Na Festa da Lavagem do Bonfim deste ano, em janeiro, o então recém-empossado presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, afirmou categoricamente que o resultado das urnas no que tange ao Legislativo Municipal era um recado claro da necessidade de mudanças. Ele referia-se à renovação de 53% do quadro de vereadores.
Voto Aberto
Desde então, impôs à sua gestão a necessidade de atender aos anseios populares, tendo como principal foco a transparência na política. Enquanto vereador, sua primeira proposição apresentada este ano foi o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/13, que implantou, por unanimidade, o voto aberto no Legislativo Municipal.
SIM TV
Também no início de sua gestão, assinou um convênio com a Câmara dos Deputados que possibilitará a transmissão das sessões do Legislativo, através da TV Câmara, em sinal aberto. E implantou a transmissão do sinal da TV Câmara na SIM TV, canal a cabo.
Portal da Transparência
Também foram adotadas medidas para o aperfeiçoamento do Portal da Transparência (www.cms.ba.gov.br), com informações sobre o trâmite das proposições legislativas e sobre a execução Orçamentária da Casa.
Maior número de sessões
E ele credita também ao empenho de seus pares outras conquistas, como, por exemplo, o aumento substancial da realização das sessões ordinárias, onde são votados os projetos de interesse da população soteropolitana. Neste ano, já foram realizadas 74 sessões ordinárias. Trata-se do maior número de sessões realizadas nos últimos anos.
Salvador Sustentável
“Outro foco da nossa gestão e atuação parlamentar é discutir a sustentabilidade da terceira maior cidade deste país. Promovemos então o Ciclo de Encontros Salvador Sustentável, que já discutiu temas como Mobilidade e Planejamento Urbano. Afinal, a primeira Casa Legislativa de uma capital do país tem que estar sempre no centro dos debates sobre as grandes questões desta cidade”, afirmou.
IPTU Verde
Paulo Câmara também conseguiu aprovar, através de Projeto de Indicação, um marco legal que contribui para a preservação da cidade para as gerações futuras. Trata-se do IPTU Verde. A proposta institui que todas as construções realizadas dentro dos tramites das normativas de técnicas padrão de construção ambiental terão um desconto de 10% no IPTU.
Gestão da cidade
Ele crê que Salvador encerrou um ciclo vicioso e já há sinais latentes do início de um ciclo virtuoso. “A cidade estava sem rumo e comando e a permissividade imperava. Mas agora temos uma direção a seguir, com planejamento e trabalho árduo. Chegou o momento da primeira capital do Brasil, outrora maior Porto das Américas, recuperar sua posição de destaque no cenário nacional”, frisou.
Uma das pontuações de Paulo Câmara com relação à antiga administração municipal é exatamente a falta de planejamento. A gestão atual herdou uma divida de R$ 3 bilhões.
Porém, mesmo diante desta adversidade, segundo Paulo Câmara, já e visível o empenho da atual gestão municipal na execução de obras e construção e reformas de postos de saúde e escolas. E ressalta que obras estruturantes, como na Orla de Salvador, com as intervenções que estão sendo realizadas na Barra e na Ribeira, assim como a obra que será feita em Tubarão, impulsionam a geração de emprego e renda à medida que fomentam uma das maiores vertentes da economia da cidade: a atividade turística.
Paulo Câmara crê que a Prefeitura e a Câmara Municipal, embora sejam poderes independentes, têm uma parceria harmoniosa e com respeito mútuo, que tem como objetivo a qualidade de vida e o bem comum da população de Salvador.
Segundo o parlamentar, todos os projetos do Executivo que visam o equilíbrio nas contas da Prefeitura e avanços para a cidade têm sido aprovados, como os que possibilitam a operacionalização do BRT e VLT.
Enfim, o maior mérito da gestão Paulo Câmara tem sido “turbinar” o papel da Câmara Municipal de Salvador como uma instituição protagonista das decisões acerca dos destinos da cidade.
Ele crê que a parceria entre os Poderes Públicos e a sociedade civil organizada é o caminho para o desenvolvimento sustentável da capital da Bahia e está na hora dos grupos colocarem de lado interesses setoriais e estarem realmente comprometidos com o bem-comum. Afinal, frisa, “Salvador tem que estar em primeiro lugar”.
