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“Desatando Nós” distribui 70 certificados em Mata Escura

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IMG-20131207-WA0005Setenta certificados foram distribuídos no encerramento de mais uma edição do Projeto Desatando Nós da Comunidade. Os moradores de Mata Escura contaram com uma semana de oficinas profissionalizantes no bairro. O projeto foi realizado pela Associação de Moradores Vila São Miguel e contou com o apoio do vereador Paulo Câmara.

A festa de encerramento teve o mesmo entusiasmo que os alunos demonstraram durante as aulas. Além da entrega de certificados, houve eventos religiosos, apresentação de um grupo de dança e grupos musicais, como o Afrolata, banda infantil de Mata Escura que usa instrumentos feitos de material reciclado.

Empreendedorismo

Os alunos da oficina de barman do Desatando Nós mostraram que estão empolgados com o aprendizado. Eles montaram uma mesa no encerramento e começaram a vender seus produtos, dando o primeiro passo em direção ao empreendedorismo.

A edição de Mata Escura foi a última do Desatando Nós em 2013. Este ano, foram realizadas semanas de oficinas profissionalizantes nos bairros de São Caetano, Pirajá, Alto e Mata Escura. O objetivo do projeto é levar qualificação profissional para moradores de bairros carentes, facilitando sua inserção no mercado de trabalho.

Lançada campanha contra abuso sexual a crianças e adolescentes

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Campanha Internacional Contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes-Paulo Câmara
Foto: Antonio Queirós

Na última quinta-feira (5), foi lançada em Salvador a Campanha Internacional contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa tem foco na Copa do Mundo 2014, a ser realizada no Brasil. A campanha é realizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e pela Frente Nacional dos Prefeitos e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Europeia.

O fato de o lançamento ter sido feito em Salvador chamou a atenção para um dado preocupante. A Bahia é o terceiro estado em número de casos denunciados pelo “Disque 100”, linha para denúncias de violência sexual. Os números são de 2012, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Defesa na Câmara
Presente na solenidade, o vereador Paulo Câmara é um dos apoiadores da causa. “É nosso papel participar desta campanha tão importante. Juntos, somos mais fortes na batalha contra a exploração sexual”, declarou.

O vereador Paulo Câmara foi o criador e presidente da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção à Violência Sexual Infanto-Juvenil da Câmara Municipal de Salvador. Desde a criação da Frente em 2009, o organismo tem desenvolvido várias ações em prol da causa. Uma delas é feita em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-BA), durante o Carnaval, quando é distribuído material informativo sobre o tema no aeroporto, rodoviária e circuitos da folia.

 

Paulo Câmara comemora aprovação do voto aberto no Congresso Nacional

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Voto aberto-Paulo Câmara
Paulo Câmara defendeu voto aberto na Câmara dos Deputados

Autor do projeto que instituiu o voto aberto na Câmara de Vereadores de Salvador, a primeira do Brasil, o vereador Paulo Câmara comemorou a aprovação desta medida pelo Congresso Nacional. “O Brasil vive um novo momento político, com foco na ética e na transparência. Inclusive, no dia 3 de setembro – antes de a matéria ser aprovada em Brasília – levei a experiência exitosa da Câmara Municipal à Câmara dos Deputados, em audiência pública realizada pela comissão especial do voto aberto”, frisou Câmara.

Projeto
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/13, apresentado por Paulo Câmara, em fevereiro, foi aprovado no último dia 6 de agosto, no plenário do Legislativo Municipal.

Estender a declaração obrigatória do voto para a cassação de mandato na Câmara de Salvador também era um desejo do vereador Paulo Câmara ao propor o projeto de lei do voto aberto. Ele não o fez porque o poder municipal não tinha competência para alterar a legislação nacional.

Novas regras
Em novembro, o voto aberto foi aprovado pelo Senado e promulgado pelo Congresso Nacional, nas sessões para cassação de mandatos e análise de veto presidencial. Com a alteração, ficou de fora a parte que obrigava as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores a seguirem a regra federal. “O eleitor tem o direito de saber como o seu legislador está se comportando, mas eu não podia legislar sobre a Constituição Federal sobre cassação de mandato. Agora, com a aprovação da medida no Congresso, as câmaras poderão regulamentar no âmbito municipal. Mais uma vitória para a democracia”, disse Câmara.

 

Câmara Municipal de Salvador: A primeira do Brasil a instituir o voto aberto*.

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Voto aberto - 5 dezembro

Bahia Econômica – Servidores demonstram confiança na gestão da Câmara

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03.112_BahiaEconomica_Servidores demonstram confiança na gestão da Câmara

Empresários investem em comércio itinerante

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Comércio móvel - cinthia
Foto: Divulgação/ Cynthia Rowley

Um novo tipo de negócio tem sido a aposta de jovens empreendedores. Assim como os caixeiros-viajantes, que saíam por aí vendendo suas mercadorias, alguns empresários adotaram uma nova estratégia de vendas: a do comércio itinerante.

