Sem liberdade de expressão, sem transparência

Mais de 600 jornalistas foram assassinados na última década
Infográfico retrata violência contra jornalistas

Debater liberdade em pleno século XXI parece até bizarro, e seria cômico se não fosse trágico e real. Os veículos de comunicação lutam pela liberdade de exercício profissional daqueles que tornam os fatos públicos. A sociedade civil luta pela liberdade de acesso à informação pública, lutam pela transparência.

Há 20 anos, no dia 03 de maio, através de uma Assembleia Geral das Nações Unidas, foi instituído o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, uma maneira de fortalecer a luta contra os crimes que violam o direito fundamental à liberdade de expressão. Mas os números não são muito animadores: segundo a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), mais de 600 jornalistas foram assassinados na última década e apenas um em cada dez crimes terminou com a condenação do culpado.

Já no cenário da liberdade à informação pública, os avanços são mais positivos. Até o final do mês de maio, estados e municípios com menos de 50 mil habitantes devem aderir à Lei de Transparência (já obrigatória nos demais casos) e tornar público, através de portal na internet, os dados da gestão orçamentária e financeira.

Na luta para garantir o acesso da sociedade civil à comunicação, a Câmara Municipal de Salvador firmou uma parceria para transmitir a programação da TV Câmara, antes restrita à internet, também pelo Canal 10 da SIMTV, e a proposta é que até o final do ano a programação já esteja disponível em um canal da TV aberta.
Crimes

O Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ) destaca que só nos primeiros quatro meses de 2013 foram assassinados 17 jornalistas, sete deles na Síria, quatro no Paquistão, três no Brasil, dois na Somália e um na Turquia. Outra organização de defesa, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), aponta que 88 repórteres e 47 blogueiros foram assassinados no ano passado.

O caso mais marcante da história recente do Brasil é sem dúvida Tim Lopes. Jornalista investigativo, Tim foi morto por traficantes da Vila Cruzeiro, no Conjunto de Favelas do Alemão, em 2002. Sua morte hoje é o símbolo da grande transformação da relação entre a cidade do Rio de Janeiro e suas favelas, e no dia 19 de abril estreou no Festival de Cinema Brasileiro, em Paris, no documentário “Histórias de Arcanjo”.
Pelo mundo

A UNESCO e o Centro de Informações da ONU do Rio de Janeiro lançaram hoje o “Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade”. O objetivo é fortalecer a luta pelo direto fundamental de liberdade de expressão. Mais informações estão disponíveis no site Segurança de Jornalista, também lançado hoje.

Já a organização Repórteres Sem Fronteiras criou pôsteres, usando fotomontagem dos cinco líderes de países que violam os direitos de liberdade de expressão: Rússia, Síria, China, Irã e Coreia do Norte. O slogan das comemorações deste ano é “Sem liberdade de informação não há contestação”, e as imagens buscam chamar atenção para o respeito à liberdade de expressão.

Dia do Trabalho-Origem e Contemporaneidade

reuniao psdbO Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, é uma homenagem a uma greve ocorrida na cidade de Chicago (EUA) em 1886. O marco vem da reunião de milhares de trabalhadores que reivindicavam a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Dias depois, em 4 de maio, outra manifestação aconteceu em Chicago, resultado na morte de policiais e protestantes. O evento, conhecido como Revolta de Haymarket, foi um dos originários do Dia do Trabalho.

Em 1889, o Congresso Internacional Socialista, realizado em Paris, adotou como resolução a organização anual, em todo 1º de maio, de manifestações operárias por todo o mundo, em favor da jornada máxima de 8 horas de trabalho. No ano seguinte, milhões de trabalhadores de vários países do mundo fizeram valer as decisões do Congresso de 1889.
O dia 1º de maio foi marcado por uma greve geral, onde os operários desfilaram pelas ruas de suas cidades para mostrar apoio à causa trabalhista. O dia passou a ser chamado de “Dia do Trabalho” e passava a comprovar o poder de organização dos trabalhadores em âmbito internacional.

Portal do Núcleo Sindical

Nesta quarta-feira (1º de Maio), o PSDB, partido no qual Paulo Câmara é filiado, lança o Portal do Núcleo Sindical. A data foi escolhida em homenagem ao Dia do Trabalho. Segundo o site da legenda, “a nova ferramenta buscará ampliar ainda mais a comunicação entre o partido e os trabalhadores. O portal terá artigos, notícias, reportagens, entrevistas, galeria de fotos, charges, vídeos, uma variedade de conteúdo on-line fundamentais ao aprofundamento dos debates junto à categoria”.

Para o presidente do Núcleo Sindical do PSDB, Antonio de Sousa Ramalho, trata-se de uma grande conquista. “Essa plataforma estimulará a participação do trabalhador, que não pode mais ficar apenas fazendo número, colando cartazes, entregando papel e batendo palmas em época de campanha”, disse Ramalho.

