Paulo Câmara propõe apreciação de projetos em prol da ética na política

Presidente_elito_Paulo_Camara0894_201312131536971066Em reunião realizada ontem (03) com a presença de 33 vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, defendeu a apreciação imediata de proposições parlamentares em sintonia com “o clamor das ruas”. Trata-se dos dois projetos de sua autoria que extinguem o voto secreto; uma proposta do vereador Leo Prates (DEM) para a mudança do recesso parlamentar no primeiro ano de mandato de janeiro para junho e as proposições que visam a adoção da Lei da Ficha Limpa, de autoria do líder do Governo, Joceval Rodrigues (PPS), e Henrique Carballal (PT). No próximo dia 09, às 11 horas, uma reunião com os líderes partidários definirá as datas das próximas votações.

“Este projetos são muito importantes para a Câmara e deixam a Casa em sintonia com a voz das ruas. Precisamos agilizar o trâmite destas matérias”, pontuou.

Com relação às propostas de Paulo Câmara que extinguem o voto aberto, a pressão popular levou também o Congresso Nacional a dar celeridade a esta pauta. Ontem (03), teve parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê o fim do voto secreto no Congresso Nacional.
Segundo o relator, Sérgio Souza (PMDB-PR), “ao tornar todas as deliberações do Congresso Nacional abertas e púbicas, revela a necessária transparência e publicidade que deve reger a vida pública e o funcionamento das instituições do Estado, de um lado; e, de outro, contribui para a vigilância cidadã pela sociedade sobre a atividade do Congresso, dos deputados e senadores”.]

Projetos de Paulo Câmara

Dois projetos (03-2013 e 19-2013) visam acabar com o voto secreto na Câmara Municipal de Salvador. As proposições suprimem à Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno o artigo que garante o voto secreto. Atualmente, a votação das contas do prefeito e os vetos do chefe do Poder Público municipal ocorrem nesse regime. Com a aprovação das propostas, estas votações passarão a ser abertas, garantindo ao cidadão o direito à informação de como seu parlamentar votou.

Modificação do recesso

Outro projeto “moralizante” é de autoria do vereador Leo Prates (DEM) e modifica a data do recesso no primeiro ano de cada mandato de janeiro para junho. Assim, ao ser eleito para um mandato de quatro anos, o vereador inicia os trabalhos em plenário imediatamente, “honrando assim o compromisso assumido”, justifica o autor da proposta.

Lei da Ficha Limpa

Também foram apresentadas na Casa duas proposições parlamentares que estabelecem a Lei da Ficha Limpa no âmbito municipal, com abrangência para os Poderes Executivo e Legislativo. Caso esta proposta seja aprovada, qualquer cidadão somente poderá ocupar cargos púbicos nestas esferas de Poder Público caso não tenha sido condenado, sem direito a recurso, em processos na Justiça. Este marco legal também tornará inelegíveis pessoas enquadradas neste casos, “respeitando os ditames da legislação federal acerca do tema”, explica o diretor Legislativo da Câmara Municipal de Salvador, Benigno Moreira.

 

Band News FM – Reunião com Movimento Passe Livre

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Sociedade AM – Ficha Limpa

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Bahia Notícias – Sintonia da Câmara com a rua

bahia noticias_ paulo camara_ agilidade e sintonia_04.07.2013
Bahia Notícias_Sintonia da Câmara com a rua_04.07.2013

Pensando em sustentabilidade: Tijolos feitos com materiais reciclados

tijolo sustentávelPensar em ações sustentáveis que diminuam os impactos do desgaste ambiental de anos de desrespeito tem sido a pauta diárias de todas as pessoas preocupadas com qualidade de vida. Pensado nisso, hoje mostramos para vocês a proposta de uma empresa britânica, o “Carbon Buster”.

Na tradução literal do termo teremos “destruidor de carbono”. Trata-se de um tijolo, desenvolvido com base em uma pesquisa de cientistas da Universidade de Greenwich, em Londres, que possui uma combinação de materiais em sua composição que o torna capaz de reter mais CO2 do que a quantidade que emite durante sua produção. Cabe destacar que metade dos ingredientes usados para elaborar o tijolo provém da reciclagem de resíduos industriais.

