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“Um pouco mais de alívio para os baianos”, diz Paulo Câmara após congelamento da alíquota dos combustíveis até janeiro de 2022

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Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado composto por secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovar hoje (29), o congelamento da alíquota que incide no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por 90 dias, o deputado estadual Paulo Câmara comentou a respeito da medida.

“Um pouco mais de alívio para os baianos, que vêm enfrentando progressiva alta no preço dos combustíveis desde janeiro deste ano. Se a Bahia não conseguiu oferecer uma política própria para segurar a onda de reajustes nas bombas, louvável que o Confaz tenha encontrado uma solução nacional paliativa em benefício dos consumidores”, destacou Câmara.

De acordo com o Ministério da Economia, a medida visa colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes de 1º de novembro deste ano até 31 de janeiro de 2022.

Posicionamentos

Através de vídeos em suas redes sociais, Paulo Câmara vem responsabilizando o governo do estado pelo aumento nos preços dos combustíveis. Desde o início, o deputado tem explicado que os preços dos combustíveis são definidos em reunião do Confaz,
que é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a participação dos secretários estaduais da Fazenda, na Bahia, através do secretário Manoel Vitório.

Aumento do ICMS: Paulo Câmara rebate Osni Cardoso e diz que governo do estado ludibria os baianos

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Na noite dessa sexta-feira (30), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) rebateu as críticas do líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Osni Cardoso, que disse não haver aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia.

“Entendo que o amigo deputado está a serviço do governo, mas essa forma de enganar os baianos, como vem ocorrendo, não vai passar despercebida. De acordo com informações oficiais da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa cerca de 41 mil postos revendedores de combustíveis em todo o país, reafirmo que é a sexta vez consecutiva que o governo do estado vai aumentar o preço dos combustíveis na Bahia”, assegurou Paulo Câmara, que complementou: “Esse é o governo do ICMS tamanho G, da mentira e que engana a todos”, disse.

Em nota divulgada ontem (29), a Fecombustíveis manifestou sua preocupação com os reajustes do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis (base de cálculo para o ICMS) na maioria dos estados do país, através da qual explica que a cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica o Ato Cotepe, com os valores do PMPF dos combustíveis em cada estado.

Para a primeira quinzena de agosto, o PMPF terá aumento de custo na maioria dos estados e no Distrito Federal. Na Bahia, por exemplo, o valor base de cálculo da gasolina, passou de R$ 5,6410 para R$ 6,0440, reajuste de R$ 0,4030/litro, que poderá incidir em aumento no custo do produto para o posto revendedor de, aproximadamente, R$ 0,11/litro (28% de R$ 0,4030).

“Como se vê, há sim aumento cumulativo no ICMS dos combustíveis na Bahia. Esse é o modus operandi do governo ao longo desses seis aumentos consecutivos, ludibriando os baianos. Mas não vou deixar isso passar em branco, irei denunciar sempre, pois ninguém aguenta mais tanta carga tributária. Está na hora de rever essa política massacrante do governo, pois não vai ser com aumento de impostos que ele vai conseguir resolver o problema fiscal e financeiro do nosso estado”, rebateu Câmara.