Paulo Câmara apresenta voto aberto na Câmara dos Deputados

Voto Aberto-CâmaradosDeputados-Paulo Câmara
Paulo Câmara também apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia

O vereador Paulo Câmara participa nesta terça-feira (3) de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do voto aberto para perda de mandato parlamentar (PEC 196/12).

Esta será a única discussão antes da votação da PEC pelos integrantes da Comissão, prevista para o dia 1º de outubro. Após passar pela Comissão, a PEC deve ir à votação pelo plenário. Se aprovada, a medida valerá para todas as Casas Legislativas do País. “Vou levar a experiência exitosa da Câmara de Salvador para a Câmara dos Deputados”, adianta o vereador.

Voto Aberto na Câmara Municipal
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/13, apresentado por Paulo Câmara, em fevereiro, foi aprovado no último dia 6 de agosto, no plenário do Legislativo Municipal.

Estender a declaração obrigatória do voto para a cassação de mandato na Câmara de Salvador também era um desejo do vereador Paulo Câmara ao propor o projeto de lei do voto aberto. Ele não o fez porque o poder municipal não tem competência para alterar a legislação nacional. “O eleitor tem o direito de saber como o seu legislador está se comportando, mas eu não podia legislar sobre a Constituição Federal”, disse.

Presidente do Congresso pede pressa

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pediu pressa à Comissão que analisa a PEC do voto aberto. Sua intenção é levar o projeto à votação na Câmara ainda este ano.

O clamor popular, e até mesmo dos parlamentares, pelo fim do voto secreto ganhou força após a sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, preso sob acusação de desvio de recursos públicos. Henrique Eduardo Alves declarou que não pretende promover outras votações de cassação de mandato até que a PEC do voto aberto seja analisada pelo Plenário.

 

Bambu é opção sustentável para a construção

Bambu-Construção sustentável-Vereador Paulo Câmara
Foto: Jornal A Tarde

Os pés de bambu que enfeitam o acesso ao aeroporto de Salvador são bonitos de se ver. Também são bonitos os móveis feitos dessa madeira que encontramos geralmente em casas de praia. O bambu não é somente uma boa escolha estética, mas se revela também um grande aliado da sustentabilidade.

Por ser uma madeira de baixo custo e rápido crescimento é apontado por alguns especialistas como a “madeira do futuro”. Usando-se o bambu no lugar de outras madeiras, contribuímos para a preservação de nossas florestas. Ao contrário das árvores, o bambu não precisa morrer para que colha a madeira. Cada vez que se poda a planta, ela rebrota. Outra vantagem é que enquanto árvores precisam de 20 anos ou mais para ficar prontas para a extração da madeira, o bambu pode ser colhido após cinco ou seis anos após o plantio.

 

Foto: Reprodução/ Sérgio Goulart arquiteto e urbanista
Foto: Reprodução/ Sérgio Goulart arquiteto e urbanista

 

Uso

Esse material aparece em móveis, objetos de decoração e até mesmo na estrutura de casas. Na China, ele é usado na construção de casas há mais de quatro mil anos. A organização chinesa International Network for Bamboo and Rattan (Inbar) estima que mais de 1 bilhão de pessoas habitam construções desse tipo em todo o mundo. Em países como Colômbia e Equador o bambu já é usado em conjuntos habitacionais populares por causa do baixo custo.

Tv Aratu – Paulo Câmara defende debate sobre mobilidade urbana em evento na Fieb

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Notícia Capital – Paulo Câmara reafirma compromisso com a transparência

Notícia Capita_Paulo Câmara reafirma compromisso com a transparência_31.08.2013
Notícia Capita_Paulo Câmara reafirma compromisso com a transparência_31.08.2013

Salvador e os espaços que priorizam a convivência entre as pessoas

Espaços públicos que priorizam as pessoas-Vereador Paulo Câmara
Foto: Bahia Negócios

De acordo com o censo de 2010 do IBGE, quase 100% da população de Salvador mora na zona urbana. Como promover a interação entre as pessoas que aqui moram? Urbanistas afirmam que equipamentos urbanos podem ajudar nesse processo.

Segundo a urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ariadne Moraes, deve-se mudar a forma de ocupar o espaço urbano. Os locais públicos de convivência devem ser seguros, acessíveis e priorizar a circulação de pedestres. Em cidades como Munique e Amsterdã essa já é uma realidade, graças ao rígido controle da ocupação do solo pelo poder público.

Salvador
Na avaliação da urbanista Ariadne Moraes, Salvador não acompanha essa tendência mundial. A cidade ainda prioriza a construção de edificações e uso de transporte individual. A especialista cita o que tem sido feito com os espaços do município. “Nossos parques urbanos estão abandonados. Nosso sistema de transporte é um dos piores do país. Aqui o que vale é a especulação do espaço público, se constrói shoppings, as calçadas são péssimas, a infraestrutura urbana é antiquada e ultrapassada. Nossa orla está mal cuidada, o subúrbio esquecido, a linha férrea sucateada, os monumentos urbanos e arquitetônicos depreciados”, criticou Ariane.

Integração
Mesmo com essas questões polêmicas, há alguns espaços que são propícios à convivência na capital baiana. Alguns exemplos são os parques da Cidade e de Pituaçu, que realizam atividades culturais nos fins de semana, atraindo as pessoas a frequentar esses locais. Outros são as praias, que são pontos de encontro tradicionais da cidade. Ariadne cita também mercados populares como lugares “onde existe vida e integração entre pessoas”.

