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Câmara Municipal tem contas de 2015 aprovadas por unanimidade pelo TCM

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Por unanimidade, as contas da Câmara Municipal de Salvador relativas ao exercício de 2015, sob a gestão do presidente Paulo Câmara, foram aprovadas por todos os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Durante a sessão pública realizada na tarde de hoje (6), o voto favorável do relator Plínio Carneiro da Silva Filho foi acompanhado pelos outros seis conselheiros do TCM: Francisco Netto (presidente), Fernando Vita Souza (vice-presidente), José Alfredo Rocha Dias, Mário Negromonte, Paolo Marconi e Raimundo Moreira.

No parecer, o relator destacou que a gestão da Câmara Municipal de Salvador cumpriu rigorosamente os dispositivos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Orçamentária Anual, não havendo qualquer observação ou ressalva por parte dos conselheiros. Foi reforçado ainda o cumprimento integral dos limites de gastos com pessoal. A aprovação unânime revela que o controle interno da Câmara cumpriu com todas as resoluções do TCM.

Segundo parklet é instalado em Salvador

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Na última sexta-feira (25), a Prefeitura Municipal instalou o segundo parklet em Salvador, na Rua da Graça, em frente ao Palacete das Artes Museu Rodin Bahia. O novo equipamento conta com energia solar, paraciclo, iluminação em LED, paisagismo e tomadas para carregadores de celulares, abastecidas por energia solar captada no próprio parklet.

Os parklets são um sucesso nas principais capitais do mundo. Trata-se de áreas de convivência que usam vagas de carros para proporcionar conforto e espaço para as pessoas que utilizam a rua, servindo como uma extensão da calçada.

Projeto de Paulo Câmara
A iniciativa chegou à capital baiana graças ao Projeto de Indicação nº 35/2014, de autoria do vereador Paulo Câmara, que teve a ideia em 2013, quando trouxe para Salvador o presidente do Instituto Mobilidade Verde, Lincoln Paiva, responsável pela implementação de parklets em São Paulo.

“Apresentei o projeto ao prefeito ACM Neto e ele logo se interessou. A cidade estava se modernizando e precisava de espaços assim”, conta Paulo Câmara.

Decreto
Os parklets foram regulamentados em Salvador pelo prefeito ACM Neto, através do Decreto nº 27.255, de 23 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial do Município.

Antes mesmo da regulamentação pelo Executivo municipal, um parklet piloto foi implantado no mês de março deste ano, na Rua Frederico Simões, no Caminho das Árvores. Como autor do projeto, Paulo Câmara esteve lá e conferiu os resultados positivos do equipamento. “As pessoas passaram a usar o espaço, que antes era um estacionamento, como área de convivência. O pipoqueiro estava vendendo mais, tem uma banca de livros para leitura, criando um espaço de integração e socialização”, destacou o vereador.

Regulamentação
De acordo com o decreto, o pedido para instalação e manutenção do equipamento por iniciativa de pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, fica sob a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).

Os documentos exigidos para pessoa física são cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Para pessoa jurídica, cópia do registro comercial, certidão de simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ato constitutivo e decreto de autorização para funcionamento, além do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da instituição.

Deverão acompanhar o pedido um projeto de implantação que apresente elementos da planta inicial do local onde o equipamento será instalado, descrição do tipo de aparelhos que serão alocados ao mobiliário, critérios técnicos para instalação, manutenção e retirada do Parklet.

Paulo Câmara recebe comitiva de Santiago del Estero

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Na manhã de hoje (24), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara, recebeu uma comitiva da Argentina formada pelo Ministro de Produção do Governo de Santiago del Estero, Luís Gelid; Carolina Paz, assessora da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Gestão Pública; Marcelo Finkelberg, Presidente da Latin America University (ILAU); além de Moacyr Alves, Gerente de Parcerias da ESL Brasil. O encontro, realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, também contou com a presença de Isaac Edington, presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur).

Durante a reunião, os argentinos convidaram Paulo Câmara para conhecer o Parque Tecnológico de Santiago del Estero, que está bem avançado, e mostraram-se interessados em fazer um intercâmbio com o município de Salvador visando uma parceria na realização de etapas de competições eletrônicas e também para estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico.

Na oportunidade, Paulo Câmara sugeriu ao grupo argentino que elaborasse um protocolo de intenções endereçado ao prefeito ACM Neto, no sentido de estreitar as relações entre Salvador, a primeira capital do Brasil, e Santiago del Estero, a primeira província da Argentina, a fim de tornar as duas cidades coirmãs.

“Estou muito feliz com esta visita de representantes de Santiago del Estero, uma cidade que é voltada para a tecnologia, que sedia um GP de motovelocidade, que percebeu a importância dos jogos eletrônicos e enxerga Salvador com potencial para a troca de experiências. Acho que é mais um passo do nosso projeto que teve início em março do ano passado e cada vez mais vem se consolidando”, destacou Paulo Câmara, autor do projeto que prevê etapa presencial de League of Legends (LoL) em Salvador.

