Paulo Câmara critica falta de infraestrutura no aeroporto de Teixeira de Freitas após Azul anunciar suspensão de voos

Após a companhia aérea Azul anunciar a suspensão de voos para Teixeira de Freitas a partir de março de 2022, por falta de infraestrutura no aeroporto, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) criticou o descaso das autoridades estaduais e à administração aeroportuária.

“Isso é uma vergonha para nosso estado. Uma empresa com o nome de São Francisco que administra aquele aeroporto, que até outrora recebia voos diretos Salvador-Teixeira de Freitas, hoje não dá condições de pouso por falta de instrumentos. E essa empresa que administra o aeroporto tem licença da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), não dá nenhuma satisfação. Se for para fazer um novo aeroporto em Caravelas, que seja muito bem-vindo, é uma região que também merece, mas desfazer de um equipamento daquele, que até pouco mais de seis meses estava plenamente útil, é um verdadeiro descaso a uma região que é umas das mais promissoras do nosso estado”, destacou o deputado.

“Essa é a marca do PT na Bahia. Não é possível ter uma situação dessas e a Agerba sequer se pronunciar”, finalizou.

Explicação da Azul
De acordo com a Azul, o aeroporto não está dispondo de dois importantes instrumentos de auxílio à navegação aérea, que embora não comprometam a segurança do voo, pode impactar a operação em caso de mau tempo, como o IFR-IMC, procedimento que permite a operação dos voos mesmo em condições meteorológicas adversas, e o PAPI, sistema de luzes que provê auxílio visual da cabeceira da pista do aeroporto.

“Com a ausência desses instrumentos, a Azul sofre com a regularidade de seus voos, se vendo obrigada a alternar ou cancelar operações em Teixeira de Freitas todas as vezes em que condições meteorológicas adversas são registradas na cidade. A decisão de suspender a venda de voos a partir do ano que vem é uma maneira de a empresa solicitar as autoridades locais e à administração aeroportuária a adequação e certificação do aeroporto junto à Anac, possibilitando a manutenção das operações na cidade”, explicou a companhia.

Paulo Câmara sugere ao prefeito ACM Neto a reabertura de academias e clubes de tênis

Por meio de uma Indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Paulo Câmara sugeriu ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a reabertura de academias e clubes de tênis, mediante regras rígidas de higiene no cenário do “novo normal” pós-pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Na proposição, o deputado sugeriu que o uso das quadras seja feito mediante agendamento prévio, em horário limitado, com o número máximo de quatro jogadores por quadra, evitando-se assim aglomerações e com observância ao protocolo cabível para este tipo de atividade.

“A pandemia nos leva a um patamar mais elevado de responsabilidade para com a vida humana e, por isso, a ponderação feita em torno da reabertura da prática do tênis nas academias obedece ao rigor dos cuidados para com a saúde dos jogadores e dos funcionários, através de medidas que evitem a disseminação da doença. As regras de observação de protocolo adotadas devem ser cientificadas aos usuários e os estabelecimentos submetidos à fiscalização da equipe de Vigilância Sanitária do município”, destacou Paulo Câmara.

Outros estados – O deputado tomou como base para sua Indicação o exemplo divulgado pela Folha de São Paulo, de liminar autorizando o funcionamento de uma academia particular de tênis, no bairro da Saúde, na cidade paulista, entendendo que a prática de tênis não coloca em risco a saúde dos seus praticantes e ressaltando que melhora a capacidade cardiorrespiratória, relevante no combate ao vírus. Nessa mesma linha de raciocínio, três clubes de tênis da cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, retornaram às suas atividades, seguindo um novo protocolo de funcionamento pós-pandemia.

Para fins de regulamentação das novas regras dessa atividade na capital baiana, Paulo Câmara anexou cópia da carta enviada pela Federação Bahiana de Tênis (FBT), com destaque para os cuidados a serem observados para o exercício da atividade em tempos de Covid-19.

Paulo Câmara pede reabertura de barbearias e salões de beleza em Salvador

Uma nova Indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), de autoria do deputado estadual Paulo Câmara, sugere ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a reabertura de barbearias, salões de beleza e estabelecimentos de atividades congêneres, com observância às normas de segurança para proteção dos profissionais e clientes.

A proposição sugere a revogação do Decreto Nº 32.280/20, que estabelece medidas restritivas para este tipo de atividade, como o fechamento desses estabelecimentos, levando em consideração que essa categoria vem sofrendo as consequências da falta de trabalho há 90 dias, estando sem condições de trabalhar para garantir o sustento de suas famílias.

“Vale salientar que a grande maioria da categoria são trabalhadores autônomos, cuja renda advém da realização por serviço e somente conseguem ganhos se houver trabalho. A atividade torna-se essencial, portanto, uma vez que não se trata de supérfluo, mas de cuidado com a higiene e a saúde”, destacou Paulo Câmara.