Aos poucos, o poder público toma iniciativas em Salvador para promover a integração entre seus moradores. O projeto de reforma da orla da Barra é um exemplo, onde será feito um grande calçadão no lugar do asfalto. Outro exemplo é a reforma do Porto, no Comércio, que apesar de ser voltada para os turistas, vai liberar a vista para a Baía de Todos-os-Santos e criar um espaço público.

Regras
Cada projeto precisa ser adequados à realidade de cada cidade, mas existem algumas regras essenciais para uma melhor qualidade de vida da população. Clique e confira quais são.

Mudanças simples ajudam a reduzir o nível de CO2 no planeta

Vereador Paulo Câmara-Pegadas de Carbono
Foto: AENOR BRASIL

A maioria das atividades humanas libera gás carbônico (CO2) na Terra. Quanto mais combustíveis fósseis estas atividades consumirem, mais gás será liberado. Quando o CO2 está em alta concentração na atmosfera se torna poluente e contribui para males ambientais, como o aquecimento global.

Vários projetos ao redor do mundo têm incentivado as pessoas a medirem as suas “pegadas de carbono”, termo usado no conceito de Pegada Ecológica, uma metodologia de contabilidade ambiental que avalia a pressão do consumo das populações humanas sobre os recursos naturais. Deste modo, estimulam as pessoas a consumirem menos e a diminuírem os impactos ambientais causados por suas atividades.

Redução do consumo

A quantidade de “pegadas de carbono” produzidas tem muito a ver com o estilo de vida. Combustíveis fósseis são consumidos no funcionamento de máquinas industriais, no transporte de produtos e na produção de plástico, por exemplo.

Formas simples de diminuir as pegadas são evitar comprar sem necessidade, reduzir o uso de produtos descartáveis, reciclar o lixo, diminuir o consumo de produtos industrializados e dar preferência a mercadorias produzidas em locais próximos onde se vive.

Outro jeito de reduzir a concentração de gás carbônico na atmosfera é plantando árvores. A vegetação capta o gás para fazer fotossíntese e libera oxigênio no lugar. Quem não pode plantar uma muda no quintal de casa, pode contribuir com projetos de reflorestamento para compensar as “pegadas de carbono” que deixam na atmosfera. Essa é a tendência de alguns projetos sociais existentes.

Conheça o Projeto “Carbono Neutro Pratigi”, realizado na Bahia, que refloresta margens de nascentes e gera renda para agricultores e familiares:

Calcule sua pegada aqui.

Energia solar recarrega celulares e tablets

Recarga energia solar-Vereador Paulo Câmara
Foto: Reprodução: Estadão/Agência Reuters

Na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, é possível recarregar a bateria do seu celular ou tablet utilizando energia solar. Pode até parecer cena de filme, mas desde junho deste ano a cidade passou a contar com estações de recarga a base da luz do sol em lugares públicos.

A ideia surgiu após a passagem do furacão Sandy, em 2012, quando milhares de pessoas ficaram sem energia elétrica. Aí surgiu o projeto “Street Charge” ou Recarga de Rua, em português. São 25 pontos espalhados pela cidade, em locais como praças e até mesmo na praia. E o melhor, é tudo de graça.

As estações acumulam energia solar e por isso é possível fazer uma recarga durante a noite ou em dias nublados. Uma estação é capaz de carregar uma bateria por completo em 2h, mas em meia hora já é possível ter 30% da carga e não ficar desconectado.

Política Livre – Paulo Câmara promove debate sobre transparência no setor público

Política Livre_Paulo Câmara promove debate sobre transparência no setor público_29.08.2013
Política Livre_Paulo Câmara promove debate sobre transparência no setor público_29.08.2013

Paulo Câmara promove debate sobre transparência no setor público

Lei de Acesso à Informação-Paulo CâmaraO presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara, fez a abertura de uma Mesa Redonda para reforçar a divulgação das normas para a transparência na gestão pública – que constam na Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação Pública (LAI). Desde que assumiu a Presidência do Legislativo Municipal, Paulo Câmara tem implantado uma série de ações em prol da transparência, como a ampliação do alcance da TV Câmara, agora na SIMTV.

Entre os dados disponíveis no Portal da Transparência, no site www.cms.ba.gov.br, estão informações sobre projetos, sessões, orçamento, contratos e licitações, despesas dos vereadores, recursos humanos, além do trâmite das proposições parlamentares. “Reafirmo nosso compromisso em prol de ações que visam fortalecer a transparência na Câmara, contribuindo para aproximar esta Casa do cidadão.”, frisou Paulo Câmara.

O encontro contou com a presença do vereador Claudio Tinoco, autor do projeto de regulamentação da lei no âmbito municipal, da ouvidora geral da Casa, Aladilce Souza, do ouvidor geral do município Humberto Viana e do coordenador do Núcleo de Ações e Prevenção da Controladoria Geral da União na Bahia (CGU-BA) Romualdo Santos.

O representante da CGU-Bahia realizou uma exposição sobre o Programa Brasil Transparente e as responsabilidades dos poderes executivo e legislativo frente à LAI. Os trabalhos foram coordenados pela presidente da Comissão de Implementação da Lei de Acesso a Informação na Casa, Cláudia Correia.

Participaram do encontro ouvidores de órgãos municipais, vereadores, assessores, servidores e diretores do Legislativo. A atividade é uma iniciativa da Comissão Interna de Implementação da LAI, com o apoio da Coordenação de Recursos Humanos do Legislativo Municipal, e foi realizada no anexo da Câmara, no auditório do Edifício Bahia Center.