Autor: Newtab Digital

Paulo Câmara defende trabalhadores da Ceasa de Simões Filho e pede mais transparência do governo sobre concessão

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Após visitar a Ceasa de Simões Filho na manhã de ontem (31), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pedindo mais transparência sobre a situação dos trabalhadores informais com a requalificação do equipamento.

De acordo com os trabalhadores, o governo do estado não manteve nenhum tipo de diálogo para explicar para onde eles irão após a concessão da Ceasa, prevista para ocorrer neste ano.

“Estive lá para visitar, conhecer e me aprofundar sobre esse tema e confesso que fiquei chocado. Nada contra a concessão, até porque sou a favor. Tudo o que for para melhorar, terá o meu apoio, mas qual a modelagem que será feita? Aqueles permissionários ficarão desamparados? Aquelas pessoas estão sendo ouvidas? Eles serão de alguma maneira comtemplados?”, questionou o deputado na tribuna da Alba.

De acordo com o parlamentar, há cerca de mil famílias no entorno da Ceasa, mais os permissionários, o que significa uma média de oito mil pessoas que sobrevivem desse tipo de trabalho, direta ou indiretamente. Nesse sentido, Câmara defende que a Casa Legislativa não se furte de promover um debate democrático e, acima de tudo, respeitoso com as pessoas.

“A Ceasa foi criada, principalmente, como balizador social, regulador de preço. Essa é a sua função social e precisamos manter isso. Se a concessão vier para modernizar, melhorar o equipamento, dar mais conforto e, acima de tudo, manter o preço, terá o meu total apoio. É inadmissível se pensar numa concessão macro e esquecer dessas pessoas, que estão ali desde o início, há 30 ou 35 anos”, defendeu Câmara.

Paulo Câmara volta a culpar governo do estado pelo aumento dos combustíveis e explica cálculo do preço

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) voltou a responsabilizar o governo do estado pelo aumento nos preços dos combustíveis, que já acumulam alta de mais de quase 37% desde janeiro deste ano. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Câmara explica ainda o cálculo que tem levado a esse crescimento. O parlamentar vem denunciando os sucessivos aumentos e responsabilizando o governo, que nega a culpa.

Paulo Câmara explicou que os preços dos combustíveis são definidos em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a participação dos secretários estaduais da Fazenda – a Bahia é representada pelo secretário Manoel Vitório.

“O secretário solicita na publicação do Ato Cotepe/PMPF, que é preço médio ponderado ao consumidor final, esse ato é publicado pela União a pedido do Confaz, e nesse ato já consta um novo valor que é determinado pelo estado que solicita. Portanto, a Bahia poderia permanecer, diminuir ou aumentar o preço”, afirma.

Contudo, continua Câmara, o que houve foram sucessivos aumentos no valor. “E o que o governo diz? ‘Eu não mexi na alíquota do ICMS, está lá travada’. Mas mexe no cálculo que incide diretamente sobre os preços dos combustíveis. Essa é a forma de ludibriar os baianos. Portanto, esses aumentos que correspondem a quase 37% são culpa e responsabilidade do Governo do Estado da Bahia”, ressalta o parlamentar.

O deputado tucano ainda cita uma nota divulgada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa em âmbito nacional cerca de 41 mil postos revendedores. A nota diz que na Bahia, por exemplo, o valor base de cálculo da gasolina passou de R$ 5,6410 para R$ 6,0440 segundo o mais recente Ato Cotepe. O reajuste é de R$ 0,4030/litro, que poderá incidir em aumento no custo do produto para o posto revendedor de, aproximadamente, R$ 0,11/litro (28% de R$ 0,4030).

Leis estaduais que versam sobre dislexia e transtornos de aprendizagem são promulgadas pela Alba.

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promulgou hoje (11), duas leis oriundas de projetos do deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) que versam sobre dislexia e transtornos de aprendizagem.

Uma das proposições institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem (Lei Nº 14.351/21), a ser comemorada anualmente na semana do dia 8 de outubro, e a outra (Lei Nº 14.352/21) cria o laço azul com laranja como símbolo de conscientização sobre a dislexia no estado da Bahia, que deverá ser utilizado em palestras, seminários, campanhas, simpósios e afins.

O parlamentar comemorou a medida. “Essa vitória é de todos os baianos, sobretudo das pessoas com dislexia e seus familiares, que convivem com as dificuldades de acesso à educação e atenção especial necessárias a essa condição. São leis que visam ampliar o debate e alertar para uma reflexão sobre o sistema educacional público oferecido pelo nosso estado e, com isso, promover ações educacionais direcionadas, levando em conta a inclusão desses indivíduos”, destacou Paulo Câmara.

O que é
De acordo com o Instituo ABCD, o Transtorno de Aprendizagem, muitas vezes referido como Transtorno Específico da Aprendizagem (TEAp), é um termo guarda-chuva usado para se referir a condições neurológicas que afetam a aprendizagem e o processamento de informações. O termo é usado para descrever dificuldades específicas para adquirir habilidades acadêmicas básicas.