Medidas – Para o retorno das atividades com segurança, o projeto prevê medidas que devem ser tomadas pelos estabelecimentos, como o uso de equipamentos de proteção individual, higienização com desinfetantes na entrada, tapetes esterilizados, aferição de temperatura com termômetro, esterilização dos equipamentos de acordo com as normas de segurança e higiene pessoal, disponibilização de pia social e álcool em gel, uso obrigatório de luvas, protetor facial, bem como o uso obrigatório de máscara.

Deputado Paulo Câmara comemora Unidade de Radioterapia de Teixeira de Freitas

Nesta terça-feira (14), o deputado estadual Paulo Câmara comemorou o avanço das obras do serviço de Radioterapia da Unidade Municipal Materno Infantil de Teixeira de Freitas, para o qual conseguiu viabilizar parte dos investimentos. Os recursos foram obtidos quando Câmara era titular da Secretaria Nacional de Assuntos Federativos da Presidência República (SAF), com o importante apoio do então Ministro Antônio Imbassahy.

“Feliz por ter contribuído com a realização dessa importante obra na área da saúde para o município de Teixeira de Freitas. Ao lado do ministro Imbassahy e com o apoio do então presidente da Câmara Municipal, Agnaldo da Saúde, pude colaborar na liberação de recursos para o serviço de radioterapia, que vai beneficiar milhares de teixeirenses”, destacou Paulo Câmara.

Outras conquistas – Mesmo antes de ser deputado estadual, Paulo Câmara alcançou diversas conquistas para o município de Teixeira, a exemplo da aquisição de patrulha mecanizada, retroescavadeira, tratores agrícolas, casa de farinha, casa para agricultores, barracas padronizadas para feirantes e expositores, construção de poços artesianos, equipamentos para o Conselho Tutelar, gabinete odontológico, além de ambulância. Ao todo, foram viabilizados mais de 3 milhões nessas áreas, o que beneficiou mais de 160 mil pessoas do município.

Qual o papel do deputado estadual?

Entenda as suas principais funções e participe com sugestões e ideias

De quatro em quatro anos, os brasileiros vão às urnas eleger presidente e vice-presidente da República, senadores, governadores, deputados federais e estaduais. Uma vez eleitos, eles têm o papel de representar a população e estarão na linha de frente das decisões que irão impactar no destino e no futuro da nação.

Político, Paulo Câmara trabalha na vida pública há 21 anos. Foi eleito vereador de Salvador por quatro mandatos, sendo presidente da Câmara Municipal da capital baiana por dois biênios. Em 2018, foi eleito deputado estadual pelo PSDB da Bahia com 55.881 votos.

No caso da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ao todo são 63 deputados estaduais eleitos para o período de quatro anos. Agora, já com o mandato, você eleitor acompanha o trabalho do seu deputado? Entenda as suas principais funções e participe com sugestões e ideias.

Legislar: É de sua competência propor, fazer emendas, revogar ou alterar projetos de lei no estado em que foi eleito, desde que não sejam de responsabilidade dos municípios ou da União. Como exemplo, podem criar tributos estaduais, instituir áreas metropolitanas, aprovar leis que tratem do funcionamento de instituições estaduais como a Polícia Civil ou o Ministério Público, além de votar salários de diversas categorias, desde o governador e vice a policiais militares e professores da rede estadual de ensino.

Fiscalizar: Também cabe ao deputado estadual fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no caso, o governador e seus secretários. Podem julgar as contas do gestor estadual e ficar de olho na execução do orçamento, bem como receber denúncias e encaminhar processos em casos de crime de responsabilidade que porventura venha a ser cometido pelo Executivo.

Aprovar o orçamento estadual: É de incumbência dos deputados estaduais aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento que contempla prioridades e metas a serem atingidas pelo governo, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define os gastos da unidade federativa e quanto vai arrecadar em cada uma de suas áreas, como educação e saúde, por exemplo. A LDO e a LOA são elaboradas pelo governo estadual e, após discussão e aprovação pelos deputados na Assembleia, as respectivas leis são criadas pelo legislativo.

Criar CPI: Os deputados estaduais também podem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar possíveis atos ilícitos da gestão estadual. No caso da Alba, as CPI’s serão criadas sobre um fato determinado e por prazo certo, mediante requerimento de um terço dos membros da Assembleia.

Autoadministração: Assim como ocorre nas outras esferas legislativas, como câmaras municipais e Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), o deputado estadual também administra a própria Assembleia Legislativa através da mesa diretora, que ficará à frente do cumprimento do regimento interno, do funcionamento da Casa e da polícia interna do edifício da Assembleia.

