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8ª audiência pública do PDDU
Meio ambiente é discutido na 7ª audiência do PDDU
O Sistema de Áreas de Valor Ambiental (Savam) foi o tema central da 7ª audiência pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), realizada pela Câmara Municipal hoje (1º), no Centro de Cultura. “Chegamos à sétima audiência pública para discutir o PDDU. Esse é um tema de grande relevância para a nossa cidade, por isso, é fundamental a participação popular para a construção de um Plano Diretor ambientalmente sustentável”, destacou Paulo Câmara, presidente do Legislativo Municipal.
O secretário municipal de Cidade Sustentável (Secis), André Fraga, falou da inclusão de novos 16 parques, que, segundo a prefeitura, correspondem a mais de 19 milhões de m² de área protegida, a exemplo do Marinho da Barra, da Estação Ecológica Ilha dos Frades, da Pedra de Xangô, em Cajazeiras X, do Ipitanga I, do Fazenda Grande.
A proposta contida no projeto de lei do PDDU também busca registrar 18 parques que efetivamente já são considerados pela população no cotidiano da cidade como áreas de lazer, a exemplo dos parques Dique do Tororó, Solar Boa Vista, Jardim dos Namorados e Municipal das Dunas.
Participou do debate a advogada especialista em Direito Ambiental, Érica Rusch, que fez uma avaliação do ponto de vista jurídico sobre o tema, além de vereadores, cidadãos e representantes de instituições da sociedade civil organizada. As sugestões feitas pelos participantes nas audiências e as contribuições que chegam por meio do Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br) estão sendo acolhidas e serão analisadas pelos vereadores para o aprimoramento do Plano Diretor.
Foto: Reginaldo Ipê
Vereadores discutem Mobilidade Urbana em audiência do PDDU
A 6ª audiência pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) no Legislativo Municipal foi realizada nesta segunda-feira (29), no Centro de Cultura da Casa. O tema em destaque foi Mobilidade e Centralidades Urbanas.
Ao fazer a abertura do evento, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Câmara, problematizou a questão da mobilidade urbana na rotina da população. “O tempo em que as pessoas gastam para se deslocar para o trabalho, de que modo o metrô e o BRT vão modificar o dia a dia da cidade, todos esses são temas que interessam o cidadão. A sustentabilidade de uma cidade passa diretamente pela mobilidade urbana, por isso é importante que as pessoas participem e deem sua contribuição”, frisou.
Eduardo Leite, coordenador de Mobilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), foi responsável por apresentar o Capítulo V, que trata do tema em debate. “Estamos aguardando a aprovação do PDDU para pensar num Plano de Mobilidade integrado”, disse.
O debatedor convidado foi o engenheiro e especialista em Trânsito e Mobilidade Urbana, Francisco Moreno, que falou sobre os desafios para a gestão do transporte em Salvador e possíveis soluções.
7ª audiência pública do PDDU
6ª audiência pública do PDDU
Sábado (27) marcou o 5º debate sobre o PDDU na Câmara
A Câmara Municipal de Salvador debateu neste sábado (27), no Centro de Cultura, o tema Zoneamento e Diretrizes para o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, referente à 5ª audiência pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
O presidente da Casa Legislativa, vereador Paulo Câmara, falou sobre a complexidade do tema e destacou a importância da participação popular nas discussões do Plano Diretor. “Estamos discutindo o uso dos espaços da cidade. É importante que a população participe desse momento. Sabemos que é um tema complexo e, por isso, nos cercamos de todos os cuidados para debatê-lo. Temos uma comissão técnica preparada para auxiliar os vereadores e aqui também à disposição da população”, frisou.
Mudança no calendário
Durante a abertura do evento, Paulo Câmara informou a mudança no calendário das audiências, que a partir de 8 de março terá apenas uma edição por semana, atendendo a uma reivindicação da bancada de oposição da Câmara e também do público. Com isso, as audiências seguem até 11 de maio.
Representando a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), a urbanista Juliana Paes apresentou o Capítulo III, Título VIII, da proposta elaborada pela prefeitura que trata do Zoneamento, e o capítulo IV que traz as diretrizes para a revisão da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Louos). O debate seguiu com a participação do arquiteto Daniel Colina, da promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia, Hortênsia Pinho, e também da coordenadora da Comissão Técnica do Projeto do PDDU na Câmara, a doutora em Arquitetura e Urbanismo, Lídia Santana.
Mesa
Além de Paulo Câmara, a mesa foi composta pelos vereadores Geraldo Júnior, Claudio Tinoco, Waldir Pires e Joceval Rodrigues. Também participaram do debate os vereadores Vânia Galvão, Gilmar Santiago, Pedrinho Pepê e Kiki Bispo.