O Ministro Luís Gelid, por sua vez, falou das perspectivas com esta possível parceria. “Queremos fazer intercâmbio com a Bahia para trocar experiências e promover uma aliança estratégica”, afirmou.

Para Isaac Edington, este intercâmbio tem tudo para dar certo não somente na área esportiva, mas também na área cultural. “Desde o ano passado, o presidente Paulo Câmara tem nos incentivado a mergulhar nesse universo dos jogos eletrônicos. Nós da Prefeitura Municipal, especialmente na Saltur, temos um interesse muito grande no desenvolvimento dessa atividade na cidade, porque além de ser uma atividade esportiva, ela pode complementar e expandir o calendário de eventos da cidade”, vislumbra o presidente da Saltur.

Responsável por intermediar o encontro, Moacyr Alves falou de como a ideia surgiu e da potencialidade das duas cidades no desenvolvimento do e-sports. “Há três meses, fui convidado pelo governo de Santiago del Estero para conhecer o Parque Tecnológico. Lá, identifiquei o potencial de fazer um intercâmbio entre a Bahia e a província argentina”, contou o Gerente de Parcerias da ESL Brasil.

Satisfeito com o resultado do encontro, Paulo Câmara destacou a importância do seu projeto para o desenvolvimento de Salvador. “Esta visita é uma prova de que estamos acertando. O esporte eletrônico é um movimento silencioso que movimenta milhões de fãs em todo o mundo, gera receitas, movimenta o turismo e emprega. A nossa cidade e o nosso estado têm um potencial muito grande”, frisou.

Foto: Reginaldo Ipê

Paulo Câmara propõe que farmácias, fabricantes e distribuidores façam descarte correto de medicamentos

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Através do Projeto de Lei Nº 285/16, o vereador Paulo Câmara deseja modificar e acrescentar trechos da Lei Municipal 8.139/2011, que dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado, no âmbito do Município de Salvador.

O projeto modifica os artigos 1º e 5º da lei, além de acrescentar o artigo 2º. Eles versam sobre a responsabilidade de farmácias, fabricantes e distribuidores sobre a destinação final adequada de produtos farmacêuticos e cosméticos, cabendo aos pontos de venda de medicamentos a responsabilidade por manter caixas coletoras, que devem estar em locais visíveis e claramente identificadas como “recepção de medicamentos vencidos/deteriorados/em desuso”.

Em sua justificativa, o vereador Paulo Câmara fala que são gerados anualmente no Brasil de 5 mil a 34 mil toneladas de resíduos de medicamentos. “Volume que não é consumido por completo e acaba sendo armazenado, tendo o prazo de validade vencido na maioria das vezes”.

Ele destaca também que a maioria das pessoas não tem conscientização do problema causado pelo descarte incorreto. “Tais atitudes podem gerar a contaminação de rios e esgotos, levando em consideração substâncias excretadas pelo organismo, provenientes da ingestão de fármacos” justificou Paulo Câmara.

Dia Universal da Criança

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Dia do Conselho Tutelar

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Perfume Xêro passa a fazer parte da identidade de Salvador

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Uma mistura de noz moscada, alecrim, cardamomo, zimbro, bergamota, mandarina, limão siciliano, madeira de cedro, grapefruit e flores brancas, além do amadeirado de cashmere, vetiver, âmbar cinza e almíscar, irá compor o perfume “Xêro – Sinta Salvador”, nome dado à fragrância que irá marcar a identidade olfativa de Salvador. Ou seja, este será o perfume “oficial” da cidade.

Este é um projeto que tem a parceria da Prefeitura de Salvador e a Avatim, empresa baiana de cosméticos com sede em Ilhéus, no Sul baiano. É a mesma empresa que criou o cheiro do Copacabana Palace e do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Em Salvador, o “Xêro – Sinta Salvador” se espalhará por diversos pontos turísticos e também em festas populares, como o Réveillon e o Carnaval.

Lançamento
O perfume está sendo lançado hoje (17) em São Paulo, durante a divulgação dos eventos do Verão de Salvador pelo prefeito ACM Neto.

Na matéria divulgada pelo jornal Correio, a diretora da Avatim, Mônica Burgos, fala como foi a ideia de se criar a fragrância. “Começou de um sonho meu, que sou carnavalesca apaixonada e comecei a pensar na importância de criar um cheiro. Eu achava que a cidade podia ter uma identidade olfativa, porque ela já tem tantas coisas que marcam: a alegria, os festejos, as religiões. Decidimos colocar tudo isso num cheiro”, disse ela.

TV Record Bahia: Entrevista com Raimundo Varela

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Rádio Sociedade – Entrevista com Adelson Carvalho

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