Funciona assim: eles comercializam seus produtos dentro de um veículo ou em tendas armadas em diferentes pontos da cidade ou até mesmo em mais de um município. A loja móvel é quase como uma unidade física, é regularizada como qualquer outro comércio. O cuidado extra que se deve ter é em relação aos documentos. Além dos alvarás fornecidos pela prefeitura, é preciso de uma autorização especial do Detran para funcionar como estabelecimento comercial.

Prós e contras

Uma reportagem do Jornal A Tarde sobre as lojas itinerantes aponta algumas vantagem e desvantagens deste tipo de negócio. As vantagens são atingir um público maior, poder ir até onde o cliente está, como grandes eventos públicos e gastar menos com a manutenção do espaço. As desvantagens são o investimento inicial para adquirir e adaptar um veículo ou estrutura, assim como a burocracia legal, mais complicada do que em um comércio tradicional.

*Com informações do Jornal A Tarde

PI Nº 833/13 – Indica ao Governo do Estado a criação do projeto Alerta Amber

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Hoje (4) é o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes da Violência e da Agressão, e todos os nossos esforços são mais do que necessários para combater os vários tipos de violência infantil, incluindo o desaparecimento de crianças.

Pensando nisso, o vereador Paulo Câmara sugeriu ao Governo do Estado, através do Projeto de Indicação Nº 833/13, uma versão brasileira do Projeto de Alerta Amber, que surgiu nos Estados Unidos em 1996, após o desaparecimento de uma garotinha de 9 anos, Amber Hagerman, que motivou a criação da Lei.

O Projeto consiste no Alerta Emergencial determinando que a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes comece imediatamente após a notificação às autoridades responsáveis pelo Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e aos órgãos competentes.

O desaparecimento também deverá ser comunicado a rodoviárias, aeroportos e portos que dão acesso ao município, assim como a todo o aparato Judiciário e de segurança local. O poder público deverá, ainda, enviar informações e foto sobre o desaparecimento às emissoras de rádio e de televisão, aos jornais e aos provedores de conteúdo da internet, que definirão sua divulgação.

Estima-se que desapareçam, no Brasil, cerca de 40 mil crianças e adolescentes. Cerca de 10% a 15% destes não são localizados de imediato e permanecem desaparecidos por longos períodos ou jamais são reencontrados. Em Salvador, a Delegacia de Proteção à Pessoa, no seu site, informa que há hoje mais de 500 pessoas desaparecidas na Bahia somente em 2013. Com a implantação desse projeto, estima-se que esse número caia drasticamente.

Conheça o Projeto de Indicação 833/13 na íntegra:

Projeto de Indicação Alerta Amber ao Governo do Estado

 

PI Nº 832/2013 – Indica criação do programa “Alerta Amber”

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De acordo com a página da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, aproximadamente dez mil ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes são registradas anualmente nas delegacias de todo o País.

Especialistas afirmam que as primeiras horas após o desaparecimento são fundamentais. Quanto mais tempo demora em procurar a criança, maior é a chance de ela ser levada para mais longe. Por isso, o vereador Paulo Câmara protocolou o Projeto de Lei 832/2013, que determina a criação do Projeto Alerta Amber.

O projeto do se baseia em uma iniciativa implantada nos Estados Unidos em 1996, após o desaparecimento de uma garotinha de 9 anos, Amber Hagerman, que motivou a criação da Lei.

A iniciativa consiste em um alerta emergencial determinando que a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes comece imediatamente após a notificação às autoridades responsáveis pelo Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos  e aos órgãos competentes.

O desaparecimento também deverá ser comunicado a portos, rodoviárias e aeroportos que dão acesso ao município, assim como a todo o aparato Judiciário e de segurança local. O poder público deverá ainda enviar informações e foto sobre o desaparecimento às emissoras de rádio e de televisão, aos jornais e aos provedores de conteúdo da internet, que definirão sua divulgação.

Leia o projeto na íntegra

Proposição indica criação do projeto Alerta Amber

IPTU Verde vai acelerar a adoção de medidas sustentáveis na construção

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IPTU Verde-SalvadorA implantação do IPTU Verde, projeto de autoria de Paulo Câmara que já é lei em Salvador, deve impulsionar o movimento pela sustentabilidade na construção na capital baiana. “A instituição de normas como esta é importante, pois acelera este processo que é inevitável”, disse Ivan Leão, diretor da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA).

O diretor informa que já existe a consciência entre os construtores da necessidade da adoção de medidas sustentáveis, mas muitas vezes o empreendedor resiste por causa do custo de implantação. “É importante termos este apoio do poder público. Na Europa, onde a sustentabilidade já é uma realidade consolidada, o governo dá incentivos. Lá, quem instala placas de energia fotovoltaica, por exemplo, pode revender o excedente ao governo por um preço inflacionado”, citou.

Lei em Salvador
A Lei do IPTU Verde assegura descontos para quem adotar medidas de sustentabilidade para imóveis construídos a partir de 2014. Além disso, investir na preservação do meio ambiente tem outras vantagens. “Um empreendimento sustentável tem seu custo de manutenção diminuído, com a redução das contas de água e energia diminuídas”. Leão acrescenta que embora o custo da construção sustentável ainda seja um pouco mais caro, a tendência é a redução de preços.