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Balanço da gestão de Paulo Câmara à frente da Câmara Municipal

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Nos últimos quatro anos, o vereador Paulo Câmara esteve à frente da presidência da Câmara Municipal de Salvador. Em sua gestão, a Casa Legislativa soteropolitana teve grandes avanços, se modernizou e aperfeiçoou mecanismos de transparência, o principal pilar da sua administração. “Quando assumi a presidência da Câmara, havia um sentimento grande de descrédito com a gestão pública. Fico satisfeito quando as pessoas me falam que conseguimos elevar o nome desta Casa, que hoje é considerada a terceira mais transparente de todo o país”, destacou Paulo Câmara.

Confira os principais avanços da gestão de Paulo Câmara, de 2013 a 2016:

Maior devolução
Com uma gestão moderna e eficiente, Paulo Câmara devolveu mais de R$ 25 milhões à Prefeitura Municipal, a maior devolução da história da Casa. Também cumpriu rigorosamente suas obrigações financeiras, sempre em dia com os pagamentos dos servidores e fornecedores.

Aprovação das contas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou todas as contas da gestão de Paulo Câmara referentes aos exercícios de 2013, 2014 e 2015. Este resultado demonstra todo o cuidado com o dinheiro público do Legislativo municipal.

Pregões eletrônicos
Com a implantação dos pregões eletrônicos, nos quatro anos de administração a Câmara economizou R$ 19,5 milhões. Esta medida deu maior transparência ao processo, aumentando a competitividade entre os participantes.

Transparência
No quesito Transparência, a Câmara aperfeiçoou o layout e o conteúdo do Portal (www.cms.ba.gov.br), atualizando diariamente informações administrativas, orçamentárias, financeiras e legislativas da Casa, atualmente considerada a 3ª Câmara mais transparente do Brasil, de acordo com o Ranking Nacional da Transparência, coordenado pelo Ministério Público Federal (ENCCLA-2016).

TV Câmara em sinal aberto
Em sua gestão, a divulgação externa da Câmara foi ampliada através da implementação da TV Câmara em canal aberto e sinal digital pelo 61.4.

Plano de Cargos e Vencimentos
Uma reivindicação antiga dos servidores da Câmara, o Plano de Cargos e Vencimentos foi apresentado ao Ministério Público da Bahia e está pronto para ser votado em plenário.

Revisão dos contratos
Na sua gestão, foram renegociados todos os contratos existentes e feita a rescisão dos que não estavam atendendo satisfatoriamente às demandas, o que gerou uma economia anual de R$ 3,8 milhões.

Desempenho do Legislativo
Neste ano de 2016, a Câmara aprovou 880 projetos, entre projetos de lei, de indicação, emenda à Lei Orgânica do Município e requerimentos, sendo que todos de autoria do Executivo receberam emendas dos vereadores. Entre os projetos, destaque para o que instituiu o voto aberto no legislativo, de autoria de Paulo Câmara, e para a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), que tiveram amplo processo de participação popular, com a realização de audiências públicas e oficinas temáticas.

Câmara terá o maior número de sessões ordinárias dos últimos anos

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Cresce número de sessões na Câmara de Salvador-Paulo Câmara
Foto: Pedro Castro

A Câmara Municipal de Salvador realizou até a última terça-feira (20) 58 sessões ordinárias este ano. Também foram realizadas neste mesmo período o mesmo número de sessões especiais, segundo a Diretoria Legislativa da Casa. Estes números representam mais do que todas as sessões ordinárias ocorridas em 2010 (49) e em 2012 (52). Em 2011, ocorreram 61 sessões ordinárias.

Portanto, com apenas mais quatro sessões ordinárias em 2013, o primeiro ano da gestão Paulo Câmara na Presidência do Legislativo Municipal tem o mérito de ser o ano em que ocorrem mais sessões ordinárias na Casa desde 2010. Durante as sessões ordinárias, são debatidas e votadas as proposições do Legislativo e do Executivo Municipal.

“A Câmara está cumprindo seu papel perante a população de Salvador. É nossa obrigação, digo do corpo de vereadores, estar presente nos debates e votações nesta Casa. O Legislativo Municipal vive um novo momento, pois a população promoveu uma renovação de 53% do quadro de vereadores, demonstrando que estava insatisfeita. Portanto, o nosso papel é trabalhar pela melhoria dos serviços do Legislativo Municipal”, afirmou.

Em 23 de abril deste ano, matéria exclusiva deste site demonstrava esta tendência das sessões ordinárias de 2013 superarem o número dos últimos anos. Afinal, nos meses de fevereiro e março, a Câmara Municipal de Salvador já tinha realizado 19 sessões ordinárias. Nesta data, um levantamento de dados dos últimos quatro anos, realizado pela Diretoria Legislativa da Casa, demostrava que houve um incremento de 35,53% do número de sessões ordinárias, comparado com a média dos anos anteriores: 2009 (16), 2010 (11), 2011 (10), 2012 (12).

Cresce números de sessões realizadas na atual gestão da Câmara

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Camara rejeita contas de 2010 de João HenriqueSomente nos meses de Fevereiro e Março, a Câmara Municipal de Salvador já realizou 19 sessões ordinárias. Um levantamento de dados dos últimos quatro anos, realizado pela Diretoria Legislativa da Casa, demostra que houve um incremento de 35,53% do número de sessões ordinárias, comparado com a média dos anos anteriores: 2009 (16), 2010 (11), 2011 (10), 2012 (12). Os números evidenciam o novo momento pelo qual a Câmara está passando. Todas as três sessões  semanais estão sendo realizadas para debater e votar os projetos de interesse da cidade. Apenas uma sessão foi suspensa até agora, neste ano, por falta de quórum.

“Esta era uma cobrança da sociedade. As sessões ordinárias ocorrerem em sua plenitude, como determina o Regimento Interno da Casa, sempre às segundas, terças e quarta-feiras, e podem ser assistidas pela TV Câmara. É necessário ressaltar que os vereadores estão fazendo a sua parte, garantindo o quórum. Na minha opinião, isto é o normal e trata-se do que a sociedade espera dos políticos. A distorção era que as sessões muitas vezes não ocorriam. Quando a sociedade, através do voto, promove uma renovação de 53 % do quadro de vereadores, o recado foi claro: a necessidade de mudança de antigas práticas. E a assiduidade, creio, é o que o eleitor espera do seu vereador. Portanto, esta questão foi sanada”, afirmou Paulo Câmara.

O cálculo leva em consideração somente os meses de Fevereiro e Março, pois em Janeiro ocorre o recesso do Legislativo e, portanto, não há sessões. Paulo Câmara defende a transferência do recesso, no primeiro ano de mandato, mandato, para o mês de Junho. Há, inclusive, uma proposição neste sentido do vereador Leo Prates (DEM). Dessa maneira, os edis vão começar os trabalhos em plenário imediatamente após a posse e não um mês depois.

Outras mudanças significativas ocorreram na Casa na atual gestão, como o ordenamento do acesso às sessões plenárias e a transmissão da TV Câmara Salvador no Canal 10, da SIM TV.

Também já foi firmado um convênio com a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa para que a TV esteja disponível em sinal aberto a partir do segundo semestre. Ao todo, mais de 160 projetos já foram votados. Neste mês de abril, a Câmara também votou e reprovou as contas do ex-prefeito João Henrique, relativas a 2010, que estavam na Casa desde abril do ano passado.