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“Um pouco mais de alívio para os baianos”, diz Paulo Câmara após congelamento da alíquota dos combustíveis até janeiro de 2022

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Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado composto por secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovar hoje (29), o congelamento da alíquota que incide no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por 90 dias, o deputado estadual Paulo Câmara comentou a respeito da medida.

“Um pouco mais de alívio para os baianos, que vêm enfrentando progressiva alta no preço dos combustíveis desde janeiro deste ano. Se a Bahia não conseguiu oferecer uma política própria para segurar a onda de reajustes nas bombas, louvável que o Confaz tenha encontrado uma solução nacional paliativa em benefício dos consumidores”, destacou Câmara.

De acordo com o Ministério da Economia, a medida visa colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes de 1º de novembro deste ano até 31 de janeiro de 2022.

Posicionamentos

Através de vídeos em suas redes sociais, Paulo Câmara vem responsabilizando o governo do estado pelo aumento nos preços dos combustíveis. Desde o início, o deputado tem explicado que os preços dos combustíveis são definidos em reunião do Confaz,
que é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a participação dos secretários estaduais da Fazenda, na Bahia, através do secretário Manoel Vitório.

“O que o governo do estado tem feito para aliviar o bolso dos baianos?”, questiona Paulo Câmara após MG manter alíquota de ICMS do diesel

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Após o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciar na manhã de hoje (25) que vai manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel congelado no estado, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) voltou a questionar o governo baiano sobre quais medidas serão tomadas na Bahia.

“No mês passado, acompanhamos o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite (PSDB) sobre a redução do ICMS de combustíveis no Rio Grande do Sul, de 30% para 25%, e hoje temos a notícia de que Minas Gerais vai manter a alíquota do diesel no estado. Nesse sentido, faço a pergunta: o que o governo do estado tem feito para aliviar o bolso dos baianos?”, questionou Câmara.

“Estamos vivendo um momento de crise no país, o que exige bom senso dos governantes. Volto a repetir, a Bahia precisa dar a sua contribuição”, frisou o deputado.

Posicionamentos
Através de vídeos em suas redes sociais, Paulo Câmara vem responsabilizando o governo do estado pelo aumento nos preços dos combustíveis, que já acumulam alta de mais de 37% desde janeiro deste ano. O deputado explica que os preços dos combustíveis são definidos em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a participação dos secretários estaduais da Fazenda, na Bahia, através do secretário Manoel Vitório.

Paulo Câmara pede bom senso após fala de Rui Costa sobre a não redução do ICMS de combustíveis

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) respondeu às declarações do governador Rui Costa (PT) após o chefe do Executivo estadual declarar, na manhã de hoje (27), que “não é dado à demagogia”, em referência à redução do ICMS de combustíveis no Rio Grande do Sul, de 30% para 25%, anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB).

“Este momento de crise pelo qual passa o nosso país exige bom senso dos governantes e a Bahia precisa dar a sua contribuição. Medidas como essa que aliviam o bolso do consumidor só são possíveis quando o Estado está arrumado, com a retomada da arrecadação, tomando medidas de contenção de gastos, com necessárias reformas, o que demonstra que a Bahia precisa avançar nesse quesito”, afirmou Câmara.

Através de vídeos em suas redes sociais, o deputado vem responsabilizando o governo do estado pelo aumento nos preços dos combustíveis, que já acumulam alta de mais de quase 37% desde janeiro deste ano. Paulo Câmara explica que os preços dos combustíveis são definidos em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a participação dos secretários estaduais da Fazenda, na Bahia, através do secretário Manoel Vitório.

Aumento do ICMS: Paulo Câmara rebate Osni Cardoso e diz que governo do estado ludibria os baianos

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Na noite dessa sexta-feira (30), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) rebateu as críticas do líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Osni Cardoso, que disse não haver aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia.

“Entendo que o amigo deputado está a serviço do governo, mas essa forma de enganar os baianos, como vem ocorrendo, não vai passar despercebida. De acordo com informações oficiais da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa cerca de 41 mil postos revendedores de combustíveis em todo o país, reafirmo que é a sexta vez consecutiva que o governo do estado vai aumentar o preço dos combustíveis na Bahia”, assegurou Paulo Câmara, que complementou: “Esse é o governo do ICMS tamanho G, da mentira e que engana a todos”, disse.

Em nota divulgada ontem (29), a Fecombustíveis manifestou sua preocupação com os reajustes do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis (base de cálculo para o ICMS) na maioria dos estados do país, através da qual explica que a cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica o Ato Cotepe, com os valores do PMPF dos combustíveis em cada estado.

Para a primeira quinzena de agosto, o PMPF terá aumento de custo na maioria dos estados e no Distrito Federal. Na Bahia, por exemplo, o valor base de cálculo da gasolina, passou de R$ 5,6410 para R$ 6,0440, reajuste de R$ 0,4030/litro, que poderá incidir em aumento no custo do produto para o posto revendedor de, aproximadamente, R$ 0,11/litro (28% de R$ 0,4030).

“Como se vê, há sim aumento cumulativo no ICMS dos combustíveis na Bahia. Esse é o modus operandi do governo ao longo desses seis aumentos consecutivos, ludibriando os baianos. Mas não vou deixar isso passar em branco, irei denunciar sempre, pois ninguém aguenta mais tanta carga tributária. Está na hora de rever essa política massacrante do governo, pois não vai ser com aumento de impostos que ele vai conseguir resolver o problema fiscal e financeiro do nosso estado”, rebateu Câmara.

