Paulo Câmara.

Paulo Câmara participa de reunião do PDDU na Fieb

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A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e a Fecomércio-BA realizaram uma reunião de trabalho na tarde de hoje (15), para discutir o projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) que tramita na Câmara Municipal.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, fez a abertura do encontro destacando que o objetivo é contribuir para facilitar os negócios na cidade e fortalecer o trabalho que a Câmara vem realizando.

Presente na reunião, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara, destacou a abertura da Câmara para a participação da sociedade nas discussões do Plano Diretor. “Desde o início esse foi o nosso objetivo, não só fazer audiências públicas na nossa Casa, mas também estar abertos a participar de convites que fossem feitos pela sociedade”, destacou o presidente.

Paulo Câmara aproveitou para ressaltar a iniciativa das entidades em propor o debate. “A Fieb, a Fecomércio e o Sinduscon-BA provocaram essa primeira reunião, trazendo sugestões, críticas e contribuições, com um debate aberto e participativo. Desde o inicio esse foi nosso objetivo, abrir o debate do PDDU”, frisou.

Propostas e sugestões
No encontro, o Sinduscon-Ba e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) elaboraram propostas e alterações para avaliação e debate. Os três pontos centrais se referem à segurança jurídica, à oneração do setor e sugestões de boas práticas que podem ser implementadas em Salvador. A cota de solidariedade também foi questionada, como um item a ser melhor discutido e revisto.

Boas práticas
As boas práticas sugeridas são a Coerência com o DOT (Desenvolvimento Orientado para o Transporte), que prevê o ordenamento populacional em torno das futuras estações de metrô – Pernambués e Rodoviária, tendo como exemplo o bem sucedido plano de metrô de São Paulo. Outra sugestão é a implantação da Operação Urbana Concentrada, inspirada nas Operações Urbanas Simplificadas de Belo Horizonte, como alternativa viável e prática para viabilização das necessidades de transformação urbanística da cidade.

Participantes
Além de Paulo Câmara, participaram do encontro os vereadores Arnando Lessa, presidente da Comissão do PDDU na Câmara, Léo Prates, relator da Comissão, Paulo Magalhães e Geraldo Jr., além de representantes técnicos da Prefeitura Municipal e da Câmara e arquitetos urbanísticos.

Foto: Antonio Queirós

IPTU Verde é discutido em Fórum de Sustentabilidade

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iptu verdeProjeto de autoria do vereador Paulo Câmara, o IPTU Verde, que prevê descontos progressivos no imposto para construções que adotem medidas sustentáveis, foi um dos temas discutidos no 5º Forúm de Sustentabilidade da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA), realizado nesta quinta (23). O projeto, adotado pela Prefeitura de Salvador e cuja minuta do decreto está aberta para participação da sociedade, foi relatado como um exemplo de iniciativa do poder público voltada para a sustentabilidade.

O Fórum teve como tema “Cidades Inteligentes e Sustentáveis” e trouxe para o centro da discussão a sustentabilidade no setor imobiliário, tanto na necessidade de inserir medidas sustentáveis nos novos lançamentos do ramo, como no aspecto de transformação das cidades. O evento contou com palestras de especialistas, painéis e debates.

O IPTU Verde foi um projeto de indicação criado pelo vereador Paulo Câmara, com o objetivo de tornar a cidade de Salvador mais sustentável. O projeto prevê descontos crescentes no IPTU de construções residenciais e comerciais que adotem medidas sustentáveis, através de um sistema de pontuação. Para cada atitude implementada há uma quantidade de pontos estipulada, que determina o desconto dado no imposto. O decreto está em processo de regulamentação e a minuta está aberta para participação popular.

IPTU Verde vai acelerar a adoção de medidas sustentáveis na construção

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IPTU Verde-SalvadorA implantação do IPTU Verde, projeto de autoria de Paulo Câmara que já é lei em Salvador, deve impulsionar o movimento pela sustentabilidade na construção na capital baiana. “A instituição de normas como esta é importante, pois acelera este processo que é inevitável”, disse Ivan Leão, diretor da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA).

O diretor informa que já existe a consciência entre os construtores da necessidade da adoção de medidas sustentáveis, mas muitas vezes o empreendedor resiste por causa do custo de implantação. “É importante termos este apoio do poder público. Na Europa, onde a sustentabilidade já é uma realidade consolidada, o governo dá incentivos. Lá, quem instala placas de energia fotovoltaica, por exemplo, pode revender o excedente ao governo por um preço inflacionado”, citou.

Lei em Salvador
A Lei do IPTU Verde assegura descontos para quem adotar medidas de sustentabilidade para imóveis construídos a partir de 2014. Além disso, investir na preservação do meio ambiente tem outras vantagens. “Um empreendimento sustentável tem seu custo de manutenção diminuído, com a redução das contas de água e energia diminuídas”. Leão acrescenta que embora o custo da construção sustentável ainda seja um pouco mais caro, a tendência é a redução de preços.