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Câmara abre as portas para Oficina de Cultura Digital e Sustentabilidade

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Câmara Municipal de Salvador possui Centro Digital de Cidadania
Estudantes de escola municipal utilizando o Centro Digital da Câmara

Foi realizada na manhã da última quarta-feira (11), no Centro Digital de Cidadania (CDC), localizado no Centro de Cultura da Câmara, a Oficina de Cultura Digital e Sustentabilidade.

Oferecida pelo Núcleo Bahia do Portão de Cultura Digital iTEIA, a oficina reiniciou, com esta primeira edição de 2013, seu ciclo mensal de oficinas de cultura digital, acervos multimídia e sustentabilidade cultural, realizadas através de convênios com pontos de cultura, telecentros e espaços de inclusão digital.

“Ao apoiar o evento, a Câmara cumpre sua função de aproximar o espaço da população de Salvador. O Centro Digital de Cidadania está aberto para parcerias com as organizações que trabalham a inclusão social. No CDC, os usuários podem produzir trabalhos e documentos diversos; conhecer softwares livres; acessar a internet e ter acesso à qualificação profissional, através de cursos e oficinas oferecidos com o uso de programas de informática e da internet”, afirmou Paulo Câmara.

Iniciada em 2011, a oficina de inclusão digital foi criada com o objetivo de difundir o software livre, uso de licenças livres, a economia solidária e a tecnologia social das Produtoras Culturais Colaborativas junto a pontos de cultura, empreendimentos criativos e coletivos culturais do estado.

O projeto é uma oportunidade para os jovens se qualificarem para ingressar no mercado de trabalho, que exige cada vez mais domínio dos meios digitais. Para saber mais sobre o iTEIA e os projetos vinculados a esta rede, basta acessar o site http://www.iteia.org.br/.

Centro Digital da Câmara

A Câmara Municipal de Salvador reinaugurou no dia 10 de julho de 2009 o Centro Digital de Cidadania (CDC), fruto de um convênio celebrado em 2007 com a Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti). Instalado no Centro de Cultura da Câmara, na Praça Thomé de Souza, funciona de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Dispõe de 11 computadores conectados à internet em banda larga e um servidor. E o acesso é gratuito. Para utilizar o serviço é preciso efetuar o cadastro individual no local. O centro conta com um gestor e um instrutor, habilitados e certificados pelo programa de inclusão para prestar orientações e organizar a agenda de atividades. O CDC também está equipado para receber pessoas com necessidades especiais, contando com uma máquina adaptada para ser utilizada por cadeirantes.

Cem dias de trabalho pelo resgate da grandeza de Salvador

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Paulo Câmara defende voto aberto na Câmara de vereadores de Salvador
Paulo Câmara defende voto aberto na Câmara Municipal de Salvador

 Com foco na transparência, Paulo Câmara completa hoje 100 dias na condução da presidência da Câmara Municipal de Salvador.  Durante esse curto período já foi possível perceber mudanças significativas na Casa, que vão desde o ordenamento do acesso às sessões plenárias até a reativação da TV Câmara Salvador, em canal fechado. Um poderoso instrumento de fiscalização dos atos do Legislativo.

Desativada há quatro anos, com apenas 28 dias de mandato o presidente colocou no ar a TV Câmara Salvador, no canal 10 da SIMTV, aproximando ainda mais o cidadão de tudo que acontece na Câmara. As sessões estavam sendo transmitidas apenas  pelo site (www.cms.ba.gov.br) . Além disso, já foi firmado um convênio com a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa para que a TV esteja disponível em sinal aberto a partir do segundo semestre.

Portal Transparência

Outra plataforma de comunicação que está em andamento é a reestruturação do Portal Transparência, por meio do qual a população terá acesso a toda execução orçamentária da Casa. O portal também informará a presença dos vereadores nas sessões. No portal, a população já pode acompanhar o trâmite de todos os projetos apresentados pelos vereadores.

Projetos aprovados

Mais de 160 projetos foram aprovados nesses três primeiros meses de mandato. As sessões têm ocorrido toda semana, nas segundas, terças e quartas, sendo que a segunda – dia de Tribuna Popular – têm sido bastante  utilizada pela população. Na oportunidade, as pessoas levam seus problemas para os vereadores. Assim, a Câmara cumpre seu papel de ser a Casa do povo, uma ponte para chegar à prefeitura.

Voto Aberto

Outra bandeira levantada por Paulo Câmara é a implantação do voto aberto. Paulo acredita que o político não pode se esconder atrás do voto. O projeto pretende Suprimir o do caput do artigo 190 da Resolução nº 910/91, do Regimento Interno, a expressão “e sempre secreta”.

“Este é o momento de resgate da grandeza histórica da primeira capital do Brasil. A Câmara está trabalhando e sempre de portas abertas para a população. Todos devemos estar juntos em prol de Salvador”, afirmou Paulo Câmara.