Paulo Câmara critica novo aumento do ICMS dos combustíveis na Bahia: “Tamanho G”

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) criticou nesta quinta-feira (29) o novo aumento feito pelo governo do estado do ICMS dos combustíveis na Bahia. A partir do próximo domingo (1º), segundo o Ato Cotepe/PMPF nº25/2021, o imposto estadual sobre a gasolina vai subir 7,14%, representando um acumulado de 32% desde o início do ano – isso é equivalente a cerca de R$ 1,7 por litro.

De acordo com informações do Sindicombustíveis, o diesel S10 terá um reajuste de 5,8%, enquanto no S500 o aumento será de 5,5%. No acumulado, o diesel já tem aumento de 25% em 2021 – esse crescimento representa R$ 0,24 e R$ 0,23 no custo de aquisição. O ICMS do etanol terá um aumento ainda maior, de 7,6%, o que representa 43% de crescimento no ano – R$ 0,30 no custo de compra do produto.

“Parece brincadeira ou até perversidade o que o Governo do Estado da Bahia vem fazendo para os baianos. Pela sexta vez consecutiva, a partir do dia 1º de agosto, teremos aumento dos preços dos combustíveis. Esse é o ICMS tamanho G do governo da Bahia, é isso que o governo está fazendo por todos nós, baianos”, criticou Câmara.

De acordo com ele, os sucessivos aumentos nos preços de combustíveis impactam diretamente no desemprego. “Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), mais de 5 mil postos de trabalho foram perdidos devido a esse aumento consecutivo dos combustíveis. A Bahia precisa avançar”, destacou.

Paulo Câmara denuncia quinto aumento do ICMS sobre combustíveis pelo governo da Bahia só em 2021: “Abusivo

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Crescimento vai de 11% a 23%, a depender do tipo de combustível, de acordo com novo ato da Cotepe

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) denunciou nesta segunda-feira (31) o quinto aumento consecutivo, pelo governo do estado, do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) em relação aos combustíveis na Bahia. O crescimento vai de 11% a 23%, a depender do tipo de combustível, de acordo com novo ato do Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe).

“Eu venho aqui denunciando sistematicamente o aumento abusivo por parte do governo com relação ao ICMS. E mais uma vez, pela quinta vez consecutiva somente este ano, um novo aumento no preço dos combustíveis”, afirmou Câmara.

Com a decisão do governo, o diesel vai aumentar 15%; a gasolina, 11%; o etanol, 13%; e o gás, 23%. “Imagine você taxista, você motorista de Uber, hoje com 23% de aumento no gás? Como é que aguenta, como é que vai sobreviver? Com a crise econômica, social, sanitária, isso é hora de aumentar imposto?”, criticou.

Para ele, o aumento prejudica aqueles que produzem, geram emprego e os que mais precisam. “Isso é hora de o governo dar a mão aos que mais precisam, mas infelizmente esse governo só faz isso: sobrecarregar o empresariado, o comerciante e prejudicar aqueles que mais precisam do seu veículo para sobreviver. Esses são os 16 anos de governo do PT da Bahia. A Bahia precisa avançar”, pontuou.

Paulo Câmara quer isenção do ICMS em produtos da cesta básica

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Para minimizar os efeitos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) na Bahia, o deputado estadual Paulo Câmara propôs ao governo do estado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica. A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por meio de uma Indicação e sugere a aplicação desse benefício enquanto durar o estado de calamidade publica dos municípios baianos em virtude da pandemia.

Além dos produtos identificados nessa categoria por especialistas do Congresso Nacional, como carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes (tomate), pão, café, frutas (banana), açúcar, óleo e manteiga, o deputado Paulo Câmara sugeriu a inclusão de outras mercadorias, levando em consideração as novas necessidades que surgiram com o passar do tempo, como sal de cozinha, aves, massa de macarrão desidratada, sardinha em lata, salsicha, linguiça, mortadela, charque, pescado, alho, margarina vegetal, fubá de milho, escova e creme dental, sabonete, papel higiênico, vinagre, protetor solar com fator igual ou superior a 30, repelente de insetos, água mineral, álcool etílico 70, pote com panos umedecidos de álcool etílico e álcool em gel 70%.

Em sua justificativa, Paulo Câmara relata o caos provocado pela doença no mundo todo, incluindo o Brasil, onde há mais de um milhão de infectados, o que trouxe uma situação de desespero e fome, em que muitos trabalhadores exercem função autônoma e por isso não possuem reserva financeira para arcar com as necessidades básicas do dia a dia.

“Sabemos que ações isoladas não resolverão todos os problemas do nosso povo sofrido, mas conceder isenção dos produtos de primeira necessidade faz-se necessário e fundamental para que os baianos tenham seu sofrimento amenizado durante essa pandemia, já que não há perspectiva de melhora financeira para a maioria da população. Reduzir esse custo de vida, além de ser uma atitude humanitária, torna-se de caráter inequívoco de atenção e zelo por parte de nós, gestores públicos, em função dos nossos habitantes”, destacou Paulo Câmara.