Quais as funções de um presidente da República?

presidente da repúblicaEm um sistema de Governo presidencialista, o presidente da República é a autoridade de uma nação. Representante do povo, o chefe do Executivo Federal deve gerir um país nos setores importantes para o seu crescimento e bem-estar da sua população, como: educação, saúde, economia, política externa, meio ambiente, justiça, entre outros. No Brasil, o presidente é escolhido através do voto direto da população.

Para se candidatar à presidência no país, é preciso ser brasileiro de nascimento, ter mais de 35 anos, ter pleno exercício dos seus direitos políticos, ter domicílio eleitoral no Brasil, estar filiado a algum partido político e não ter substituído o presidente em exercício até os últimos seis meses antes da data marcada para a eleição.

Apesar de ser considerada a autoridade máxima de um país presidencialista, o presidente não tem poderes absolutos e suas funções são pré-determinadas pela Constituição. No Brasil, um presidente da República tem como funções: nomear e exonerar os ministros de Estado; conduzir a política econômica e editar medidas provisórias com força de lei em caráter de urgência.

Também são atribuições presidenciais: aplicar as leis aprovadas; vetar projetos de lei, total ou parcialmente; indicar diplomatas, decretar o estado de defesa e o estado de sítio; declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, quando autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele; enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas previstas nesta Constituição, entre outras.