O Núcleo Sindical do PSDB, criado em abril de 2012, no primeiro congresso nacional, realizado em São Paulo, conta com mais de três mil representantes e está presente nas áreas de metalurgia, construção civil, alimentação, química, entre outras.

Fonte- www.psdb.org.br

Cenário nacional

A chegada dos imigrantes europeus ao Brasil trouxe ideias sobre princípios organizacionais e leis trabalhistas, já implantadas da Europa. Os operários brasileiros começaram a se organizar. Em 1917 aconteceu a Greve Geral, que parou indústria e comércio brasileiros. A classe operária se fortalecia, e em 1924, o dia 1º de maio foi decretado feriado nacional pelo presidente Artur Bernardes
O dia é comemorado em todo país pela classe trabalhadora com atos políticos por parte de sindicatos e associações, e com a promoção de eventos culturais, como shows e oficinas, reuniões, homenagens e atos de conscientização com alusão a fatos históricos.
Dessa forma, os sindicatos levantam bandeiras pela manutenção de seus direitos como, por exemplo, contra as tentativas patronais de cortar direitos trabalhistas, redução de inflação e valorização do salário e criticam o Governo Federal pela manutenção de juros altos; assim como lutam contra juros altos por causarem recessão. O dia fica então sendo não somente um feriado, mas também um dia de ação política que busca visibilidade no sentido de tentar promover um sistema social justo, valorizando a força matriz do capitalismo: a classe trabalhadora.

De bicicleta e avante!

Enquanto Dublin, capital da Irlanda, chama a atenção dos turistas com as biketaxis, grupos de ciclistas brasileiros ainda lutam pela implantação de ciclovias pelo país. Adequadas para qualquer cidade do mundo, independente de clima, geografia ou PIB, as bicicletas são importantes veículos de transporte no conceito de mobilidade urbana sustentável.

Uma alternativa implantada no Brasil através da parceria de prefeituras e empresas privadas é o aluguel de bicicletas. Você faz seu cadastro no site, compra os bilhetes diários ou mensais, e através das informações disponíveis retira a bicicleta nas estações. Depois do uso é só devolver em qualquer estação. Em funcionamento desde 2011, no Rio de Janeiro já são mais de 60 estações. O programa já existe também em outras cidades como São Paulo, Porto Alegre, Recife e Curitiba.

Para quem ainda não anda de bicicleta, mas gostaria, uma solução existente é chamar um “Bike Anjo”. Trata-se de uma atividade voluntária, organizada por ciclistas apaixonados pelo uso de bicicletas e que ajudam novos ciclistas a encontrar os melhores roteiros ciclísticos na sua cidade, além de reforçar todas as normas para andar em segurança. O projeto nasceu em São Paulo, mas já é possível encontrar anjos pedalantes em 21 estados, inclusive em Salvador.

Todos esses projetos colaboram com o resgate da magrela como meio de transporte rápido e ecológico. É uma luta para colocar o Brasil no mesmo ritmo dos países europeus, mas que ainda carece da contrapartida do poder público. Amantes da bike se queixam, com razão, do baixo número de vias exclusivas para ciclistas, das más condições de conservação das poucas que existem, e da insegurança provocada pelo desrespeito de motoristas.

Salvador hoje conta com 18,9 km de ciclovias, número pequeno se comparado com a extensão viária da cidade, que é de 5.000 km. Em outras palavras isso representa apenas 0,38%, o que coloca Salvador na última colocação entre 11 das 15 capitais analisadas pelo portal Mobilize Brasil. Rio de Janeiro, que possui 300 km de ciclovias (a maior do país e a segunda maior da América Latina) só alcançou 3,17% da extensão viária, o que mostrar que o caminho ainda é muito longo. O portal Mobilize Brasil reúne os dados disponibilizados por prefeituras e órgãos públicos, e visa estimular as cidades e a população a pensarem a mobilidade urbana sustentável.

 

Projeto Cidade Bicicleta

Uma audiência pública, marcada para o dia 26 de abril, vai discutir os caminhos do projeto “Cidade Bicicleta – Mobilidade para Todos”, pensando pelo Governo do Estado desde 2008, e que prevê a implantação de 217km de malha viária em Salvador e Lauro de Freitas. Grupos de ciclistas se organizaram propor modificações no projeto, que atendam as necessidades atuais bem como as futuras, e, sobretudo, que o Estado repasse o projeto para o Município, pois a implantação requer modificações no trânsito da cidade.

Aproveite a facilidade da internet e junte-se aos debates sobre mobilidade urbana. Curta a minha página no facebook e acompanhe todas as novidades!

