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“Nosso desejo é que a PF encontre os responsáveis”, diz Paulo Câmara sobre investigação dos respiradores

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) afirmou nesta sexta-feira (23) ter expectativa de que a Polícia Federal (PF) possa encontrar os responsáveis pela escândalo dos respiradores. O caso é alvo de investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com publicação da VEJA, o governador Rui Costa (PT), que é considerado “potencial investigado”, foi ouvido pela PF.

“Já se passou mais de um ano e ainda seguimos sem resposta. A PF ouviu o governador e, agora, nossa expectativa é que as investigações avancem, de forma que possamos encontrar e punir o responsáveis por essa fraude que causou um rombo milionário aos cofres públicos da Bahia”, diz Câmara.

As investigações apontam que quase R$ 50 milhões foram pagos antecipadamente à empresa Hempcare, enquanto os respiradores nunca foram entregues. Em depoimento, Rui negou qualquer responsabilidade pela fraude. “A mim não cabe checar. Você imagina, no dia de hoje, quantas compras devem ter sido feitas no estado, milhares”, disse Costa no depoimento obtido por VEJA.

Para Câmara, é preciso que a investigação avance para evitar o “empurra empurra” de responsabilidade.

“Ninguém tem culpa, mas o dinheiro sumiu e nunca foi devolvido. É dinheiro do contribuinte, do povo da Bahia. É um caso escandaloso, de repercussão nacional. Alguém precisa pagar por isso”, frisou.

Paulo Câmara comemora possibilidade de inclusão de jornalistas na lista prioritária de vacinação contra Covid-19

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Após o secretário de Saúde do estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, postar em seu Twitter na manhã de hoje (15) a possibilidade de incluir os profissionais da imprensa como grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) comemorou a notícia e agradeceu a sensibilidade em prol dessa medida.

“Como autor de uma Indicação apresentada no dia 6 de abril à Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) e direcionada ao governador Rui Costa (PT), solicitando a inclusão dos jornalistas como grupo prioritário para a imunização, agradeço ao governo do estado, na pessoa do secretário Fábio Vilas-Boas, pela sensibilidade em colocar essa medida como possibilidade nos próximos dias. Esses profissionais estão na linha de frente, cobrindo as notícias da pandemia e, por isso mesmo, expostos diariamente a um grau muito maior ao vírus”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com a publicação do secretário, o pleito tem fundamento e será avaliado na próxima reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), responsável por definir ações sobre a pandemia, a exemplo de quais grupos podem tomar a vacina e em qual período.

Paulo Câmara diz que irá acompanhar investigação da CPI da Covid sobre caso dos respiradores do Nordeste

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (3) que, com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, irá acompanhar a investigação pelo colegiado da compra mal sucedida de respiradores pelo governo da Bahia.

Recentemente, os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL) disseram em entrevistas que o caso será alvo da comissão. Com o início dos trabalhos do colegiado, instalado na última terça-feira (26), Câmara defende que a compra dos respiradores seja apurada exaustivamente, uma vez que as estimativas apontam prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

“É preciso que o caso seja investigado a fundo para que os responsáveis sejam dura e exemplarmente punidos. Afinal de contas, não podemos esquecer que o governo pagou antecipadamente pelos respiradores, que nunca foram entregues e o dinheiro nunca foi devolvido. Espero que a CPI nos dê respostas, uma vez que o caso já se arrasta há mais de um ano sem solução”, ressaltou o deputado.

Nesta quinta, a CPI da Covid se reúne para debater o plano de trabalho. “Nossa expectativa é de uma apuração séria e profunda sobre esse que é um dos casos mais escandalosos que nós vimos. É impressionante e absurdo que um ano tenha se passado sem respiradores nem dinheiro de volta”, pontuou Câmara.

Projeto de Lei que suspende prazos de validade de concursos é acatado pelo Governo do Estado

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Nesta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei Nº 23.975/2020, de autoria do Executivo estadual, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos na Bahia enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), devidamente reconhecido pela Casa Legislativa estadual.

Autor do Projeto de Lei Nº 23.921, de 1º de julho de 2020, de igual teor do PL do Executivo estadual, o deputado Paulo Câmara falou sobre a importância dessa inciativa.

“Nós, deputados, reconhecemos que esta proposição era necessária em face do momento de anormalidade que estamos vivendo e assim a proposta foi aprovada à unanimidade”, comentou Paulo Câmara.

O que prevê o projeto – Estão inclusos no PL os concursos públicos realizados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, incluindo também a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Os certames homologados após a entrada em vigor dessa lei terão seus prazos de validade suspensos a partir da homologação da norma. O projeto de lei também prevê que os órgãos publicizem a medida em veículo oficial e site institucional e que a suspensão não impede o prosseguimento de concursos públicos, podendo, inclusive, convocar e nomear candidatos aprovados durante o período da suspensão.

A lei terá validade na data de sua publicação e retroagirá a 24 de março, quando foi reconhecido o estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo Nº 2.041, de 23 de março de 2020. E, uma vez sendo prorrogada a situação de calamidade, a suspensão do prazo de validade será renovada.

Paulo Câmara integra Comissão que fiscaliza Consórcio Nordeste

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Deputado atuante no enfrentamento à crise em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), Paulo Câmara integra a Comissão Parlamentar Interestadual que foi criada por deputados estaduais dos nove estados do Nordeste para acompanhar e fiscalizar as ações do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

A necessidade da criação do colegiado se deu em decorrência da Operação Ragnarok, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, para investigar as denúncias de fraudes na contratação de 300 respiradores com a empresa Hempcare, cuja sede é em São Paulo, dentro das ações de combate ao Coronavírus.

“Em um momento extremo que estamos vivendo, de calamidade pública, é inaceitável e inconcebível nos depararmos com uma denúncia dessa natureza e magnitude, com cifras que chegam a R$ 49 milhões gastos para aquisição de respiradores, que nunca foram entregues. No mínimo, nosso papel é acompanhar, fiscalizar e levantar informações para dar respostas à sociedade”, destacou o deputado Paulo Câmara.