Paulo Câmara comemora Dia do Meio Ambiente com projetos

shutterstock_188348543_editHoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para nos alertar para a forma como estamos lidando com a natureza. Na Câmara Municipal, o vereador Paulo Câmara criou diversos projetos para construir uma cidade sustentável.

Ciclo de Encontros

Salvador Sustentável é o nome do Ciclo de Encontros que a Câmara de Salvador está promovendo desde o ano passado, sobre temas como a mobilidade, o planejamento e o desenvolvimento urbano sustentáveis.

IPTU Verde

O IPTU Verde, projeto de autoria de Paulo Câmara que já é lei em Salvador, assegura descontos para quem adotar medidas de sustentabilidade para imóveis construídos a partir deste ano.

Coleta seletiva em Shopping Center

A Lei nº 207/2007, de autoria de Paulo Câmara, tornou obrigatória a instalação do processo de Coleta Seletiva de Lixo nos shoppings centers da capital baiana.

Papa-pilhas

O vereador criou o Projeto de Lei nº 125/2013, determinando que empresas que comercializam esses produtos instalem em suas unidades coletores de lixo eletrônico, conhecidos como papa-pilhas.

Salvador pelo meio ambiente

O Projeto de Lei “Salvador Pelo Meio Ambiente” determina que empresas concessionárias e terceirizadas prestadoras de serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos instalem coletores seletivos.

Implantação de Ciclovias

Paulo Câmara indicou para a Prefeitura de Salvado a implementação de infraestrutura para o trânsito de bicicletas, por meio da criação de ciclovia ou ciclofaixas.

Energia Solar

O Projeto de Lei nº 225 /2007 promove medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar.

Combustíveis não fósseis

O Projeto de Lei (49/2009) determina a obrigatoriedade do uso de combustíveis não fósseis na Frota Pública Municipal, de maneira progressiva.

Desconto no IPTU Verde será feito em forma de pontos

IPTU Verde-Vereador Paulo Câmara
Foto: Reprodução Instituto Cidade Jardim-Conexão Meio Ambiente

Os critérios que garantirão o desconto do IPTU Verde estão em análise na Secretaria Municipal da Cidade Sustentável. A concessão deste tipo de bonificação a quem adotar medidas ecológicas em seu imóvel foi adotada pela Prefeitura de Salvador após uma indicação do vereador Paulo Câmara.

Pontuação
As primeiras informações divulgadas pela pasta dão conta de que o desconto será calculado a partir de uma tabela de pontos. Cada critério de sustentabilidade valerá uma determinada pontuação e quem atingir 50 pontos terá 5% de redução no IPTU e 100 pontos equivalerão a 10% de desoneração no imposto. Existe a possibilidade de a isenção do imposto ser total, em caso de imóveis 100% sustentáveis.

A definição destes critérios estará concluída até o fim do ano bem como a pontuação atribuída a cada um deles. Ganharão pontos quem adotar medidas como o uso de telhados verdes, de energia solar, fizer reaproveitamento da água da chuva e disponibilizar coleta seletiva. A previsão é que o IPTU Verde comece a valer já em 2014.

Unanimidade
O projeto de indicação do IPTU Verde foi protocolado pelo vereador Paulo Câmara em 2011 e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Salvador no mesmo ano. Em 2013, a indicação foi adotada pela Prefeitura de Salvador e se transformou na Lei Nº 8.474/2013. A regulação da normativa está a cargo da Secretaria da Cidade Sustentável.

Energia solar recarrega celulares e tablets

Recarga energia solar-Vereador Paulo Câmara
Foto: Reprodução: Estadão/Agência Reuters

Na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, é possível recarregar a bateria do seu celular ou tablet utilizando energia solar. Pode até parecer cena de filme, mas desde junho deste ano a cidade passou a contar com estações de recarga a base da luz do sol em lugares públicos.

A ideia surgiu após a passagem do furacão Sandy, em 2012, quando milhares de pessoas ficaram sem energia elétrica. Aí surgiu o projeto “Street Charge” ou Recarga de Rua, em português. São 25 pontos espalhados pela cidade, em locais como praças e até mesmo na praia. E o melhor, é tudo de graça.

As estações acumulam energia solar e por isso é possível fazer uma recarga durante a noite ou em dias nublados. Uma estação é capaz de carregar uma bateria por completo em 2h, mas em meia hora já é possível ter 30% da carga e não ficar desconectado.

Dia Mundial da Energia: Projeto de Lei concede benefícios fiscais para quem usa energia solar

Foto:www.techguru.com.br
Foto: www.techguru.com.br

Atualmente, tornou-se impensável viver sem banho quente. Os chuveiros elétricos consomem mais de 6% de toda a eletricidade produzida no país e são responsáveis por pelo menos 18% do pico de demanda do sistema. Hoje, quando é celebrado o Dia Mundial da Energia é o momento de lembrarmos da necessidade de economizar esse recurso valioso,adotando fontes de energia mais amigas do meio ambiente.

O sistema de aquecimento solar é umas dessas alternativas de energia sustentável.  E o poder público também pode contribuir para que a população incorpore esse modelo energético ao seu dia a dia.

 Projeto de Lei incentiva uso de energia solar

 O Projeto de Lei nº 225 /2007, de Paulo Câmara, por exemplo, visa instituir Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações Urbanas de Salvador. A Ideia é promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para aquecimento de água em imóveis urbanos e outras utilizações possíveis que se mostrarem vantajosas à coletividade, bem como a conscientização da população sobre os benefícios da energia solar.

Justificativa do Projeto

“O sistema de aquecimento solar é uma alternativa excelente aos chuveiros para prover a água quente desejada nas habitações, no comércio e nos serviços, e tem muito a contribuir para a mitigação dos impactos socioambientais do setor elétrico”, justifica Paulo Câmara.

De acordo com o parlamentar, por substituir hidroeletricidade e combustíveis fósseis, cada instalação de aquecedor solar reduz de uma vez e para sempre o dano ambiental associado às fontes de energia convencionais: não produz emissões de gases tóxicos que contribuem para a poluição urbana e não afeta o clima global por não emitir gases estufa à atmosfera. Além disso, com a utilização dos aquecedores solares, você também consegue reduzir a conta da energia elétrica.

Benefícios fiscais para quem usa energia solar

Conforme a proposição, os imóveis que implementarem o uso de energia solar poderão ser bonificados com incentivos fiscais. Para tanto, o equipamento de captação de energia solar utilizado deverá apresentar  certificado de qualidade expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (INMETRO).

 

PI Nº 134/2009 – Indica a obrigatoriedade do uso de aquecedores de água solares em edifícios

O chuveiro elétrico é um dos grandes responsáveis pelo consumo de energia elétrica nas residências. Segundo estimativas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), somente este equipamento representa cerca de 25% da energia consumida em um mês em contas de consumidores residenciais.

Visando reduzir o consumo de energia elétrica, beneficiando economicamente os consumidores e promovendo a sustentabilidade, o vereador Paulo Câmara indicou à Prefeitura de Salvador a implantação de aquecedores de água solares em edifícios residenciais com mais de dez unidades.

O Projeto de Indicação 134/2009 indica à prefeitura o encaminhamento de mensagem à Câmara que transforme em lei a obrigatoriedade do uso da energia solar para aquecimento de água a baixa temperatura nas novas edificações privadas, comerciais e edifícios residenciais com mais de dez unidades. A fiscalização em torno da instalação dos equipamentos ficaria a cargo da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo – SUCOM. A proposição foi aprovada em plenário.

Conheça a proposição em detalhes:

Projeto indica a obrigatoriedade do uso de aquecedores de água solares em edifícios