Autor: admin

Festival da Cidade marca 468 anos de Salvador com atrações culturais

Publicado em por .

No dia 29 de março, Salvador completa 468 anos de fundação. Para comemorar o aniversário, de 25 de março a 2 de abril, a capital baiana vai ser palco de diversas atrações culturais com o Festival da Cidade. Coordenada pela Empresa Salvador Turismo (Saltur), a programação conta com apresentações de teatro, circo, grafite, shows musicais, eventos ligados a gastronomia, exposições, espetáculos de comédia, feiras livres, projetos culturais e esportivos, dentre outras modalidades, que serão espalhados por 27 pontos da cidade.

Entre as atrações musicais que irão movimentar a capital baiana nos dois finais de semana, destaque para a banda Pato Fu, que se apresenta no Rio Vermelho; Adão Negro, no Parque da Cidade; Harmonia do Samba, em Cajazeiras; É o Tchan e Simone e Simaria, em Periperi; e a tradicional Volta ao Dique, que será comandada pelo movimento musical Alavontê.

Quatro projetos culturais estarão na grade de atrações do Festival: Boa Praça, na Praça Ana Lúcia Magalhães; Coreto Hype, na Avenida Centenário; Feira de Food Trucks, no Parque da Cidade; e Eu, Você e a Praça, no Rio Vermelho.

Os amantes de bike poderão curtir um minicircuito de bike em São Caetano e uma série de atividades na Avenida Magalhães Neto: Bike Anjo, “laranjinhas” para crianças e Passeio Ciclístico. Já o projeto Ruas de Lazer levará diversão para todas as idades em Sussuarana e Federação.

Confira aqui a programação completa

 

Paulo Câmara encerra mandato como presidente da Câmara destacando avanços

Publicado em por .

Após dois mandatos como presidente da Câmara Municipal de Salvador (biênios 2013-2014/2015-2016), o vereador Paulo Câmara encerrou a sua gestão na manhã de hoje (02), após eleição da nova Mesa Diretora. Durante a sessão realizada no Plenário Cosme de Farias, Câmara destacou as conquistas e avanços da Casa neste período.

“A sensação é de dever cumprido. Tudo aquilo que eu me predispus a fazer ao longo desses quatro anos, conseguimos implementar. Deixamos uma Casa extremamente aberta à população, uma Casa transparente, considerada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério da Justiça como a terceira mais transparente do país. Devolvemos mais de R$ 25 milhões aos cofres municipais, a maior devolução da história da Casa”, destacou.

Paulo Câmara também elencou as conquistas direcionadas aos servidores da Casa e as medidas administrativas que deixaram a Câmara mais eficiente. “Deixamos o Plano de Cargos e Salários, o auxílio-saúde e o auxílio-educação, além do pregão eletrônico, que possibilitou a economia de mais de R$ 19 milhões. Esse ciclo se encerra hoje, agora continuarei trabalhando pela nossa cidade”, disse Paulo Câmara.

Foto: Antonio Queirós

Paulo Câmara toma posse como vereador para os próximos quatro anos

Publicado em por .

“Prometo defender, manter, cumprir, com lealdade, e fazer respeitar as Constituições da República Federativa do Brasil e do Estado da Bahia, as Leis Federais, Estaduais e Municipais, o Regimento desta Câmara e promover tudo quanto em mim couber para a prosperidade deste Município”. Foi com esse juramento que o vereador Paulo Câmara, presidente da Câmara Municipal de Salvador (biênios 2013-2014/2015-2016), tomou posse para o seu quarto mandato como vereador de Salvador, em sessão solene realizada na tarde de hoje (01), no Plenário Cosme de Farias.

Presidindo a sessão que deu início à 18ª Legislatura, Paulo Câmara convidou os vereadores Kiki Bispo e Orlando Palhinha para secretariarem a sessão e auxiliarem na chamada nominal de todos os vereadores para as suas respectivas posses.

Posse do prefeito e vice
Empossado os vereadores, a sessão seguiu com a posse do prefeito ACM Neto e do vice-prefeito Bruno Reis, sob a presidência de Paulo Câmara. Posteriormente, o prefeito ACM Neto fez o seu discurso.

Mesa
Além do presidente Paulo Câmara, fizeram parte da mesa o prefeito ACM Neto; o vice-prefeito Bruno Reis; os vereadores Kiki Bispo e Orlando Palhinha, o deputado federal Antônio Imbassahy; o deputado estadual Marcell Moraes, representando o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo; além da desembargadora Maria do Socorro Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); e D. Murilo Krieger, Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil.

