Paulo Câmara representa o Brasil no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU

Dia 17 de julho de 2017, acompanhei a delegação brasileira na ONU para a leitura do relatório nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o período de 2016-2030 com a participação de chefes de Estado e de Governo, além de representantes de mais de 180 países.

Esta agenda é um plano de ação fundamental para a população mundial e para o nosso planeta. Trabalha o equilíbrio entre as três dimensões essenciais ao desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

Dentro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, há 169 metas a serem cumpridas, todas integradas e inseparáveis. Nunca se viu uma agenda tão ampla e universal, com tantos países atuando em conjunto pelo bem comum da humanidade e do meio ambiente.

Graças ao protagonismo internacional do Brasil no cumprimento das metas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, durante o período de 2000-2015, nosso país conquistou assento no Grupo de Alto Nível da ONU, responsável por acompanhar a implementação global da Agenda 2030. Um grande privilégio e uma enorme responsabilidade vem acompanhada da honra de fazer parte desse grupo. Sempre que tive a oportunidade, apresentei projetos que contribuem para a sustentabilidade, com destaque para o IPTU Verde. Projeto que colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, na 21a. COP, Conferência do Clima, em Paris. Ações assim me motivam a seguir firme no propósito de trabalhar pelo bem de todos.

Economia Verde procura transformar realidade sócio-ambiental

Foto: Reprodução/ Ciclo Vivo
Foto: Reprodução/ Ciclo Vivo

O conceito de economia verde definido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) está relacionado ao desenvolvimento sustentável. O termo Economia Verde se refere à prática de atividades econômicas que resultem em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo que reduzem os riscos ambientais e a escassez ecológica.

Tecnicamente, esta noção se baseia em três pilares: as atividades da economia verde devem consumir pouco carbono, usar os recursos naturais de maneira eficiente e promover a inclusão social. A intenção é estimular processos de produção e consumo que não degradem mais o planeta, além de promover a redução da pobreza e assegurar direitos humanos e sociais.

A intenção dos ambientalistas e outros grupos que defendem a Economia Verde é transformar o padrão da economia global, fazendo com que  fatores socioambientais sejam considerados na tomada de decisões econômicas. O paradigma da Economia Verde envolve a transformação dos modos de produção com o consumo de menos recursos naturais e diminuindo a agressão ao planeta.

TV Aratu_Câmara debate planejamento urbano e desenvolvimento sustentável

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Seminário discute espaço urbano a partir do cinema

Espaço Urbano-Vereador Paulo Câmara
Foto ilustrativa: Site idança.net

Mais um evento irá discutir o espaço urbano em Salvador. Depois das discussões sobre Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável, realizadas na Câmara Municipal de Salvador, agora é o Instituto Goethe a debater o tema.

Durante os dias 27 e 28 de agosto, acontece o seminário internacional “Perspectivas sobre o espaço urbano: o imaginário, o concreto e seus saberes”. No evento, especialistas de diversas áreas partirão do cinema para discutir as configurações das cidades, as relações estabelecidas entre os seus habitantes e o espaço, bem como áreas urbanas representadas no cinema.

Entre os temas discutidos estão a humanização do espaço urbano por meio da arquitetura e do planejamento, perspectivas sobre a organização das cidades com base no desenvolvimento sustentável e a prioridade às necessidades das pessoas que convivem em determinada área.

Programação
Serão exibidos uma série de filmes brasileiros e alemães de temática urbana. Simultaneamente, acontecem mesas redondas para discutir a cidade sob variados aspectos.

Especialistas irão mostrar o resultado de estudos sobre o espaço urbano, cada um em sua área, além de mostrar perspectivas e expectativas para o futuro da cidade. Eles ainda apontarão soluções no que se refere às intervenções no espaço urbano.

