Paulo Câmara questiona portaria do Inema que obriga instalação de hidrômetro e defende agricultores

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde de hoje (12), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) questionou a Portaria do Inema Nº 19.452/19, que determina aos usuários de poços tubulares que possuem autorização para uso de recursos hídricos, a outorga de água, a instalarem hidrômetros e tubulação de monitoramento de saída de água, nos casos de poços para consumo humano, para que o estado faça a coleta e as análises necessárias de potencial de contaminação desses poços.

Membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA, Paulo Câmara diz que essa medida traz uma preocupação para os produtores por dar carta branca para que os comitês de bacias passem a cobrar.

“Se o Inema estiver implementando essa norma para controlar o uso indevido da água, somente para fiscalização, terá o meu aval e o meu apoio. Mas se for para cobrar futuramente e penalizar quem produz, eu sou contra, pois é um desserviço que o Inema presta ao nosso estado, uma vez que os agricultores não aguentam mais serem taxados”, defendeu o deputado.

Publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 2, a portaria tem respaldo na Lei Federal n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a qual institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e é direcionada para poços acima de 126 metros cúbicos diários para consumo humano, que atendem a povoados e cidades, e poços a partir de 43,3m cúbicos diários.

“Depois de 22 anos, por que só agora o estado tomou essa decisão para penalizar o agricultor? Vale lembrar que o agronegócio é responsável por 25% do PIB da Bahia e essa Casa, através da Comissão de Agricultura, tem o compromisso de chamar os comitês de bacias e também o Inema para debater melhor essa norma”, frisou Paulo Câmara.

Paulo Câmara e Imbassahy destinam R$ 400 mil para a Saúde de Itapetinga

Através do esforço de Antonio Imbassahy, secretário especial e chefe do Escritório de Representação do Estado de São Paulo em Brasília (Egesp), e do deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), o município de Itapetinga foi contemplado com recursos de R$ 400 mil do Fundo Nacional da Saúde (FNS).

“Essa é mais uma conquista que estamos concretizando para Itapetinga, o que demonstra a nossa atenção para com o município”, destacou Paulo Câmara.

No ano passado, Itapetinga recebeu verbas substanciais do Governo Federal para aplicação na área da saúde e apoio a instituições, cujo valor ultrapassou R$ 3 milhões. Imbassahy e Paulo Câmara entregaram ao município dois tratores com implementos para o Sindicato Rural e Coopardo, R$ 150 mil reais para a Exposição de 2017 e R$ 300 mil para a de 2018, além de R$ 300 mil para a APAE, um Kit para o Conselho Tutelar, R$ 250 mil para rede de frios e mais R$ 950 mil para o projeto Saúde Ocular.

Aniversário de Irecê é lembrado na Alba

O município de Irecê foi homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo deputado Paulo Câmara, através de uma moção de congratulação.

Quando atuou como subchefe nacional de Assuntos Federativos, em Brasília, Paulo Câmara viabilizou recursos em prol do município, em parceria com o prefeito Elmo Vaz.

“Para essa que é considerada a “Terra do Feijão”, conseguimos alocar recursos de cerca de R$ 2,1 milhões em obras de pavimentação, através de projetos bem elaborados da Prefeitura. Quero aqui parabenizar toda população ireceense, representada pelo nosso querido prefeito Elmo Vaz, desejando muita paz e prosperidade, e que essa gente honesta e batalhadora tenha um futuro ainda mais belo, como é merecido”, ressaltou.

Semana intensa de visitas pelo interior do estado

De 16 a 18 de maio, o deputado Paulo Câmara teve uma agenda intensa de visitas pelo interior do estado, revendo suas bases eleitorais, reencontrando lideranças políticas, participando de importantes eventos e acompanhando obras que conseguiu viabilizar quando atuou como subchefe nacional de Assuntos Federativos, em Brasília.

Condeúba – A primeira cidade a ser visitada foi Condeúba, que completou 158 anos de emancipação política no dia 14 de maio. Lá, o deputado vistoriou a obra de reconstrução e revitalização da Feira Municipal, ao lado do prefeito Silvan. Uma obra que é promessa na cidade há quase 40 anos e, por meio da Secretaria de Assuntos Federativos, Paulo Câmara conseguiu recursos de R$ 1 milhão para ser concretizada. “Fiquei muito feliz com o que vi aqui hoje e quero aproveitar para, mais uma vez, parabenizar a cidade de Condeúba e desejar felicidades a todos os condeubenses”, felicitou.

Piripá – De lá, o deputado rodou 34 km até Piripá (Centro-Sul Baiano), onde participou da cerimônia de entrega dos novos equipamentos para o Hospital Municipal Maria Pereira Barbosa, juntamente com o prefeito Flávio Rocha, da primeira dama Cida e da secretária Ieda Caires. Foram empregados recursos de R$ 400 mil para compra de aparelho de ultrasson, incubadora neonatal, macas e cadeiras para visitantes, além de uma nova pintura e aparelhos de ar-condicionado. “Tudo para dar mais dignidade à população de Piripá e região”, destacou Paulo Câmara.

Belo Campo – A 63 km de Piripá, Paulo Câmara seguiu para Belo Campo, para entregar o Centro de Referência Especializado de Ação Social (Creas) e um carro para o Conselho Tutelar, ao lado do prefeito Quinho e da primeira-dama e secretária de assistência social, Leia. “Aproveito a oportunidade para agradecer a todo o carinho dos belocampenses e reforçar o meu compromisso de trabalhar para melhorar as condições de vida da população”, disse o deputado.

Itambé e Maiquinique – Na sexta-feira (17), Paulo Câmara concedeu uma entrevista de rádio em Itambé, acompanhado do vereador Bruno Lopes. Depois, seguiu estrada para Maiquinique, onde foi recebido pelo prefeito Jesulino, a primeira-dama Eliane, secretários e vereadores. “Tive a oportunidade de ouvir as demandas da população para continuar buscando recursos e políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida dos maiquiniquenses”, frisou.

Itapetinga e Ibicaraí – Na sexta e no sábado (18), o deputado visitou Itapetinga, onde foi homenageado pelo Sindicato Rural, na pessoa de Éder Rezende, em reconhecimento ao apoio dado de 2016 a 2019, para viabilizar a realização da Exposição Agropecuária. Evento de grande importância para toda a região, onde gera negócios que movimentam a economia local. “Vamos continuar apoiando sempre. Agradeço aos amigos do sindicato e a todos os itapetinguenses pela homenagem e o carinho de sempre”, agradeceu.

Finalizando a agenda, o deputado visitou Ibicaraí, onde encontrou o prefeito Lula Brandão e a secretária de assistência social, Alessandra Brandão. A cidade entrou em estado de emergência após as fortes chuvas que caíram na região no fim de 2018. “Com o nosso apoio em Brasília, conseguimos agilizar R$ 250 mil para a Defesa Civil da cidade, que foram revertidos em colchões, cestas básicas e cobertores, que estão sendo entregues às famílias atingidas”, disse Paulo Câmara.