Para contribuir com sugestões e ideias ao mandato do deputado Paulo Câmara, envie email para: paulocamara@alba.ba.gov.br

 

Deputado Paulo Câmara critica índices do Estado

Durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde de hoje (30), o deputado estadual Paulo Câmara criticou os índices do estado da Bahia, que voltou a figurar entre os piores indicadores em competitividade, inovação e educação no Ranking de Competitividade dos Estados de 2019.

“Contra dados não há argumentos. Nesse estudo elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado no último dia 18, nosso estado aparece penas na 20ª posição, o que demonstra que a Bahia da propaganda é uma e a Bahia da vida real é outra”, afirmou Câmara.

No quesito educação do ranking, a Bahia ocupa a 25ª posição, atrás apenas do Pará e Amapá. “Vale lembrar que o ensino médio do estado foi considerado o pior do país, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). E o governo estadual querendo se vangloriar de ser líder no Nordeste. Mas eu pergunto: líder de quê se não prioriza a educação? ”, questionou o deputado.

UNIVERSIDADES ESTADUAIS – Um dia após representantes do Fórum das Associações de Docentes Estaduais da Bahia levar a pauta de reinvindicações da categoria à ALBA, Paulo Câmara também fez questão de frisar que há sim um corte representativo no setor. “Claro que há. Os dados da Secretaria da Fazenda comprovam. Dos R$ 1,5 bilhão previstos para todo o ano nas instituições de ensino superior do estado, somente R$ 945 milhões foram empenhados até o último dia 24. Será que em dois meses vai conseguir liberar R$ 600 milhões”, indagou o deputado.

Os milagres que fizeram de Irmã Dulce uma santa

São inúmeras as benfeitorias realizadas por Irmã Dulce ao longo da sua vida e, mesmo após 27 anos de seu falecimento, o legado de amor ao próximo que ela deixou se perpetua até hoje através das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Uma linda história em vida a fez tão venerada espiritualmente que milhares de graças foram atribuídas ao Anjo Bom da Bahia, como ela é carinhosamente chamada.

 

Dos milhares de milagres relatados por fiéis, dois foram reconhecidos pelo Vaticano por atenderem às quatro exigências de autenticidade: ter caráter preternatural, quando a ciência não consegue explicar; ser instantâneo, quando ocorre logo após a oração; além de duradouro e perfeito.

 

Seguindo os protocolos da Igreja Católica, um milagre teria que ser reconhecido para o processo de beatificação e outro para o de canonização. De tão bondosa, Irmã Dulce se transformou em santa, sendo a primeira nascida no Brasil. A cerimônia que a proclamará como “Santa Dulce dos Pobres” ocorrerá em Roma, no dia 13 de outubro, com celebração presidida pelo Papa Francisco.

 

Conheça os milagres que fizeram Irmã Dulce ser reconhecida como santa:

 

O primeiro milagre

O nome dela é Cláudia Cristina dos Santos, técnica administrativa, mas a sua identidade só foi revelada dez anos após o milagre. Era 2001, quando ela foi acometida por uma hemorragia pós-parto. Mesmo depois três cirurgias, o sangramento continuava por mais de 18 horas, segundo relatos do médico Sandro Barral. Moradora de Malhador, no estado de Sergipe, o parto foi realizado na Casa de Saúde e Maternidade São José, em Itabaiana, no mesmo estado. Sem mais esperanças pela medicina, foi então que, ao tomar ciência do caso, o padre José Almir, da cidade de Nossa Senhora das Dores, também de Sergipe, suplicou à Irmã Dulce a saúde da paciente.

 

Logo após as orações, Cláudia Cristina dos Santos foi encaminhada para a UTI de uma unidade hospitalar em Aracaju, onde se submeteu a mais uma cirurgia para a retirada das compressas que usava para atenuar o sangramento. Três dias depois ela recebeu alta do hospital e depois teve seu filho Gabriel Vinícius dos Santos Araújo, que hoje está com 18 anos. Este milagre foi reconhecido pela Congregação para a Causa dos Santos do Vaticano em 26 de outubro de 2010.

 

O segundo milagre

A segunda graça foi reconhecida em maio deste ano, cuja publicação foi feita pelo canal oficial do Vaticano, o “Vatican News”, com o decreto que relacionou à Irmã Dulce mais um milagre.

 

A graça foi para o maestro José Maurício Bragança Moreira, de 50 anos, que voltar a enxergar depois de 14 anos. Ele fora acometido com essa deficiência em decorrência de um glaucoma severo. Se vendo diante de uma crise de conjuntivite viral em 2014, de acordo com informações divulgadas pela Arquidiocese de Salvador, ele dedicou as orações pela sua saúde para Irmã Dulce. “Eu passei a noite sem conseguir dormir e por volta das 4h eu peguei a imagem de Irmã Dulce, que fica na cabeceira da minha cama, e coloquei nos meus olhos e pedi a ela que aliviasse a minha dor, porque estava muito difícil, já que eu estava há quatro dias sem conseguir dormir”, revelou o músico durante sua apresentação pública, em Salvador, no dia 1º de julho.