Paulo Câmara participa de debate nacional sobre o papel do jovem produtor na agricultura sustentável

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Amanhã (3), às 19h, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) irá participar de um grande debate sobre a permanência do jovem no campo e o futuro da agricultura brasileira, em mais um evento promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), por meio da Secretaria de Agricultura da entidade, em parceria com a Syngenta. A super live, como é chamada pelos organizadores, será transmitida pelas redes sociais das instituições e retransmitida nas plataformas digitais do deputado (@deppaulocamara).

No encontro virtual, parlamentares, acadêmicos, técnicos e produtores rurais levantarão importantes questões para a permanência do jovem na agricultura, trazendo a segurança alimentar e a agricultura regenerativa como pontos de destaque para as perspectivas futuras do setor.

“Será uma oportunidade para incluir nós, parlamentares estaduais, nas discussões nacionais sobre o jovem e a agricultura do futuro. Este debate tem grande relevância para nosso estado e nosso país, uma vez que a Organização da Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) prevê que a fome na América Latina e no Caribe pode atingir 67 milhões de pessoas em 2030. Com isso, precisamos pensar e propor alternativas que garantam a segurança alimentar a todos, sem utilizar mais recursos naturais”, destacou Câmara.

Além da participação de Paulo Câmara, o evento contará com a mediação do professor em engenharia agrônoma da Universidade de São Paulo (USP), Professor Marcos Fava Neves, da presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), do deputado licenciado e atual secretário de Agricultura do estado de São Paulo, Itamar Borges, além do presidente da Coplana Cooperativa Agroindustrial, Bruno Rangel.

Os espectadores poderão interagir enviando perguntas para o WhatsApp institucional da entidade: (61) 98293-8050.

Paulo Câmara critica novo aumento do ICMS dos combustíveis na Bahia: “Tamanho G”

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) criticou nesta quinta-feira (29) o novo aumento feito pelo governo do estado do ICMS dos combustíveis na Bahia. A partir do próximo domingo (1º), segundo o Ato Cotepe/PMPF nº25/2021, o imposto estadual sobre a gasolina vai subir 7,14%, representando um acumulado de 32% desde o início do ano – isso é equivalente a cerca de R$ 1,7 por litro.

De acordo com informações do Sindicombustíveis, o diesel S10 terá um reajuste de 5,8%, enquanto no S500 o aumento será de 5,5%. No acumulado, o diesel já tem aumento de 25% em 2021 – esse crescimento representa R$ 0,24 e R$ 0,23 no custo de aquisição. O ICMS do etanol terá um aumento ainda maior, de 7,6%, o que representa 43% de crescimento no ano – R$ 0,30 no custo de compra do produto.

“Parece brincadeira ou até perversidade o que o Governo do Estado da Bahia vem fazendo para os baianos. Pela sexta vez consecutiva, a partir do dia 1º de agosto, teremos aumento dos preços dos combustíveis. Esse é o ICMS tamanho G do governo da Bahia, é isso que o governo está fazendo por todos nós, baianos”, criticou Câmara.

De acordo com ele, os sucessivos aumentos nos preços de combustíveis impactam diretamente no desemprego. “Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), mais de 5 mil postos de trabalho foram perdidos devido a esse aumento consecutivo dos combustíveis. A Bahia precisa avançar”, destacou.

Paulo Câmara advoga piso salarial para os profissionais de enfermagem

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Tomando como base um projeto de lei que tramita no Senado Federal, o deputado Paulo Câmara (PSDB) pediu ao governador Rui Costa que estabeleça piso salarial para enfermeiros em R$ 7.315; para técnicos de enfermagem em R$ 5.120; e para auxiliar de enfermagem ou parteira em R$ 3.657.

Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Paulo Câmara observou que o parlamento estadual do Piauí se antecipou e aprovou um indicativo ao governo local, “com uma visão do futuro”, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da área de enfermagem do estado nordestino, seguindo o projeto do Senado.

“O objetivo da presente indicação visa à valorização da categoria profissional de grande importância, fundamental para salvar vidas, bastante afetado durante esta pandemia, e ainda tentar aliviar os efeitos negativos do novo coronavírus”, argumentou o parlamentar, no documento.

Ele lembrou que o efeito epidemiológico desta emergência sanitária está sendo devastador para todos os setores da economia mundial. “Estes profissionais são incansáveis no combate e cuidados a enfermidades e, em especial, guerreiros da pandemia, sendo que muitos já vêm sofrendo com o aumento de doenças psiquiátricas e afetação da saúde mental, com tantos problemas ao longo desse processo”, acrescentou.

Para Paulo Câmara, é papel fundamental dos gestores públicos cuidarem do bem compartilhado, assim como do bem-estar de sua população e melhoria para estabelecimento de condições de salários dignos e equânimes com as atividades profissionais desenvolvidas.