O quê: Seminário internacional “Perspectivas sobre o espaço urbano: o imaginário, o concreto e seus saberes”

Quando: 27 e 28 de agosto

Onde: Instituto Goethe (Corredor da Vitória) e Sala Walter da Silveira (Barris)

Quanto: Gratuito

Inscrições: Presenciais, no Instituto Goethe, a partir das 8h do dia 28 de agosto

Confira abaixo a programação completa:

Representações do Espaço Urbano no Cinema

Projetos de Paulo Câmara visam construir uma Salvador Sustentável

Foto:envolverde.com.br
Foto:envolverde.com.br

Chamar a atenção para a forma como afetamos a natureza. Foi com esse objetivo que a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho. Contudo, mais do que alertar para os problemas também é preciso evidenciar os esforços do poder público em prol da modificação deste cenário.Em Salvador, o vereador Paulo Câmara é autor de diversos projetos em prol da construção de uma cidade sustentável e, portanto,  melhor para se viver.

 Coleta seletiva em Shopping Center

 A Lei nº 207/2007, de autoria de Paulo Câmara, tornou obrigatória a instalação do processo de Coleta Seletiva de Lixo nosshoppings centers da capital baiana. E é por força dessa lei que quando você vai ao shopping é possível encontrar lixeiras coloridas, de acordo com os tipos de resíduos, uma ao lado da outra.

 Papa-pilhas

 Por conter substâncias tóxicas, o descarte inadequado de pilhas, baterias, celulares, câmaras digitais e outros aparelhos eletrônicos portáteis trazem riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Preocupado com este cenário, o vereador  criou o  Projeto de Lei nº 125/2013, determinando que empresas que comercializam esses produtos instalem em suas unidades coletores de lixo eletrônicos, conhecidos como papa-pilhas.

 Salvador pelo meio ambiente

 O Projeto de Lei “Salvador Pelo Meio Ambiente” (PL nº 288/2011), determina que empresas concessionárias e terceirizadas prestadoras de serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos instalem coletores seletivos para papel, plástico, metal, vidro e materiais não recicláveis, em pontos de coleta definidos pela Prefeitura.

 Implantação de Ciclovias

 Levando em consideração os problemas que os soteropolitanos enfrentam diariamente com o trânsito da cidade, Paulo Câmara indicou para a Prefeitura de Salvador (Indicação nº 122/11) a implementação de infraestrutura para o trânsito de bicicletas, por meio da criação de ciclovia ou ciclofaixas.

 IPTU Verde

 O projeto denominado IPTU Verde (Indicação nº 209/11) sugere ao prefeito de Salvador a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

 Energia Solar

 O Projeto de Lei nº 225 /2007 visa instituir o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas de Salvador. A ideia é promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para aquecimento de água em imóveis. De acordo com o texto, os imóveis que implementarem o uso de energia solar poderão ser bonificados com incentivos fiscais.

 Combustíveis não fósseis

 A saúde humana é a mais afetada com a poluição urbana, através do desenvolvimento de doenças respiratórias, a exemplo de bronquite e asma. Além disso, ela também prejudica ecossistemas e o patrimônio histórico, por meio da chuva ácida.

 Nesse sentido, o Projeto de Lei (49/2009) determina a obrigatoriedade do uso de combustíveis não fósseis na Frota Pública Municipal, de maneira progressiva: 25% a partir do primeiro ano subsequente à aprovação desta lei; 50% no segundo ano; 75% no terceiro ano, até alcançar a totalidade dos veículos, no quarto ano.

Dia Mundial da Energia: Projeto de Lei concede benefícios fiscais para quem usa energia solar

Foto:www.techguru.com.br
Foto: www.techguru.com.br

Atualmente, tornou-se impensável viver sem banho quente. Os chuveiros elétricos consomem mais de 6% de toda a eletricidade produzida no país e são responsáveis por pelo menos 18% do pico de demanda do sistema. Hoje, quando é celebrado o Dia Mundial da Energia é o momento de lembrarmos da necessidade de economizar esse recurso valioso,adotando fontes de energia mais amigas do meio ambiente.

O sistema de aquecimento solar é umas dessas alternativas de energia sustentável.  E o poder público também pode contribuir para que a população incorpore esse modelo energético ao seu dia a dia.