Foto: Antonio Queirós

Balanço da gestão de Paulo Câmara à frente da Câmara Municipal

Publicado em por .

Nos últimos quatro anos, o vereador Paulo Câmara esteve à frente da presidência da Câmara Municipal de Salvador. Em sua gestão, a Casa Legislativa soteropolitana teve grandes avanços, se modernizou e aperfeiçoou mecanismos de transparência, o principal pilar da sua administração. “Quando assumi a presidência da Câmara, havia um sentimento grande de descrédito com a gestão pública. Fico satisfeito quando as pessoas me falam que conseguimos elevar o nome desta Casa, que hoje é considerada a terceira mais transparente de todo o país”, destacou Paulo Câmara.

Confira os principais avanços da gestão de Paulo Câmara, de 2013 a 2016:

Maior devolução
Com uma gestão moderna e eficiente, Paulo Câmara devolveu mais de R$ 25 milhões à Prefeitura Municipal, a maior devolução da história da Casa. Também cumpriu rigorosamente suas obrigações financeiras, sempre em dia com os pagamentos dos servidores e fornecedores.

Aprovação das contas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou todas as contas da gestão de Paulo Câmara referentes aos exercícios de 2013, 2014 e 2015. Este resultado demonstra todo o cuidado com o dinheiro público do Legislativo municipal.

Pregões eletrônicos
Com a implantação dos pregões eletrônicos, nos quatro anos de administração a Câmara economizou R$ 19,5 milhões. Esta medida deu maior transparência ao processo, aumentando a competitividade entre os participantes.

Transparência
No quesito Transparência, a Câmara aperfeiçoou o layout e o conteúdo do Portal (www.cms.ba.gov.br), atualizando diariamente informações administrativas, orçamentárias, financeiras e legislativas da Casa, atualmente considerada a 3ª Câmara mais transparente do Brasil, de acordo com o Ranking Nacional da Transparência, coordenado pelo Ministério Público Federal (ENCCLA-2016).

TV Câmara em sinal aberto
Em sua gestão, a divulgação externa da Câmara foi ampliada através da implementação da TV Câmara em canal aberto e sinal digital pelo 61.4.

Plano de Cargos e Vencimentos
Uma reivindicação antiga dos servidores da Câmara, o Plano de Cargos e Vencimentos foi apresentado ao Ministério Público da Bahia e está pronto para ser votado em plenário.

Revisão dos contratos
Na sua gestão, foram renegociados todos os contratos existentes e feita a rescisão dos que não estavam atendendo satisfatoriamente às demandas, o que gerou uma economia anual de R$ 3,8 milhões.

Desempenho do Legislativo
Neste ano de 2016, a Câmara aprovou 880 projetos, entre projetos de lei, de indicação, emenda à Lei Orgânica do Município e requerimentos, sendo que todos de autoria do Executivo receberam emendas dos vereadores. Entre os projetos, destaque para o que instituiu o voto aberto no legislativo, de autoria de Paulo Câmara, e para a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS), que tiveram amplo processo de participação popular, com a realização de audiências públicas e oficinas temáticas.

Rádio Sociedade: Entrevista com Jorge Araújo e João Kalil

Publicado em por .

Record Bahia – Entrevista com Laís Cavalcanti

Publicado em por .

Câmara Municipal é a terceira mais transparente do Brasil

Publicado em por .

A Câmara Municipal de Salvador é a terceira mais transparente entre as Casas Legislativas das capitais do Brasil, de acordo com estudo realizado por um dos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2016), instituída em 2003, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Cidadania. Com 65 pontos, o legislativo soteropolitano ficou atrás apenas de Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), com 71 e 68 pontos, respectivamente.

A Enccla é formada por mais de 70 órgãos, dos três poderes, ministérios públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Como presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo Câmara ressaltou o compromisso com a transparência em sua gestão, principalmente através do Portal (www.salvador.ba.leg.br). “Apesar de estar entre os mais completos do país, o Portal da Câmara de Salvador continua em permanente aperfeiçoamento, agregando e ampliando informações para que o cidadão acompanhe mais de perto as ações da Casa Legislativa”, disse.

camara-terceiro-lugar-mais-transparente-19-12Enccla
O estudo com legislativos de 17 capitais foi apresentado na 14ª Reunião Plenária da Enccla, em Natal (RN), entre 28 de novembro e 2 de dezembro. A iniciativa integra a Ação1 da Estratégia, que tem por objetivo aumentar a efetividade do sistema preventivo de lavagem de dinheiro e da corrupção. O ranking pode ser acessado neste link.