 

 

 

 

Mobilidade urbana em Salvador deve ter solução integrada

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Paulo Câmara quer projeto de transporte integrado
Paulo Câmara quer projeto de transporte integrado

Paulo Câmara defende uma solução de transportes integrados, com inúmeras opções além do Metrô, a fim de minimizar um dos maiores problemas de Salvador: os constantes engarrafamentos. Aproximar a população do seu local de trabalho também é uma alternativa, segundo o presidente do Legislativo municipal.

“A Prefeitura e o Governo do Estado divulgaram uma nota conjunta informando que houve um consenso sobre a questão do Metrô, que ainda vai ser apreciada pela Câmara Municipal. O Metrô é muito importante para a mobilidade urbana em Salvador. Com o Tramo 1, até Pirajá, voltando ao projeto original de Imbassahy, garantimos tirar 300 ônibus de circulação nessas vias, realocando-os para atender a outras demandas com mais qualidade. Porém, agregado à essa operação do Metrô, temos a obrigação de buscar outras alternativas para a questão da mobilidade urbana. Creio que é necessário trazer a expertise de outras cidades ao redor do planeta nesta questão e adaptar a Salvador”, afirmou.

Soluções como o Bus Rapid Transit (BRT), amplamente adotado em Curitiba e Bogotá, são viáveis em Salvador, segundo o presidente. Recentemente, a Prefeitura inaugurou um corredor exclusivo para ônibus na Avenida Vasco da Gama, uma das principais vias da cidade.

“Na Holanda, grande parte da população se locomove de bicicleta. Aí seriam necessários corredores para fomentar esta prática de transporte diário pelo cidadão. É uma opção sustentável, pois não agride o meio-ambiente, e também saudável para a população. Uma parte da solução simples e barata. Temos que aproveitar o momento e pensar a questão de forma ampla e buscar uma solução multimodal.”, afirmou.

O vereador também avalia que fomentar campanhas para a carona solidária também contribui para diminuir o número de veículos transitando diariamente na cidade. O parlamentar acredita que é necessário também reduzir as distâncias entre a residência e o emprego do trabalhador. Neste sentido, ele apresentou o Projeto de Lei (PL 117/2013) que propõe que as empresas contratem pelo menos 20 % da mão-de-obra constituída por trabalhadores que moram na região do estabelecimento.

“Diga não ao Cerol”: empine essa ideia

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Paulo Câmara criou projeto de lei para proibir uso e comercialização de cerol
Cerol é o nome dado para a mistura de cola de madeira com pó de vidro

Férias é sinônimo de diversão para a garotada. Neste período, meninos e meninas aproveitam o vento forte e colorem o céu de Salvador com pipas, papagaios e arraias. Seja da laje, da rua, do parque ou da praia, a brincadeira contagia todas as classes sociais. O perigo reside no fato de que muitas pipas são presas por linhas com cerol (mistura de pó de vidro e cola de madeira), substância extremamente cortante. Em Salvador, essas linhas são conhecidas como “temperadas”.

A cola serve como aglomerante e o pó de vidro como abrasivo. O resultado é uma linha com alto poder de corte, que pode trazer riscos para quem aplica, assim como para quem está passando pelo local onde a pipa está sendo empinada. Por isso a linha com cerol é responsável por inúmeros acidentes graves no Brasil.

De acordo com a Associação Brasileira de Motociclistas (Abram), os motociclistas são as principais vítimas das linhas cortantes, através do contato da linha com o pescoço. Mas ciclistas, pássaros, pedestres, paraquedistas e skatistas também são alvos desta mistura.

Diante deste cenário, Paulo Câmara deu entrada em um projeto de lei (PL 165/13) que proíbe a venda comercial, bem como o uso da linha chilena de óxido de alumínio, silício e cerol. Alguns municípios brasileiros já proíbem esta venda. O assunto é tão grave que existe um movimento nacional denominado “Cerol Não” (www.cerol.com.br), cujo objetivo é conscientizar a população sobre os riscos da linha “temperada”.

Paulo acredita que a Câmara não deve mais permitir esta comercialização, que prejudica o meio ambiente (morte de pássaros) e a população soteropolitana. A Constituição Federal proclama o direito à vida e cabe ao Estado assegurá-lo.

 

Câmara debate a normatização da carga e descarga

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Decreto municipal de Carga e descarga é discutido por Paulo Câmara
Decreto municipal de Carga e descarga é discutido por Paulo Câmara

 

A questão da carga e descarga esteve em debate na tarde de hoje (08), quando o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, recebeu Paulo Câmara, o vereador Cláudio Tinoco (DEM), membros da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia (ASDAB) e da Associação Bahiana de Supermercados (ABASE), na sede da Secretaria Municipal dos Transportes e Infra-Estrutura (SETIN).

