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“Na contramão do Brasil, Bahia é tricampeã em mortes violentas”, critica Paulo Câmara

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O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) voltou a criticar os índices da segurança pública da Bahia, que registrou a maior quantidade de mortes violentas em 2021, pelo terceiro ano seguido, de acordo com o Monitor da Violência do site G1, que tem como base os dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

“Na contramão do Brasil, que teve queda de 7% nos assassinatos em 2021, em comparação a 2020, a Bahia é tricampeã consecutiva na violência, com 5.099 mortes, entre homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Estamos ganhando de estados como o Rio de Janeiro e Pernambuco. Ou seja, os governos do PT transformaram a Bahia no estado do crime. Não bastasse a falta de segurança nas ruas, ainda nos deparamos com rebelião em penitenciária, que nos deixa perplexos com a total ausência de políticas públicas na segurança pública da Bahia. Um descontrole só”, criticou o parlamentar.

De acordo com o Monitor da Violência, a Bahia também vai na contramão do Nordeste, que registrou 18.430 mortes em 2021, o que representa uma queda de 9,18% em comparação com 2020. Sozinha, a Bahia foi responsável por 27,66% dos casos na região no ano passado. “Os dados são assustadores e isso nos dá muita tristeza. São as vidas dos baianos que estão em risco”, lamentou Câmara.

    Ultima sessão da CPI da Covid-RN conta com a presença do deputado Paulo Câmara

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    Convidado pelo deputado potiguar Kelps Lima, presidente da CPI da Covid-RN, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) participou, na tarde de hoje (16), da última sessão da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), quando foi lido o relatório final dos trabalhos da comissão.

    Como conclusão, os deputados pediram o indiciamento de 12 pessoas, entre elas, o governador da Bahia, a governadora do Rio Grande do Norte, além de Bruno Dauster, ex-chefe da Casa Civil do governo baiano, o empresário Carlos Gabas, entre outros.

    “Esse foi o papel da CPI. Parabéns, Kelps, pelo seu brilhante trabalho como presidente dessa comissão. Você, efetivamente, presta um grande serviço ao nosso país, especialmente ao povo do Nordeste”, disse Câmara em vídeo ao lado do deputado potiguar.

    Coleta seletiva: um ato de cidadania

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    Ao ler a Revista da Lata, editada pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio, me deparei com a entrevista do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS) que, tendo como principal bandeira na Câmara dos Deputados a defesa da reciclagem, cita dados interessantes do setor no Brasil. Ele acredita que o país teria condições de liderar esse mercado no mundo e gerar muita riqueza, caso o setor fosse tão priorizado quanto o agronegócio. Fazendo o manejo adequado de apenas 3% dos resíduos, o Brasil já movimenta cerca de R$ 12 bilhões anuais, porém, se dados de pesquisa sobre reciclagem forem atualizados, eles poderão apontar para resultados ainda mais promissores. O deputado Carlos Gomes, nascido na Bahia, liderando hoje a Frente Parlamentar em Defesa da cadeia Produtiva da Reciclagem, criada em 2015, passou pela experiência de catar latinhas, ainda muito jovem, vindo daí a sua visão para o potencial contido na indústria da reciclagem.

    Em nossa capital, conhecemos o esforço que vem sendo feito para que o recolhimento do material reciclável seja coletado, a despeito da criação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s), que precisaram ser desativados no período da pandemia do coronavírus, dos Ecopontos que, conforme a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) tem arrecadado 51 toneladas por dia, e de iniciativas de pequenos empresários com programas criados por startups que incluem a coleta domiciliar.

    Durante a pandemia, houve maior geração de resíduos domésticos por conta da produção caseira de alimentos ou da solicitação de delivery. Por outro lado, o recolhimento dos PEV’s e a restrição que os catadores sofreram fizeram com que grande parte do resíduo reciclável fosse parar no aterro. Precisamos de ampliação da consciência coletiva para avançar mais rápido. Coletar os resíduos produzidos pelas unidades comerciais parece uma tarefa mais fácil do que aquele produzido nas unidades domésticas.

    Atento a essa situação, apresentei projeto de indicação no início de 2019, sugerindo aos prefeitos dos municípios da Bahia com população acima de 200 mil habitantes, sobre a obrigatoriedade do descarte seletivo de Resíduos Sólidos domésticos produzidos por condomínios habitacionais que tivessem acima de 20 unidades.

    As cidades são responsáveis por 80% do consumo no país, sendo geradoras de maior volume de resíduos que a área rural e, portanto, mais responsável por sua destinação. Louvamos as comunidades condominiais que já adotaram, por conta própria, o descarte seletivo, mas precisamos de contribuição mais substancial para elevar e ampliar o padrão de sustentabilidade e a formação de uma nova consciência coletiva e cidadã que podem trazer como consequência a demanda para a criação de novas empresas e novos postos de trabalho.

