O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, participou na tarde de hoje (15), no Palácio Thomé de Souza, da coletiva de imprensa realizada pelo prefeito ACM Neto para assinatura do decreto que reduz em até 70% o valor do IPTU dos clubes sociais e recreativos, de regatas e das agremiações e clubes de caráter desportivo e de futebol.

Na ocasião, Câmara destacou a decisão do prefeito por agir na contramão da crise econômica nacional, com a renúncia de arrecadação. “Hoje é um dia de muita emoção, pois preserva a família e a vida social. A palavra que define a atitude do prefeito ACM Neto é coragem e quem ganha é a cidade de Salvador”, frisou o presidente.

Na coletiva, o prefeito informou ainda que será ampliado para 2016 o prazo do desconto de 10% do IPTU para contribuintes que atualizaram dados cadastrais em 2013, assim como a prorrogação da isenção da cobrança para imóveis com valor venal corrigido de até R$88 mil. O prefeito também assinou outro decreto, prorrogando o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que venceria hoje (15), para o próximo dia 30.

Em sua fala, ACM Neto elogiou o comprometimento da Câmara Municipal para com a cidade. “Agradeço ao presidente Paulo Câmara como representante maior da Casa Legislativa. Nesses três anos, não houve um momento sequer que a Câmara tivesse faltado com a cidade do Salvador. Todos os projetos importantes enviados à Câmara Municipal tiveram o seu cuidadoso exame, com emendas e alterações sugeridas pelo Legislativo”, ressaltou o prefeito.

Aprovação

Na Câmara, o projeto do Executivo (nº 397/15) foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária do último dia 9. De acordo com a mensagem enviada pelo prefeito ACM Neto ao presidente Paulo Câmara, a redução visa estimular a prática de esportes, aproveitando a proximidade da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Serão beneficiados os clubes que não possuam fins lucrativos, sejam declarados de utilidade pública e que comprovem ter firmado parceria com o Município, disponibilizando suas dependências e equipamentos para projetos culturais e esportivos promovidos pela prefeitura.

De acordo com a Prefeitura, o impacto financeiro em decorrência da renúncia na arrecadação será de pouco mais de R$ 5 milhões. Esse valor deve ser compensado com medidas de incremento de receitas, através do lançamento e cobrança da diferença do imposto, decorrentes da conclusão dos processos de impugnação e mediante redução de despesas consignadas no orçamento municipal.

Além do prefeito ACM Neto e do presidente Paulo Câmara, participaram da coletiva a vice-prefeita Célia Sacramento, secretários, vereadores e representantes de clubes de Salvador.