A Prefeitura vai elaborar uma normatização sobre a carga e descarga. O secretário informou que a Prefeitura quer ouvir todos os setores envolvidos com a questão. Ele também citou a falta de educação de muitos motoristas. “O último decreto é inaplicável. Nós queremos fazer algo melhor”, complementou.

“É importante que a Câmara participe dessa discussão sobre mobilidade urbana, pois os congestionamentos são uma constante na nossa cidade. É preciso identificar os gargalos, desafogar as vias e também otimizar o trabalho dos funcionários de distribuição. Ou seja, esta questão da carga e descarga precisa ser disciplinada”, afirmou Paulo Câmara.

Durante a reunião, as associações entregaram ao secretário um estudo de viabilidade, segundo o qual o maior gargalo da cidade vai do Centro até a Pituba.

Onze anos levando benefícios para o Subúrbio

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Vereador solicita obras no Canal do Paraguari
Vereador solicita desobstrução do Canal de Paraguari

Paulo Câmara cumpriu hoje um ritual que já completa onze anos, desde quando era coordenador das Administrações Regionais (ARs). Sexta-feira é dia de visita ao Subúrbio, ocasião onde conversa com as lideranças das comunidades sobre as reivindicações dos moradores. Desde esta época, Paulo Câmara levou inúmeros benefícios para diversos bairros do Subúrbio Ferroviário de Salvador.

“A população necessita destes serviços básicos e o papel do parlamentar é lutar pelos direitos da população. Detectamos as necessidades dos moradores, como pavimentação asfáltica, drenagem, iluminação e construção de espaços de lazer, por exemplo, e lutamos junto aos órgãos competentes e então levamos estas intervenções às comunidades”, afirma o parlamentar.

Uma das comunidades visitadas hoje foi o bairro do Lobato. Morador do bairro, Elias de Jesus, 49 anos, afirma que “Paulo Câmara já trouxe várias obras para a comunidade. Hoje temos a escadaria, iluminação, pavimentação e drenagem graças a sua luta em prol de melhorias para o bairro”, afirmou.

Moradores do Subúrbio Ferroviário ressaltam também que Paulo Câmara é um político assíduo sempre no bairro e suas visitas não estão restritas a períodos eleitorais. Morador de Alto de Coutos, Guilherme Santos, 17 anos, atestou que Paulo Câmara é presença constante no bairro e viabilizou a pavimentação asfáltica e iluminação para diversas ruas e tranvessa do bairro. “Ele não esqueceu a gente”, frisou.

Outro bairro que Paulo Câmara visitou hoje foi Periperi. Segundo José Roberto da Silva, 33 anos, técnico de Renovação de Mármore e Granito, “a coleta de lixo aqui era irregular. Vinha um dia e no outro não havia coleta. Mas desde o ano passado todos os dias o caminhão de lixo passa diariamente aqui, após a intervenção de Paulo Câmara junto aos órgãos competentes”, afirmou.

Nesta caminhada hoje com os moradores, Paulo Câmara detectou a necessidade de intervenções no canal do Paraguari e está encaminhando um ofício à Prefeitura solicitando a desobstrução do canal. “Vamos lutar também por mais esta importante ação do Poder Público municipal. Aproveito para ressaltar também a necessidade de preservação do canal. Algumas pessoas descartam entulhos e lixo no local. É necessário cuidar do bairro como cuidamos de nossos lares. Afinal, nossa cidade também é a casa da gente” afirmou.

Preocupação com o meio ambiente: projeto “Papa-pilhas” tramita na Câmara

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Paulo Câmara quer fazer de Salvador uma cidade sustentável , com projeto papa-pilhas
Projeto é um  dos caminhos para tornar Salvador uma cidade sustentável

O vereador Paulo Câmara apresentou o PL 125/2013, denominado Projeto Papa-pilhas. De acordo com a proposição, as empresas que comercializam aparelhos eletrônicos de pequeno porte devem instalar coletores de lixos conhecidos como papa-pilhas. Caso o projeto seja aprovado, as empresas que não seguirem esta norma legal serão advertidas numa primeira vez e depois estarão sujeitas a multas e até cassação de alvarás.

O papa-pilhas é um coletor específico para pilhas, baterias portáteis, celulares, câmeras digitais e outros aparelhos eletrônicos portáteis que caibam nesses coletores. Muitas vezes, os cidadãos têm pilhas usadas e celulares já inutilizados em suas residências e não têm referências para o descarte adequado.

“Com esse projeto, quero contribuir com a adequada destinação desses materiais, cujos resíduos tóxicos trazem riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Quando depositados em lixões e aterros sanitários, esses resíduos, cuja decomposição leva séculos, podem vazar e contaminar os lençóis freáticos, o solo e os rios, causando danos às pessoas e à biodiversidade”, ressaltou Paulo Câmara.