O Ranking Nacional de Transparência é resultado de uma metodologia de avaliação desenvolvida no âmbito da Enccla e afere o grau de adesão dos portais de estados e municípios à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação. Em 2016, a pesquisa avaliou os Poderes Legislativos (em três esferas), Ministério Público (estadual e federal) e Tribunais de Contas (municipal, estadual e federal).

Paulo Câmara é diplomado vereador de Salvador para os próximos quatro anos

Publicado em por .

Na tarde desta quinta-feira (15), o vereador Paulo Câmara recebeu o diploma como vereador eleito em 2016 para o mandato de quatro anos (2017-2020). A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), juntamente com a diplomação de mais 42 vereadores eleitos e 13 suplentes, além do prefeito ACM Neto e do vice Bruno Reis.

“É uma honra para mim receber esse diploma para mais um mandato na Câmara Municipal e também redobra a minha responsabilidade para com o povo de Salvador que me elegeu e acredita no meu trabalho”, disse Paulo Câmara.

A posse de todos os eleitos ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2017, no Plenário Cosme de Faria da Câmara Municipal, a partir das 14 horas.

Mesa
Como presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara compôs a mesa da solenidade no TRE juntamente com o presidente do órgão, Mário Alberto Hirs; os juízes Eduardo Viana Barreto, Vilebaldo Freitas, Paulo Pimenta e Gustavo Pereira; o Desembargador José Edvaldo Rotondano; a Procuradora Geral de Justiça Ediene Lousado; o prefeito de Salvador, ACM Neto; o Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger; a Desembargadora Maria do Socorro Santiago; o Procurador Regional Eleitoral Ruy Mello; e o Corregedor Regional Eleitoral Fábio Bastos.

Foto: Antonio Queirós

Prefeitura Municipal inscreve novos alunos da Educação Infantil até o dia 3 de janeiro

Publicado em por .

A Prefeitura Municipal de Salvador está com inscrições abertas até 3 de janeiro de 2017 para o preenchimento de quatorze mil vagas a novos alunos da Educação Infantil na rede municipal de ensino.

A inscrição é para os alunos de seis meses a cinco anos e 11 meses e pode ser feita em qualquer uma das 441 escolas da rede municipal. A Prefeitura esclarece que a matrícula dos outros 13 mil alunos que já eram da rede municipal de ensino foram renovadas automaticamente.

Com o objetivo de dar mais transparência ao processo de matrícula para Educação Infantil, a Secretaria Municipal da Educação Municipal de Educação (Smed) afirma que adotou critérios de prioridade e sorteio para a Matrícula de 2017. “O objetivo desta medida é garantir o ingresso de novos alunos da Educação Infantil na rede de ensino, além de permitir que a Smed aprimore ainda mais o planejamento da expansão da sua oferta de vagas e a redução das vagas ociosas”, diz a nota enviada pela Prefeitura.

Fases
De acordo com a Prefeitura, o processo de matrícula para Educação Infantil ocorrerá em duas fases. A primeira com as vagas remanescentes da rematrícula dos alunos da rede municipal e a segunda com as vagas que não foram efetivadas na primeira fase. Para que as vagas da Educação Infantil sejam ofertadas de maneira adequada para a população que mais precisa, são critérios de prioridade ser beneficiário do programa Bolsa família, possuir irmãos gêmeos participando do mesmo processo de inscrição e crianças com deficiência.

Quando a oferta de vagas for maior do que a demanda, todas as crianças serão atendidas. No caso em que a oferta for menor do que a demanda, as vagas serão distribuídas por sorteio, que será realizado no dia 5 de janeiro em local público a ser divulgado depois. Após o resultado, os responsáveis das crianças contempladas com vagas deverão comparecer à unidade de ensino onde o aluno vai estudar para efetivar a matrícula.

Confira o cronograma de matrícula:

EDUCAÇÃO INFANTIL
De 01 e 02 de dezembro 2016 – Renovação da Matrícula dos alunos da Educação Infantil.
05 e 06 de dezembro 2016 – Transferência de Alunos Concluintes da Educação Infantil.
De 12 de dezembro de 2016 a 3 de janeiro de 2017 – Inscrição para Matrícula da Educação Infantil.
05 de janeiro de 2017 – Sorteio eletrônico das vagas da Educação Infantil para as U.E onde a demanda for maior do que a oferta.
06 de janeiro de 2017 – Resultado da inscrição da Educação Infantil.
09 a 13 de janeiro de 2017 – Matrícula de alunos novos da Educação Infantil.
A partir de 16 de janeiro de 2017 – Continuação da Matrícula da Educação Infantil em vagas residuais, considerando a lista de espera de cada Unidade de Ensino.