Tag: camara municipal
Bocão News – Projeto que propõe tratamento psicológico de agressores é aprovado na Câmara
Bahia Press – Projeto que propõe tratamento psicológico de agressores é aprovado na Câmara
Câmara aprova projeto Maria da Penha Vai às Escolas
Despertar nos estudantes o interesse sobre assuntos ligados aos Direitos Humanos, especialmente os que envolvem o combate à violência contra a mulher. Esse é o principal objetivo do vereador Paulo Câmara com o Projeto Maria da Penha Vai às Escolas, através dos Projetos de Indicação N.os 96 e 97/2015 endereçados ao prefeito de Salvador, ACM Neto, e ao governador da Bahia, Rui Costa. As duas proposições foram aprovadas no plenário da Câmara, na sessão ordinária de ontem (6).
A iniciativa propõe a criação de material didático e ações que tratem de uma forma lúdica, dentro do ambiente escolar, o tema da violência doméstica contra as mulheres. A ideia é realizar atividades que visam à reflexão e a crítica sobre o tema e os meios de combatê-lo.
A proposta tem como modelo o projeto implantado em escolas da rede estadual de ensino do estado de Minas Gerais, lançado naquele estado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria de Educação. Lá, o projeto integra a Rede de Educação em Direitos Humanos da Subsecretaria de Direitos Humanos.
Botão Maria da Penha
O vereador Paulo Câmara vem reunindo esforços na Câmara Municipal para combater a violência contra a mulher. Após elaborar propostas para a implantação do Botão Maria da Penha junto à Prefeitura de Salvador em abril de 2013 e ao Governo do Estado da Bahia em janeiro de 2014, através dos projetos de indicação 269/2013 e 01/2014, o vereador lançou o aplicativo Botão Maria da Penha e aguarda implantação através de uma parceria com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nágila Brito, e equipe multidisciplinar.
Para implantar a iniciativa, Paulo Câmara também já se reuniu com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa; com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha; com a juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador; além da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira.
Para ler os projetos Botão Maria da Penha Vai Às Escolas na íntegra, clique aqui.
TV Aratu – Paulo Câmara fala sobre evento Salvador Sustentável
Sociedade AM – Paulo Câmara faz balanço sobre a Câmara
Estrutura para a TV Câmara em sinal aberto é concluída
Hoje (05) foram concluídas as obras de infraestrutura que possibilitarão a transmissão do sinal em TV aberta da TV Câmara. Trata-se do final de uma importante etapa para a transmissão digital da programação da TV Câmara de Salvador. Essa infraestrutura necessária para as transmissões está localizada nas dependências da TVE, na Federação. A previsão é que o sinal já seja em TV aberta no segundo semestre de 2014.
Agora serão realizados pela Câmara dos Deputados processos licitatórios para o fornecimento de transmissores e geradores, num valor de cerca de R$ 3 milhões, e a aquisição pela Câmara Municipal dos no breaks, para fornecimento de energia ininterrupta aos equipamentos.
Segundo Paulo Câmara, “este sinal em TV aberta vai aproximar mais o cidadão e o Legislativo Municipal de Salvador, pois a população espera de nós a transparência”.
Hoje, ele conferiu a conclusão das instalações. Estavam presentes também o primeiro-secretário da Câmara de Salvador, Arnando Lessa, e o diretor-geral da Fundação Paulo Jackson (entidade responsável pela TV), Acúrcio Vaz Souza. Também comparecerem à visita o diretor Administrativo da Câmara, Beto Fagundes, e o secretário de Comunicação da Casa, Osvaldo Lyra.
Composição e atribuições da Mesa Diretora da Câmara
A Mesa Diretora é uma parte importante da Câmara de Vereadores. Ela é responsável pela direção dos trabalhos da Casa. Ao menos a cada quinze dias seus membros se reúnem para deliberar sobre todos os assuntos da Casa que estão sob seu exame. Na Câmara Municipal de Salvador as atribuições e a composição da Mesa estão determinadas no Regimento Interno da Casa.
Composição
A Mesa é composta por oito vereadores que são eleitos na tarde do dia 2 de janeiro do início de cada legislatura. Os mandatos valem por dois anos, com possibilidade de reeleição. Conheça a função de cada um deles e os atuais membros na Câmara de Salvador:
Presidente
Função: É o representante oficial da Câmara. O presidente é responsável por dirigir as sessões e fiscalizar o cumprimento do Regimento Interno da Casa.
Exercício 2013/2014: vereador Paulo Câmara
Três vice-presidentes
Função: Substitui o presidente sempre que este se encontre impedido de dirigir as sessões.
Exercício 2013/2014: vereadores Carlos Muniz, Isnard Araújo e Fabíola Mansur.
Três secretários
Função: Auxiliam o presidente na direção da Câmara. Eles dão apoio no registro de atas, anais, votações e frequência de vereadores. Os secretários também devem assinar os atos da Câmara junto com o presidente e orientar os serviços da Secretaria.
Exercício 2013/2014: vereadores Arnando Lessa, Orlando Palhinha e Cátia Rodrigues.
Corregedor
Função: Nas suas mãos está a responsabilidade de investigar, apurar e tomar as medidas cabíveis caso algum vereador quebre o decoro parlamentar ou infrinja as regras da Câmara. Exercício 2013/2014: vereador Geraldo Júnior.
Ouvidor
Função: O ouvidor recebe, examina, encaminha e acompanha críticas, sugestões e elogios relativos ao funcionamento da Câmara Municipal de Salvador. Ele também está atento à violação ou desrespeito de direitos humanos e liberdades fundamentais e o uso abusivo ou ilegal de empregos no Poder Legislativo municipal, entre outros assuntos relativos ao Serviço de Atendimento ao Cidadão.
Exercício 2013/2014: vereadora Aladilce Souza.
Paulo Câmara participa de Mesa sobre voto aberto na Câmara dos Deputados
Convidado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, deputado Antonio Imbassahy (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, participou hoje (3) de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do voto aberto para perda de mandato parlamentar (PEC 196/12). A Mesa foi presidida pelo deputado Sibá Machado (PT-AC).
“Nossa participação foi sobre a experiência de Salvador, que adotou o voto aberto em todas as matérias, salvo as exceções previstas na Constituição Federal. Entretanto, uma reunião de líderes aqui em Brasília decidiu votar outra PEC sobre o tema ainda hoje à noite”, frisou Câmara.
Os líderes partidários na Câmara dos Deputados decidiram votar hoje à noite (30), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o sigilo de todas as votações no Congresso Nacional, e nos legislativos estaduais e municipais. Esta proposta já foi aprovada em primeiro turno, em 2006, mas ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara antes de ir para o Senado.
Já na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/13, apresentado por Paulo Câmara, em fevereiro, foi aprovado no último dia 6 de agosto, em segundo turno, no plenário do Legislativo Municipal.