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Projetos de Paulo Câmara sobre dislexia e transtornos de aprendizagem são aprovados na Alba

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Dois projetos de autoria do deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sobre dislexia e transtornos de aprendizagem foram aprovados ontem (7) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Uma das proposições institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem, a ser comemorada anualmente na semana do dia 8 de outubro, e a outra cria o laço azul com laranja como símbolo de conscientização sobre a dislexia no estado da Bahia, que deverá ser utilizado em palestras, seminários, campanhas, simpósios e afins.

Os dois projetos têm como objetivo conscientizar e informar a população a respeito do tema. “Essa, sem dúvida, é mais uma vitória para todos os baianos, sobretudo para as pessoas com dislexia e seus familiares, que convivem com as dificuldades de acesso à educação e atenção especial necessárias a essa condição. A adoção dessa medida possui relevante caráter social, uma vez que possibilitará uma reflexão sobre o sistema educacional e, com isso, uma educação de maior qualidade, promovendo a inclusão e cidadania desses indivíduos”, destacou Paulo Câmara.

O que é
De acordo com o Instituo ABCD, o Transtorno de Aprendizagem, muitas vezes referido como Transtorno Específico da Aprendizagem (TEAp), é um termo guarda-chuva usado para se referir a condições neurológicas que afetam a aprendizagem e o processamento de informações. O termo é usado para descrever dificuldades específicas para adquirir habilidades acadêmicas básicas.

Paulo Câmara denuncia quinto aumento do ICMS sobre combustíveis pelo governo da Bahia só em 2021: “Abusivo

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Crescimento vai de 11% a 23%, a depender do tipo de combustível, de acordo com novo ato da Cotepe

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) denunciou nesta segunda-feira (31) o quinto aumento consecutivo, pelo governo do estado, do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) em relação aos combustíveis na Bahia. O crescimento vai de 11% a 23%, a depender do tipo de combustível, de acordo com novo ato do Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe).

“Eu venho aqui denunciando sistematicamente o aumento abusivo por parte do governo com relação ao ICMS. E mais uma vez, pela quinta vez consecutiva somente este ano, um novo aumento no preço dos combustíveis”, afirmou Câmara.

Com a decisão do governo, o diesel vai aumentar 15%; a gasolina, 11%; o etanol, 13%; e o gás, 23%. “Imagine você taxista, você motorista de Uber, hoje com 23% de aumento no gás? Como é que aguenta, como é que vai sobreviver? Com a crise econômica, social, sanitária, isso é hora de aumentar imposto?”, criticou.

Para ele, o aumento prejudica aqueles que produzem, geram emprego e os que mais precisam. “Isso é hora de o governo dar a mão aos que mais precisam, mas infelizmente esse governo só faz isso: sobrecarregar o empresariado, o comerciante e prejudicar aqueles que mais precisam do seu veículo para sobreviver. Esses são os 16 anos de governo do PT da Bahia. A Bahia precisa avançar”, pontuou.

Esse é o retrato da Bahia em 16 anos de governos do PT”, diz Paulo Câmara sobre taxa de desemprego recorde da Bahia

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (27) que a taxa recorde de desemprego do estado deve ser creditada na conta “da ineficiência dos governos petistas, que dão péssimo exemplo de gestão ao país. Esse é o retrato da Bahia em 16 anos de governos do PT”. Segundo dados da PNAD Contínua Trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação na Bahia foi de 21,3% no primeiro trimestre de 2021, quebrando o recorde de 2020, e alcançando o maior patamar para o estado em nove anos, desde o início da série histórica.

Entre os estados, a Bahia aparece novamente na primeira posição, empatado com Pernambuco, com taxa muito superior à média nacional, de 14,7%. “Ao longo dos anos, mesmo antes da pandemia, os governos petistas ignoraram as políticas de incentivo à geração de emprego e renda. Não há um programa sério para atração de investimentos nem de incentivo ao setor produtivo. O setor Agro, por exemplo, que vem ajudando a manter a economia, tem sofrido com a desvalorização por parte do governo, que sucateou a ADAB e extinguiu a EBDA, dois órgãos que tinham uma função crucial de apoio, assistência e pesquisa para os produtores”, ressaltou.

Câmara pontua que os governos petistas não adotaram medidas para impulsionar as potencialidades regionais da Bahia. “O resultado disso é que a economia da Bahia vem perdendo destaque no Nordeste. O turismo, por exemplo, que tem um enorme potencial em nosso estado, foi abandonado pelo governo. Um claro exemplo disso é o sucateamento do antigo centro de convenções, que provocou um prejuízo bilionário ao setor. O resultado disso é o aumento do desemprego”, ponderou.

“O desemprego desencadeia uma série de outros problemas, como vemos na Bahia. Podemos citar a violência, com a Bahia liderando o ranking de homicídios. Citamos também a própria área social, com nosso estado com maior número absoluto de pessoas extremamente pobres no país, segundo o próprio IBGE. É preciso pensar num projeto que de fato priorize o desenvolvimento social, que ofereça oportunidades e acolha verdadeiramente as pessoas, coisa que os governo petistas não fazem”, frisou Câmara.