    Paulo Câmara é deputado estadual
    Artigo para o Jornal Correio*.

    “Sinal de que o governador atendeu às nossas reivindicações”, diz Paulo Câmara sobre previsão de reajuste de 19% para servidores estaduais

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    Defensor do reajuste dos servidores públicos estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Paulo Câmara (PSDB) se posicionou na tarde de hoje (7), após o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), afirmar que o governador Rui Costa (PT) irá enviar um projeto de lei que prevê aumentos de 19% para algumas categorias do funcionalismo público estadual.

    “Após diversos pronunciamentos que fiz na Casa, além um projeto que apresentei no dia 7 de outubro último, solicitando ao governador que incluísse na Lei Orçamentária Anual (LOA) a previsão da recomposição inflacionária dos servidores, que estão sem reajuste salarial desde 2015 e cujas perdas acumuladas desde então chegam a cerca de 44%, essa notícia é um sinal de que o governador atendeu às nossas reivindicações”, disse Paulo Câmara.

    No dia 4 de outubro, o parlamentar também realizou audiência pública com um Coletivo de Carreiras de Estado Organizadas (CEO), que inclui o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical), a Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB) e a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), para tratar sobre o tema. Além disso, as entidades propuseram ação direta de inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que o Executivo estadual apresentasse uma proposta de reposição das perdas acumuladas nos últimos sete anos.

    “Esperamos que o governador cumpra com essa promessa e efetivamente conceda o reajuste dos servidores, que sofrem há seis anos sem nenhuma reposição”, frisou Câmara.

    Paulo Câmara critica falta de infraestrutura no aeroporto de Teixeira de Freitas após Azul anunciar suspensão de voos

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    Após a companhia aérea Azul anunciar a suspensão de voos para Teixeira de Freitas a partir de março de 2022, por falta de infraestrutura no aeroporto, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) criticou o descaso das autoridades estaduais e à administração aeroportuária.

    “Isso é uma vergonha para nosso estado. Uma empresa com o nome de São Francisco que administra aquele aeroporto, que até outrora recebia voos diretos Salvador-Teixeira de Freitas, hoje não dá condições de pouso por falta de instrumentos. E essa empresa que administra o aeroporto tem licença da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), não dá nenhuma satisfação. Se for para fazer um novo aeroporto em Caravelas, que seja muito bem-vindo, é uma região que também merece, mas desfazer de um equipamento daquele, que até pouco mais de seis meses estava plenamente útil, é um verdadeiro descaso a uma região que é umas das mais promissoras do nosso estado”, destacou o deputado.

    “Essa é a marca do PT na Bahia. Não é possível ter uma situação dessas e a Agerba sequer se pronunciar”, finalizou.

    Explicação da Azul
    De acordo com a Azul, o aeroporto não está dispondo de dois importantes instrumentos de auxílio à navegação aérea, que embora não comprometam a segurança do voo, pode impactar a operação em caso de mau tempo, como o IFR-IMC, procedimento que permite a operação dos voos mesmo em condições meteorológicas adversas, e o PAPI, sistema de luzes que provê auxílio visual da cabeceira da pista do aeroporto.

    “Com a ausência desses instrumentos, a Azul sofre com a regularidade de seus voos, se vendo obrigada a alternar ou cancelar operações em Teixeira de Freitas todas as vezes em que condições meteorológicas adversas são registradas na cidade. A decisão de suspender a venda de voos a partir do ano que vem é uma maneira de a empresa solicitar as autoridades locais e à administração aeroportuária a adequação e certificação do aeroporto junto à Anac, possibilitando a manutenção das operações na cidade”, explicou a companhia.

    Paulo Câmara parabeniza a família Grassi pela primeira colocação em concurso Conilon de Qualidade

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    Em pronunciamento na tarde de hoje (30), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) parabenizou a família Grassi, em nome de Werverson Grassi, pela primeira colocação no Concurso Regional Conilon de Qualidade, durante a E-agro, feira de agronegócios ocorrida no último fim de semana, em Teixeira de Freitas.

    “Quero fazer um destaque especial ao sindicato rural de Itabela, na pessoa de Werverson Grassi, que obteve o 1º lugar em disputa acirrada com 21 municípios no que diz respeito ao café Conilon perante a sua qualidade. Então quero registrar nos Anais desta Casa, parabenizar a todos os envolvidos através do Sebrae, Faeb, Senar e todos os sindicatos rurais que ali se fizeram presentes, e fazer esse destaque especial à família Grassi pela sua qualidade, pela sua competência no que diz respeito ao agronegócio”, destacou Paulo Câmara.

