A Prefeitura Municipal de Salvador está com inscrições abertas até 3 de janeiro de 2017 para o preenchimento de quatorze mil vagas a novos alunos da Educação Infantil na rede municipal de ensino.
A inscrição é para os alunos de seis meses a cinco anos e 11 meses e pode ser feita em qualquer uma das 441 escolas da rede municipal. A Prefeitura esclarece que a matrícula dos outros 13 mil alunos que já eram da rede municipal de ensino foram renovadas automaticamente.
Com o objetivo de dar mais transparência ao processo de matrícula para Educação Infantil, a Secretaria Municipal da Educação Municipal de Educação (Smed) afirma que adotou critérios de prioridade e sorteio para a Matrícula de 2017. “O objetivo desta medida é garantir o ingresso de novos alunos da Educação Infantil na rede de ensino, além de permitir que a Smed aprimore ainda mais o planejamento da expansão da sua oferta de vagas e a redução das vagas ociosas”, diz a nota enviada pela Prefeitura.
Fases
De acordo com a Prefeitura, o processo de matrícula para Educação Infantil ocorrerá em duas fases. A primeira com as vagas remanescentes da rematrícula dos alunos da rede municipal e a segunda com as vagas que não foram efetivadas na primeira fase. Para que as vagas da Educação Infantil sejam ofertadas de maneira adequada para a população que mais precisa, são critérios de prioridade ser beneficiário do programa Bolsa família, possuir irmãos gêmeos participando do mesmo processo de inscrição e crianças com deficiência.
Quando a oferta de vagas for maior do que a demanda, todas as crianças serão atendidas. No caso em que a oferta for menor do que a demanda, as vagas serão distribuídas por sorteio, que será realizado no dia 5 de janeiro em local público a ser divulgado depois. Após o resultado, os responsáveis das crianças contempladas com vagas deverão comparecer à unidade de ensino onde o aluno vai estudar para efetivar a matrícula.
Confira o cronograma de matrícula:
EDUCAÇÃO INFANTIL
De 01 e 02 de dezembro 2016 – Renovação da Matrícula dos alunos da Educação Infantil.
05 e 06 de dezembro 2016 – Transferência de Alunos Concluintes da Educação Infantil.
De 12 de dezembro de 2016 a 3 de janeiro de 2017 – Inscrição para Matrícula da Educação Infantil.
05 de janeiro de 2017 – Sorteio eletrônico das vagas da Educação Infantil para as U.E onde a demanda for maior do que a oferta.
06 de janeiro de 2017 – Resultado da inscrição da Educação Infantil.
09 a 13 de janeiro de 2017 – Matrícula de alunos novos da Educação Infantil.
A partir de 16 de janeiro de 2017 – Continuação da Matrícula da Educação Infantil em vagas residuais, considerando a lista de espera de cada Unidade de Ensino.
