Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. A citação é bem conhecida e repetida sempre que se quer reafirmar os direitos inerentes a todos os homens. Não por acaso, é a frase que inicia a Declaração Universal dos Direitos Humanos, apresentada em Paris pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948, data escolhida para celebrar o dia do documento. São considerados direitos humanos todos aqueles que são assegurados desde o nascimento, independente de etnia, religião, sexualidade, gênero ou nacionalidade.

Pelo fim da crueldade
A Declaração começou a ser elaborada logo após a Segunda Guerra Mundial, em resposta às atrocidades que aconteceram durante o conflito. O objetivo é não mais permitir que as crueldades perpetradas na guerra – e outras que não necessariamente tivessem a ver com a batalha – continuassem a existir na humanidade. Entre os crimes de guerra, foram destacados o genocídio que os nazistas cometeram contra judeus, comunistas, ciganos e homossexuais e o lançamento de bombas atômicas sobre as cidades de Hiroshima e Nagasaki, feito pelos EUA, matando milhares de pessoas inocentes. Vários países assinaram o documento se comprometendo a combater toda e qualquer violação dos direitos humanos.

Direitos garantidos
De acordo com a diretriz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, são violações de garantias inalienáveis a todo o ser humano: a escravidão, a tortura, a discriminação e a violência. O documento também condena tratamento desigual baseado em gênero ou etnia e reafirma o direito de todos a ter dignidade, alimentação, moradia, saneamento básico e água potável. A liberdade de expressão, opinião e pensamento também está assegurada na relação. O tratado já foi traduzido em 360 idiomas, mas, o seu objetivo ainda está longe de ser alcançado. Por isso, a data é tida como um dia para reflexão e elaboração de ações contra toda violação de direito humano ainda existente nos países.