    O deputado visitou o Extremo Sul no último fim de semana e marcou presença na e-agro. “Foi uma exposição bastante proveitosa, que efetivamente fala e traz o que aquela região precisa. Hoje é uma das regiões mais promissoras do nosso estado com relação ao e-agro”, afirmou.

    Em outdoors, Paulo Câmara critica educação e aumento da violência na Bahia.

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    Com a frase “Menos educação, mais violência. Bahia, campeã em violência e pior educação do Brasil”, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) critica o índice do estado de pior educação do Brasil e o aumento da violência no estado por meio de diversos outdoors instalados por toda a Bahia.

    O parlamentar vem se posicionando sobre o tema em pronunciamentos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e em suas redes sociais. Em um deles, o parlamentar criticou os índices do Estado da Bahia, que foi considerado o pior do país em Ensino Médio, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e também os altos índices de violência no estado.

    “Contra dados não há argumentos. Se por um lado falta educação, sobra violência. A Bahia está vivendo um clima de guerra. Os elevados índices de criminalidade dão a sensação de total insegurança aos baianos. Até quando vamos viver assim?”, questionou o parlamentar.

    Liberadas viatura e moto da PRF para Itapetinga com a presença do deputado Paulo Câmara e Weltmo Vieira

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    Na manhã de hoje (17), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), juntamente com o comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetinga, Weltmo Vieira, marcaram presença na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Salvador, para participarem da liberação de uma viatura e uma moto usadas que serão destinadas à Itapetinga.

    Os veículos foram liberados do pátio hoje e serão entregues ao município no próximo dia 11 de dezembro, em solenidade oficial com as presenças do deputado e do prefeito Rodrigo Hagge (MDB). No último dia 7 de junho, o deputado Paulo Câmara anunciou essa doação, fruto de uma parceria do seu mandato com a PRF em benefício da Guarda Municipal de Itapetinga.

    Em vídeo publicado no dia 9 de junho, o deputado falou da reunião que consagrou essa conquista, quando se reuniu com o superintendente da PRF, Virgílio Tourinho, e com o chefe de gabinete, Sérgio Freitas. “Além da viatura e da moto, também conseguimos viabilizar um convênio de cooperação técnica para treinar e capacitar toda a Guarda Municipal de Itapetinga, além da instalação de câmeras na BR 415, que corta o município, para dar mais segurança à população. É uma conquista para a população itapetiguense, uma demanda antiga, que agora através do nosso mandato, em parceria com o prefeito Rodrigo Hagge, nós conseguimos”, comemorou Paulo Câmara.

    “É dever do Governo do Estado se posicionar sobre reajuste dos servidores”, diz Paulo Câmara após coletivo de carreiras entrar com ação no TJ-BA.

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    O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) voltou a cobrar hoje (11) um posicionamento do Governo do Estado da Bahia sobre a reposição inflacionária dos servidores públicos estaduais, que estão sem reajuste salarial desde 2015 e cujas perdas acumuladas desde então chegam a cerca de 44%.

    “É dever do Governo do Estado se posicionar sobre o reajuste dos servidores. Uma decisão do ministro Edson Fachin, do STF, a respeito do tema, diz que o não encaminhamento de projeto de lei de revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos não gera direito subjetivo a indenização, concluindo que, ao final, deve o Poder Executivo pronunciar-se de forma fundamentada acerca das razões pelas quais não propôs. Aqui na Bahia não se vê nenhuma coisa nem outra, nem a reposição nem a explicação do porquê não a fez, em uma total falta de respeito com as leis e com os servidores”, criticou Câmara.

    Ontem (10), um Coletivo de Carreiras de Estado Organizadas (CEO), que inclui entidades que representam procuradores públicos estaduais, gestores governamentais do estado, magistrados e defensores públicos, propuseram ação direta de inconstitucionalidade ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que o Executivo estadual apresente uma proposta de reposição das perdas acumuladas nos últimos sete anos.

    Projeto na Alba
    No último dia 7 de outubro, Paulo Câmara apresentou uma Indicação à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governador Rui Costa (PT) que inclua a previsão da recomposição inflacionária dos servidores na Lei Orçamentária Anual (LOA).

    A Indicação veio logo depois de o parlamentar ter realizado audiência pública com o CEO, mesmas entidades que impetraram ação junto ao TJ-BA, como o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical), a Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB) e a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB).

    Na ocasião, os dados apresentados por Marcos Carneiro, presidente da IAF, mostraram que a Receita Corrente Líquida (RCL) do estado nesse ano alcançou patamares de R$ 43,23 bilhões, um aumento de 9,2% em relação ao primeiro quadrimestre desse ano, o que vai impactar na redução do índice de comprometimento de pessoal de 40,2% para 37%, portanto, o Estado vem conquistando situação econômica financeira superavitária ao longo desses anos.