O povo na Tribuna: Câmara tem espaço para ouvir a população

 

Câmara Municipal de Salvador tem espaço para ouvir entidades
Popular ocupando a  Tribuna da Câmara

Segunda-feira é dia de Tribuna Popular. Pode até parecer nome de jornal, mas trata-se de uma importante ferramenta do povo para o exercício da plena democracia. Durante as sessões ordinárias, a Câmara destina 20 minutos para que entidades constituídas, a exemplo de associações de bairros e sindicatos, manifestem-se no plenário sobre assuntos relevantes para a categoria ou comunidade.
Em sua maioria, os representantes usam a tribuna para fazer reivindicações, denuncias, além de levar sugestões de projetos para os vereadores. Presente na maior parte das Casas Legislativas do Brasil, a Tribuna Popular foi instituída na Câmara Municipal de Salvador por volta de 1990, com o nome de Tribuna Livre.

A nomenclatura mudou, mas o objetivo continua sendo o mesmo: dar voz às pessoas. “A Câmara é a casa do povo e, portanto, as organizações sociais utilizam este espaço democrático para se manifestar em prol da ampliação de direitos para os segmentos que representam. A Tribuna Popular é mais um canal que aproxima o Legislativo Municipal dos ciddãos de Salvador”, afirma Paulo Câmara.

Como participar

Para ter acesso à Tribuna Popular, é preciso fazer agendamento prévio, na 3ª Secretaria, no Edifício Bahia Center (Rua Ruy Barbosa, Centro), entre segunda e terça-feira, no horário entre 9h e 12h. A inscrição com antecedência é necessária porque a participação é publicada no Diário Oficial do Legislativo. Assim, toda segunda-feira, duas entidades dividem a tribuna. Cada uma tem 10 minutos para falar.

Embora muitos desconheçam este espaço de diálogo, na atual legislatura a procura aumentou significativamente, ao ponto de raramente não ter inscrição para a Tribuna.

Parecer dos vereadores

Após a apresentação na Tribuna, os líderes dos partidos têm 3 minutos para se pronunciar e, se for o caso, encaminhar as reivindicações.

Popular na Tribuna

Na tarde da  última segunda-feira (15), o administrador Adalberto Bulhões Filho foi à Tribuna Popular e apresentou um projeto que propõe um recorte territorial da cidade, através de bacias hidrográficas e bairros. Adalberto participou da tribuna pela primeira vez e conta que a divisão territorial de Salvador é de 1959, por isso merece ser atualizada. Para ele, o levantamento de dados vai permitir um melhor planejamento e gestão da cidade.

No dia 04 de abril, o estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Yuri Brito, coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE-Ufba), ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador para ressaltar sobre a história da entidade e as lutas do movimento estudantil na atualidade.

Quem pode utilizar

O espaço pode ser utilizado por partidos políticos; sindicatos; associação de bairros e similares; entidades estudantis; entidades de estudo e pesquisa; entidades populares e democráticas sem fins lucrativos e outros, a critério da Mesa Diretora.

 

A grama do vizinho é verde, e a nossa também pode ser!

Projetos que visam a mobilidade sustentável são sucesso pelo mundo afora, dando sua parcela de contribuição para uma melhor qualidade de vida da população e, principalmente, para formação de uma nova geração que cresça pautada no uso consciente de recursos naturais e responsabilidade social.

Um exemplo de programa que já começa a colher frutos é o Plano de Mobilidade da Cidade de Medellín, na Colômbia. Lançado em 2008, o programa projetou as demandas da cidade para 2020/2030, e assim implantou uma política de renovação urbana calçada em cinco pilares estratégicos: transporte público; estrada;trânsito;meio ambiente; desenvolvimento social e cultura cidadã. O resultado: em março deste ano Medellín recebeu o prêmio de cidade mais inovadora do mundo, em uma competição realizada pela ONG americana Instituto Urban Land, vencendo outras 199 cidades, dentre elas São Paulo e as finalistas, Tel Aviv e Nova York.

Na lista de equipamentos urbanos que rederam o título à cidade, no quesito transporte, cabe um destaque especial para uma escada rolante gigante e o sistema eficiente de metrô e teleférico que liga os bairros mais pobres, localizados nos morros, à região central da cidade, que é em um vale.

E antes que você pense “que a grama do vizinho é mais verde que a nossa”, é importante lembrar que Medellín tem um histórico nada desejável ou exemplar; anualmente registra altos índices de criminalidade envolvendo cartéis de drogas, além de compor a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, da qual Salvador também participa.

A Câmara Municipal de Salvador abre uma rodada de debates sobre ideias e ações, que coloquem a cidade no caminho da consciência sustentável. Justiça social, consumo responsável, economia local, planejamento e mobilidade, serão pensados com a população e para a cidade de Salvador. Participe!