O vereador deu entrada no referido PL no dia 12 de março deste ano e desde 1º de abril a proposta está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Salvador.

De acordo com o artigo 225 da Constituição Federal, ‘todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Fim do voto secreto é defendido nacionalmente

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vereador paulo camara aposta na transparencia
Campanhas em prol do voto aberto ganham o país

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, autor de dois projetos que visam acabar com o voto secreto na Casa, defende o fim do voto secreto em nível nacional. Campanhas da sociedade civil organizada pressionam o Congresso Nacional a extinguir o voto secreto.

“Trata-se de uma questão de transparência. O parlamentar não pode ficar escondido atrás de voto. Em nível municipal, apresentamos propostas neste sentido. E cada vez mais o fim do voto aberto é uma exigencia da opinião pública. Dou apoio irrestrito às mobilizaçãoes da sociedade civil organizada pelo fim do voto secreto”, afirma Paulo Câmara.

No dia 20 de fevereiro, o deputado federal Major Fábio (Dem-PB) apresentou um requerimento no plenário que “solicita inclusão na Ordem do Dia da PEC 349- de 2001, que altera a Constituição Federal no sentido de abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”.

E quando a opinião pública pressionava o Congresso Nacional a cassar o mandato do então senador Démostenes Torres (sem partido-Go), foi aprovado, no segundo semetre do ano passado, no Senado Federal, uma PEC que estabelece o fim do voto secreto em processos de cassação.

Campanha pelo voto aberto

O movimento “Avaaz.org- O mundo em ação” é atualmente um dos mais importantes instrumentos da web em prol de causas humanitárias e pela ampliação de direitos civis.

O movimento é notório por suas petições públicas, que em seu total, já tiveram as adesões de 20.8111.121 milhões de pessoas ao redor do planeta. No Avaaz, o internauta tem acesso à petição “Pelo Fim do Voto Secreto”.

Projetos de Paulo Câmara

O vereador Paulo Câmara apresentou dois projetos (PELOM 1/2013 e PRE 03/2013) visando acabar com o voto secreto na Câmara Municipal de Salvador. Ambos suprimem à Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno o artigo que garante o voto secreto em determinadas matérias. Atualmente, a votação das contas do prefeito e os vetos do chefe do Poder Público municipal ocorrem em regime de voto secreto. Com a aprovação desta proposta de Paulo Câmara, estas votações serão abertas.

A luta pela transparência na história

Embora os intrumentos e as ferramentas tenham se modificado, é antiga a luta em prol da ética e transparência na política. A petição pública Pelo Fim do Voto Secreto divulga no seu site uma declaração de Ruy Barbosa, proferida durante seu mandato como senador. “Dever é, logo, do membro do Congresso Nacional responder à nação pelo modo como exerce as funções legislativas. Para isso exerce ela a sua fiscalização contínua sobre os atos dos seus representantes, acompanha as deliberações parlamentares, sobre as quais deve atuar constantemente, a opinião pública, no seu papel de guia, juiz, freio e propulsor.”

Cosme de Farias: ex-vereador é homenageado hoje na Câmara

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Durante gestão de Paulo Câmara, Cosme de Farias é homenageado Advogado dos pobres e defensor dos direitos humanos. Esses são apenas alguns dos adjetivos utilizados para descrever o major Cosme de Farias, ex-vereador e personalidade da vida pública de Salvador, que estaria completando 138 anos de nascimento neste dia 2 de abril.

Diante desse cenário, a Câmara realiza hoje, às 19h, uma sessão especial em sua homenagem. A sessão – proposta pela vereadora Fabíola Mansur (PSB) – contará com as presenças da juíza Luislinda Valois, primeira desembargadora negra do Brasil; de Jaime Sodré, professor, historiador e PhD em História da Cultura Negra; e de outras personalidades. Também será exibido um vídeo com depoimentos de moradores do bairro Cosme de Farias.

 Sobre Cosme de Farias

Nascido em São Tomé de Paripe, Cosme de Farias atuou sobretudo na luta contra o analfabetismo, defesa dos pobres e das liberdades democráticas. Com apenas o curso primário, tornou-se advogado provisionado (rábula), para defender quem não tinha condições financeiras.
O plenário da Câmara leva o seu nome, assim como o bairro, situado no centro. No final de linha de Cosme de Farias, também há um busto em sua homenagem.

Cosme de Farias foi vereador por Salvador, deputado estadual por consecutivas legislaturas e senador. Fundou a “Liga Baiana contra o Analfabetismo”, instituição que publicou cartilhas e ajudou a manter escola para a população mais pobre. Morreu em 14 de março de 1972, aos 97 anos, deixando como exemplo a defesa dos mais necessitados.