 

Ao acordar, ele já tinha a sua visão de volta, indo de encontro a todos os diagnósticos da medicina e também do que diziam os resultados dos exames, que diagnosticaram lesões de uma pessoa cega. “Era um paciente que estava cego e que, de um dia para o outro, ele volta a enxergar, sem explicação”, garante Sandro Barral, médico das Obras Sociais Irmã Dulce e que foi perito inicial da causa.

 

O caso foi analisado por especialistas em oftalmologia, tanto de Salvador quanto de São Paulo, que examinaram o paciente e não encontraram explicação para a cura. Depois foi encaminhado para Roma, onde também passou por perícia de médicos, que também não constataram comprovação científica para o ocorrido. Uma comissão de teólogos e cardeais analisaram o caso na sequência, comprovando mais um milagre de Irmã Dulce.

 

Lei institui a Semana Estadual de homenagem e louvor à Santa Dulce dos Pobres

Esta é uma semana de grandes emoções para a Bahia e o Brasil. No próximo domingo (13), o Papa Francisco vai presidir a celebração da canonização de Irmã Dulce, no Vaticano, tornando-a a primeira santa brasileira. Após a cerimônia, ela será proclamada “Santa Dulce dos Pobres” cuja data litúrgica será 13 de agosto.

Para marcar simbolicamente este feito histórico, em especial para a Bahia, onde Irmã Dulce dedicou toda uma vida de amor ao próximo através de suas obras filantrópicas que atendem de forma humanizada a milhares de baianos, o deputado estadual Paulo Câmara elaborou um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instituindo a Semana Estadual de homenagem e louvor à Santa Dulce dos Pobres. A Lei Nº 14.166 foi sancionada no último dia 26 de setembro.

A lei prevê a celebração anual no período de 13 de outubro, data da canonização de Irmã Dulce, o Anjo Bom da Bahia. A proposta visa estimular atividades em homenagem à Irmã Dulce, com ações lideradas pelo poder público, a fim de reforçar a importância desta data para o calendário baiano.

Ao falar de toda a trajetória de vida de Irmã Dulce e da grandiosidade de suas ações, Paulo Câmara explanou a importância deste projeto para a Bahia. “Falar de Irmã Dulce é falar de suas obras e realizações. Tornar esta semana um período dedicado a lembrar dela é uma forma de eternizar a benfeitoria de suas obras para nós e também às gerações futuras”, destacou o deputado.

Dia Municipal – Em 2011, durante seu mandato como vereador de Salvador, o deputado Paulo Câmara criou o Projeto de Lei Nº 154/2011, que celebra em 22 de maio, na capital baiana, o Dia Municipal de Homenagem e Louvor à Beatificação de Irmã Dulce. A data remete ao dia da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce.

Paulo Câmara participa de congresso internacional de sustentabilidade

Autor de projetos e iniciativas importantes na área da sustentabilidade, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) está em Cuiabá participando do 3º Congresso Internacional de Sustentabilidade para Pequenos Negócios (CICLOS), evento promovido pelo Centro Sebrae de Sustentabilidade com o apoio da ONU Meio Ambiente e Águas Cuiabá, concessionária de serviços de saneamento da capital mato-grossense.

“Participar de um evento de alto nível como esse está sendo enriquecedor e só vem a acrescentar à minha vida pública para que eu possa contribuir cada vez mais com ações e projetos em benefício da Bahia. Aqui, temos a oportunidade de conhecer iniciativas de outros países, trocar informações e conhecer casos de sucesso para que possamos implementar políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, destacou Paulo Câmara.

Entre os palestrantes de reconhecimento internacional, destacam-se Niky Fabiancic, coordenador da ONU no Brasil; Kari Mattila, conselheiro da Agência Nacional de Educação Filandesa; Sangay Dorji, presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Butão; e Irene Giner-Reichl, Embaixadora da Áustria no Brasil e Suriname.

Projeto e iniciativas – Entre os projetos de destaque nessa área, Paulo Câmara é autor do IPTU Verde, programa de certificação sustentável que estabelece benefícios fiscais a edificações no município. Este projeto colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo.

Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Paulo Câmara é autor do projeto que indica a municípios com mais de 200 mil habitantes a adotarem a obrigatoriedade da coleta seletiva dos resíduos sólidos domésticos (RSD) em condomínios habitacionais, verticais ou horizontais, acima de 20 unidades. Durante a sua atuação em Brasília como subchefe de Assuntos Federativos, Paulo Câmara chefiou a delegação brasileira no 9º Fórum Urbano Mundial, em Kuala Lumpur, na Malásia, evento organizado pela ONU.