 Projeto de Lei incentiva uso de energia solar

 O Projeto de Lei nº 225 /2007, de Paulo Câmara, por exemplo, visa instituir Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas de Salvador. A Ideia é promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para aquecimento de água em imóveis urbanos e outras utilizações possíveis que se mostrarem vantajosas à coletividade, bem como a conscientização da população sobre os benefícios da energia solar.

Justificativa do Projeto

“O sistema de aquecimento solar é uma alternativa excelente aos chuveiros para prover a água quente desejada nas habitações, no comércio e nos serviços, e tem muito a contribuir para a mitigação dos impactos socioambientais do setor elétrico”, justifica Paulo Câmara.

De acordo com o parlamentar, por substituir hidroeletricidade e combustíveis fósseis, cada instalação de aquecedor solar reduz de uma vez e para sempre o dano ambiental associado às fontes de energia convencionais: não produz emissões de gases tóxicos que contribuem para a poluição urbana e não afeta o clima global por não emitir gases estufa à atmosfera. Além disso, com a utilização dos aquecedores solares, você também consegue reduzir a conta da energia elétrica.

Benefícios fiscais para quem usa energia solar

Conforme a proposição, os imóveis que implementarem o uso de energia solar poderão ser bonificados com incentivos fiscais. Para tanto, o equipamento de captação de energia solar utilizado deverá apresentar  certificado de qualidade expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (INMETRO).

 

Preocupação com o meio ambiente: projeto “Papa-pilhas” tramita na Câmara

Paulo Câmara quer fazer de Salvador uma cidade sustentável , com projeto papa-pilhas
Projeto é um  dos caminhos para tornar Salvador uma cidade sustentável

O vereador Paulo Câmara apresentou o PL 125/2013, denominado Projeto Papa-pilhas. De acordo com a proposição, as empresas que comercializam aparelhos eletrônicos de pequeno porte devem instalar coletores de lixos conhecidos como papa-pilhas. Caso o projeto seja aprovado, as empresas que não seguirem esta norma legal serão advertidas numa primeira vez e depois estarão sujeitas a multas e até cassação de alvarás.

O papa-pilhas é um coletor específico para pilhas, baterias portáteis, celulares, câmeras digitais e outros aparelhos eletrônicos portáteis que caibam nesses coletores. Muitas vezes, os cidadãos têm pilhas usadas e celulares já inutilizados em suas residências e não têm referências para o descarte adequado.

“Com esse projeto, quero contribuir com a adequada destinação desses materiais, cujos resíduos tóxicos trazem riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Quando depositados em lixões e aterros sanitários, esses resíduos, cuja decomposição leva séculos, podem vazar e contaminar os lençóis freáticos, o solo e os rios, causando danos às pessoas e à biodiversidade”, ressaltou Paulo Câmara.

O vereador deu entrada no referido PL no dia 12 de março deste ano e desde 1º de abril a proposta está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Salvador.

De acordo com o artigo 225 da Constituição Federal, ‘todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

PL 125/ 2013- Dispõe sobre o projeto Papa-pilhas

Por conter substâncias tóxicas, o descarte inadequado de pilhas, baterias, celulares, câmaras digitais e outros aparelhos eletrônicos portáteis trazem riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Preocupado com este cenário, Paulo Câmara criou um projeto de lei determinando que empresas que comercializam esses produtos instalem em suas unidades coletores de lixo eletrônico, conhecidos como papa-pilha.

Com isso, Paulo quer conscientizar as pessoas sobre a importância de reciclar esses materiais. Os coletores deverão ser instalados em locais visíveis, de preferência próximo ao balcão de venda dos aparelhos. As empresas serão responsáveis por dar destinação correta aos resíduos, em parceria com seus fabricantes e/ou fornecedores. O estabelecimento que descumprir a lei poderá ter o alvará de funcionamento cassado.

Confira o projeto na íntegra

Projeto determina que empresas que comercializam produtos eletrônicos portáteis instalem em suas unidades coletores de lixo eletrônico, conhecidos como papa-pilha

Bocão News – IPTU Verde em Salvador

Vereador Paulo Câmara quer implantar o IPTU verde em Salvador _10.11.2011
Vereador Paulo Câmara quer implantar o IPTU verde em Salvador _10.11.2011