Paulo Câmara pede reabertura de barbearias e salões de beleza em Salvador

Uma nova Indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), de autoria do deputado estadual Paulo Câmara, sugere ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a reabertura de barbearias, salões de beleza e estabelecimentos de atividades congêneres, com observância às normas de segurança para proteção dos profissionais e clientes.

A proposição sugere a revogação do Decreto Nº 32.280/20, que estabelece medidas restritivas para este tipo de atividade, como o fechamento desses estabelecimentos, levando em consideração que essa categoria vem sofrendo as consequências da falta de trabalho há 90 dias, estando sem condições de trabalhar para garantir o sustento de suas famílias.

“Vale salientar que a grande maioria da categoria são trabalhadores autônomos, cuja renda advém da realização por serviço e somente conseguem ganhos se houver trabalho. A atividade torna-se essencial, portanto, uma vez que não se trata de supérfluo, mas de cuidado com a higiene e a saúde”, destacou Paulo Câmara.

Medidas – Para o retorno das atividades com segurança, o projeto prevê medidas que devem ser tomadas pelos estabelecimentos, como o uso de equipamentos de proteção individual, higienização com desinfetantes na entrada, tapetes esterilizados, aferição de temperatura com termômetro, esterilização dos equipamentos de acordo com as normas de segurança e higiene pessoal, disponibilização de pia social e álcool em gel, uso obrigatório de luvas, protetor facial, bem como o uso obrigatório de máscara.

Auxílio Emergencial – Coronavírus

O Auxílio Emergencial aprovado pela Câmara Federal tem despertado muitas dúvidas na população. Quem tem direito? De quanto será? Por quanto tempo? Quais são as regras?

Em meio a tantos questionamentos, elaboramos um resumo de tudo que você precisa saber sobre esse novo benefício pecuniário que tem o intuito de amenizar os impactos causados pelo isolamento social e interrupção das atividades comerciais e profissionais, principalmente entre os mais pobres. Confira!

O que é o auxílio emergencial?

É um benefício de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

Quem tem direito?

  • Maiores de 18 anos, sem carteira assinada.
  • Quem não recebe aposentadoria ou benefício assistencial como o BPC
  • Quem tem renda familiar inferior a três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda per capita (por membro da família) inferior a meio salário mínimo (R$ 522,50).
  • Quem teve rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.559,70 em 2018.
  • Trabalhadores registrados como microempreendedor individual (MEI).
  • Autônomos que contribuem de forma individual ou facultativa para o INSS.

Quem não tem direito?

  • Trabalhadores registrados na CLT.
  • Funcionários públicos, mesmo que sejam temporários.
  • Todos aqueles com rendimento mensal superior a meio salário mínimo ou renda familiar acima de três salários mínimos.

É preciso estar inscrito no Cadastro Único?

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) será usado para facilitar a liberação do benefício, mas o texto aprovado na Câmara não prevê essa obrigatoriedade.

Como a renda familiar será verificada?

A verificação será feita por meio do CadÚnico para os inscritos no sistema. Os não inscritos farão autodeclaração por meio de uma plataforma digital a ser disponibilizada.

Como será feito esse pagamento?

Esse benefício será pago por instituições financeiras públicas federais por meio de contas do tipo poupança social digital. A abertura dessa conta será automática em nome do beneficiário. As contas já existentes dos beneficiários também poderão ser usadas.

E quem recebe o Bolsa Família?

O auxílio emergencial não poderá ser acumulado com o bolsa família. No entanto, os beneficiários do programa podem optar por receber o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família, já que tem um valor maior.

Tem um limite de benefícios por família?

Até duas pessoas por família poderão receber o benefício, limitado a R$1.200 por família.

As mulheres que sustentam suas famílias sozinhas poderão acumular individualmente dois benefícios, no valor total de R$1.200.

E quanto tempo vai durar?

Terá duração inicial de três meses, com possibilidade de prorrogar por mais três meses durante o período de enfrentamento emergencial do coronavírus.

OBS: Essas informações são baseadas no texto aprovado na Câmara Federal e no Senado. A proposta ainda precisa ser sancionada pelo Governo Federal.

Aliança Empreendedora recruta líderes voluntários

Programa Tamo Junto LíderA Aliança Empreendedora, organização sem fins lucrativos que estimula o empreendedorismo social, está recrutando voluntários para serem líderes no programa “Tamo Junto Líder”. O projeto tem como objetivo formar uma rede de novos microempreendedores em todo Brasil, através de um website e de reuniões com líderes voluntários.

Os líderes deverão marcar encontros regionais com os microempreendedores cadastrados para orientá-los no desenvolvimento do negócio e no uso do website do projeto que possui ferramentas para ajudar os novos empreendimentos a crescerem. A Aliança Empreendedora treinará e acompanhará os voluntários on-line para que eles saibam como apoiar os novos empreendedores.

A iniciativa é patrocinada pela Câmara Andina de Fomento que, em parceria com a Aliança, desenvolveu uma plataforma on-line que possibilitará a troca de conteúdos e informações entre os usuários. Poderão ser compartilhados vídeos, textos e ferramentas. Além disso, o espaço permitirá a criação de network (relacionamento) e a troca de experiências. A plataforma disponibilizará conteúdo sobre questões financeiras, habilidades gerenciais e empreendedoras. O Tamo Junto visa atingir prefeituras, ONGs, associações comerciais e de bairros e outras entidades que tenham interesse em desenvolver a ação de microempreendedores locais.

Quem quiser se voluntariar é só enviar um e mail para o endereço tamojunto@aliancaempreendedora.org.br. As inscrições vão até o dia 30 de agosto.