O tijolo é feito através da mistura de areia e cascalho com pedaços de madeira, cacos de vidro e conchas. Sua utilização é indicada para todos os tipos de construção, devido a seu alto desempenho e nível de isolamento acústico, podendo ser usado na parte externa, como muros, bem como na parte interna das construções.

Em Araraquara, São Paulo, outro tipo de tijolo também chama atenção. Ele é feito a partir de lixo orgânico, o lixo domestico, e além de ser autossustentável, o preço pode cair pela metade em relação ao produto convencional.

No processo de fabricação, o lixo orgânico recebe um composto químico que é responsável por esterilizar o material, livrando-o de bactérias, vírus, fungos ou vermes capazes de produzir doenças infecciosas, e deixa-o inerte, evitando que polua o ambiente. Os produtores garantem que o tijolo é inodoro.

Na fase de testes os protótipos produzidos com lixo orgânico atingiram resistência equivalente ao dobro do exigido pelo Inmetro.

Produtos sustentáveis possuem qualidade igual, e por vezes superior, aos produtos de fabricação convencional. Pense nisso na hora de fazer sua próxima compra. Cada um fazendo a sua parte, o nosso meio ambiente agradece.

Câmara Municipal vai realizar Audiência Pública com Movimento Passe Livre

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Vereadores reunidos no Salão Nobre da Câmara, aguardando os integrantes do MPL

Uma audiência pública, marcada para a próxima quinta-feira (11), às 14, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, vai debater a pauta de reivindicações do Movimento Passe Livre (MPL). A decisão foi tomada na tarde de hoje (3), em plenária realizada na Casa Legislativa soteropolitana.

 O pedido de realização da audiência foi requerida pelos manifestantes na semana passada “Eles me entregaram um documento na quinta-feira, solicitando  a marcação de audiência, mas como eu acredito que essa decisão não deve ser minha, e sim da Casa, convoquei todos os vereadores para definirmos juntos”, explica Paulo Câmara.

Embora os vereadores estivessem à espera dos manifestantes no Salão Nobre da Câmara, eles não definiram os representantes que iriam dialogar com os edis. Assim, os vereadores formaram uma comissão e foram até a entrada da Câmara, onde estavam os integrantes do movimento. “Estamos cumprindo nosso papel de formatar o debate. A Casa está disposta a contribuir com a melhoria da cidade”, enfatizou Paulo Câmara.

A Câmara propôs inicialmente a realização da audiência no dia 10, às 9h da manhã, no mesmo local. Contudo, o MPL sugeriu o dia 11, pois o movimento  considera como uma data simbólica, quando estão previstas para ocorrer manifestações do movimento “Greve Geral”.

Ônibus 24 horas, criação de um conselho de transportes e uma Conferência Municipal sobre o tema são algumas das pautas de reivindicação do MPL. Para que a audiência pública se efetive, os manifestantes propuseram que 50% da mesa fosse composta pelos membros do movimento. Em diálogo com o movimento, a Câmara vai estabelecer as instituições que também vão integrar a Mesa. A Câmara está propondo entidades como o Ministério Público, Setps, Governo do Estado e Prefeitura, dentre outros.

Tribuna da Bahia – Reunião com MPL

Paulo Câmara se reúne com Movimento Passe Livre Salvador
Tribuna da Bahia_ Vereadores se reúnem com MPL_03.07.2013

Milhares de baianos participam do desfile do 2 de Julho


2013-07-02 17.08.02

Uma alvorada de fogos, ocorrida por volta das 6h da manhã de hoje, na Lapinha, marcou a abertura dos festejos em homenagem ao 2 de Julho, data magma da Bahia. Às 8h30, o governador Jaques Wagner (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) abriram oficialmente o Cortejo Cívico que contou com a participação de milhares de pessoas. Eles também colocaram flores no monumento ao General Labatut. Paulo Câmara, vereadores e funcionários da Casa Legislativa Soteropolitana também participaram do desfile, que foi até a Praça da Sé, onde se encerrou a primeira etapa da celebração.

O percurso foi marcado pela tradicional irreverência dos grupos culturais, que relembraram os herois da independência, além das fanfarras do Colégios Estaduais. Na condição de festa democrática, o cortejo também teve espaço para o protesto. Entre as reivindicações, que ocorreram de forma pacífica, estudantes clamavam por passe livre e médicos questionavam o chamado Ato Médico, que limita a atuação de profissionais de saúde.