 

Aniversário de Salvador: Câmara de portas abertas para a comunidade

Paulo Câmara, presidente da Câmara Municipal de Salvador, recebe estudantes
Estudantes da Escola Municipal Vivaldo da Costa Lima

Salvador completa 464 anos em 29 de março. Para celebrar esta data, nada melhor do que contar um pouco de sua história para quem está em processo de formação educacional. Por isso, a Câmara, que nasceu no mesmo ano da cidade, abriu suas portas para receber a visita de estudantes do Ensino Fundamental, na última quarta-feira (27).

A excursão começou às 9h, quando os estudantes visitaram o Salão Nobre e o Plenário Cosme de Farias. Estes espaços abrigam arquitetura, móveis e objetos seculares, fundamentais para ajudar a compreender nosso passado.

Os meninos também tiveram  a oportunidade de conhecer o Memorial e o Centro de Cultura da Câmara. Após uma pausa para o lanche, eles assistiram palestra do professor de História Eduardo Massa.

Já no dia 1º, o Centro de Cultura da Câmara abre a exposição fotográfica “Salvador Antes e Depois”. Na oportunidade, também haverá a exibição do vídeo “Salvador em Película”.

Para quem gosta de fotografia, a Prefeitura promove o concurso cultural “Como Eu Vejo Salvador”. A iniciativa é destinada a fotógrafos amadores e tem como intuito homenagear a cidade. A inscrição é gratuita. Confira o regulamento completo no site www.comunicacao.salvador.ba.gov.br.

 

Salvador 464 anos: o resgate da grandeza desta cidade

Centro-histórico-de-Salvador
Centro-histórico-de-Salvador

Há exatos 464 anos, Salvador começava a ser erguida. Com o esforço de Thomé de Souza e aproximadamente trezentos homens, a primeira capital do Brasil se materializava em meio à Bahia de Todos-os-Santos de maneira pensada e estratégica.

Desafio urbanístico, Salvador foi desenhada e construída, concebida como uma cidade medieval europeia, como uma fortaleza lusitana que aceitava e incorporava o relevo, e nele se estendia sinuosamente em direção ao oceano.

Cidade sincrética, lugar voltado para o mar, desde o início revelou-se encantadora, por suas belezas naturais, como abrigo seguro, no aconchego das suas águas tranquilas. E assim foi-se amoldando às nuances de cada tempo.

Homens escravizados, vindos do continente africano, índios tupinambás, navegadores portugueses, flamengos e florentinos, gente de todo lugar, chegando de todo o mundo. Tudo isso faz parte importante da história, da nossa mestiçagem singular e exemplar.

Salvador também foi palco de vigorosas manifestações sociais, acontecimentos históricos fundamentais para o Brasil. A expulsão dos holandeses, a revolta dos malês e dos alfaiates, a independência, se confundem com a própria identidade cultural do país. Mas parabenizar Salvador deve ir além de lembrar antigos acontecimentos.

Comemorar o aniversário de Salvador é saber que temos uma história que exige e merece ser respeitada, pela importância da nossa cidade para toda a civilização brasileira e ocidental. Precisamos enxergar a real dimensão desse lugar e sua grandiosidade, sem nos pequenar.

Muita coisa se perdeu ao longo dos anos, algumas por descaso do poder público, outras pela falta de cuidado com a cidade. Se de um lado há pessoas que estacionam nas calçadas e jogam lixo no chão, por pura falta de educação, do outro, a ausência de investimentos estruturantes travou a cidade nos últimos anos, reflexo de práticas políticas e administrativas populistas, voltadas para interesses de grupos econômicos, sindicais ou partidários. E isso precisa mudar urgentemente.

Salvador se modelou ao longo dos anos e hoje anseia por um realinhamento. Sonha em sair da sombra para a luz do sol, e voltar a ser como foi concebida: uma cidade projetada para o futuro. Precisamos de uma cidade que proteja seus filhos e cuide melhor de sua gente.

A cidade da Bahia tem uma densidade de acontecimentos e conhecimentos que naturalmente a projeta para ser mais globalizada, mais metrópole. O grande desafio agora é o de modernizar Salvador, transformá-la em uma cidade com serviços de padrão mundial, sustentável, integrada ao meio ambiente, mais justa para sua gente.

O que se quer é dar vida nova, trazer o sonho para o presente, e fazer com que a metrópole do atlântico sul venha da imaginação para a realidade. Uma cidade que resgate sua grandeza, inserida no mundo, pronta para os desafios do futuro. Isso é melhor para o nosso povo. Esse é o presente que mais quero para Salvador. E é meu objetivo como presidente da Câmara Municipal.