A florista Romilda dos Santos (foto) foi ao desfile vestida de Maria Quitéria, uma tradição que ela diz manter há 20 anos. Ela conta que incorpora uma Maria Quitéria moderna, que luta por melhorias na educação, saúde e moradia.

Após 3 horas de desfile, as imagens do Caboclo e da Cabocla, que representam o índio e o negro na luta pela libertação da Bahia do domínio português chegaram a Praça da Sé. “Os baianos têm comemorado, ano após ano, essa data que é uma das mais significativas de nosso estado, por isso foi instituída como data data histórica nacional. E a Câmara se orgulha de fazer parte desta história e guardar, em seus registros, o testemunho da condução do processo libertador da Bahia e do Brasil da opressão imposta pelos portugueses”, afirmou Paulo Câmara.

Já pela tarde, Paulo Câmara, o prefeito ACM Neto (DEM) e o governador Jaques Wagner (PT), participaram do ato de reabertura do desfile, em freante à Câmara Municipal. Posteriormente, o cortejo seguiu até o Campo Grande, onde as bandeiras da Bahia, do Brasil e de Salvador foram hasteadas o e paratleta Marcelo Collet acendeu a Pira do Fogo Simbólico. Paulo Câmara e as demais autoridades depositaram flores no monumento em homenagem aos aos heróis da independência, situado na praça.

Independência da Bahia

A Independência do Brasil foi declarada por Dom Pedro I no dia 7 de setembro de 1822; porém, o exército português continuava resistindo e, por este motivo, dominava o território baiano, que declarou independência somente um ano depois, em 2 de julho de 1823.

De acordo com o historiador Ricardo Carvalho, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o processo de luta na Bahia representa o rompimento com a presença militar portuguesa. “O fator determinante para o início da luta está ligado ao fato de que as tropas portuguesas instaladas na Bahia não aceitaram a tutela de Dom Pedro I após a declaração unilateral de independência”, explicou em entrevista concedida ao portal de notícias G1 Bahia.

A batalha pela independência consolidou o nome de Joana Angélica e outras personalidades que participaram dos conflitos que resultariam na derrota portuguesa.

Salvador homenageia as heroínas da Independência

Maria FelipaHoje comemoramos a Independência da Bahia, e algo especial marca essa história: a participação, e, sobretudo, o reconhecimento da importância das mulheres para essa conquista que marca a vida de todos os baianos. Todo dia 2 de julho a força das mulheres baianas é representada através das heroínas Maria Felipa e Maria Quitéria.

A baiana Maria Quitéria de Jesus Medeiros alistou-se no Exército Brasileiro com objetivo de lutar pela Independência do Brasil. O grande detalhe é que ela teve que se disfarçar de homem. Usava a roupa de seu cunhado e pela habilidade com as armas entrou para o Batalhão dos Periquitos.

Soldado Medeiros, como ficou conhecida, foi fundamental nas batalhas da Baía de Todos os Santos, em Ilha de Maré, Barra do Paraguaçu e na cidade de Salvador, na estrada da Pituba, Itapuã, e Conceição. Por sua bravura e patriotismo recebeu honras de Primeiro Cadete e D. Pedro I a condecoração de Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro.

Em 1996, foi reconhecida como Patronesse do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro, e hoje, por determinação ministerial, sua imagem está presente em todos os quartéis do país.

Não menos importante para a guerra a participação de Maria Felipa se destaca pela simplicidade e força com a qual ela liderava seu grupo.

Negra, marisqueira e uma exímia capoeirista, Maria Felipa organizou um grupo com mais de 200 pessoas, dentre eles outras mulheres, índios Tupinambás e Tapuias, que tinhas como armas apenas facas, peixeiras, pedaços de pau e galhos com espinho. Historiadores contam inclusive que ela teria dado surras em guardas portugueses usando alguns desses galhos.

Um dos feitos do grupo de Maria Felipa foi queimar cerca de 40 embarcações portuguesas que estavam ancoradas próximas à Ilha de Itaparica.

Após a guerra, a heroína continuou vivendo em Itaparica, onde exercia um papel de líder da comunidade.

Tantas outras mulheres também participaram das lutas pela Independência da Bahia, e todo 2 de julho, o povo da Bahia vai às ruas, acompanhar o cortejo e homenagear a bravura e honradez de todas elas.