Arquivos Iptu verde - Paulo Câmara

Paulo Câmara participa de evento da Comissão de Energia da OAB-BA

Publicado em 5 de setembro de 2019 por admin.

Foi com o exemplo dos seus projetos do IPTU Verde e da coleta seletiva em shopping centers de Salvador que o deputado estadual Paulo Câmara participou do Painel Sustentabilidade na Geração e Distribuição de Energia, em evento promovido na manhã de hoje (5) pela Comissão Especial de Energia da OAB-BA, no auditório do Salvador Shopping Business.

Na ocasião, o deputado destacou a importância de uma construção coletiva em prol do desenvolvimento do setor.

“É preciso ter a união das instituições, sejam elas a OAB, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, o Executivo estadual e municipal, todos trabalhando em conjunto. Não se faz nada de forma isolada”, destacou o deputado.

Projetos – No painel, Paulo Câmara lembrou do seu projeto elaborado em 2007, que instituiu a coleta seletiva em shopping centers de Salvador. O deputado também fez referência ao seu projeto do IPTU Verde, que colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo e credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo. Projeto, inclusive, que foi referência entre as práticas sustentáveis na Semana do Clima, evento mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorreu em Salvador de 19 a 23 de agosto deste ano.

Mesa – Juntamente com Paulo Câmara, compuseram a mesa temática Luciano Pitta, Promotor público do Meio Ambiente; André Fraga, secretário de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador; além de Thiago Lóes, mediador do debate. Também participaram do evento Fabrício Castro, presidente da OAB-BA; Efrain da Cruz, diretor da ANEEL; Luíz Eduardo Araújo, Procurador-geral da ANEEL; além de Gustavo de Marchi, presidente da Comissão Especial de Energia da OAB nacional; e Ricardo Bertelli, presidente da Comissão Especial de Energia da OAB-BA.

Artigo Jornal Correio: “Em Clima de Comemoração”

Publicado em 22 de agosto de 2019 por admin.

É inegável que Salvador vive um novo momento, em vários aspectos, mas existe um em especial que há de se destacar: o da sustentabilidade e resiliência. O coroamento dessa constatação é a vinda para a capital baiana da Semana Latino-americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, evento da Organização das Nações Unidas (ONU), com participação da Prefeitura.

Os motivos para sediar um evento dessa magnitude são diversos e remontam ao início da atual gestão municipal, com a contribuição da Casa Legislativa soteropolitana. Voltar à memória é reviver o passado para compreender o presente. Lembremos, pois, da Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que passou por um amplo debate na Câmara em 2015, quando presidi aquela Casa, e que é reconhecida como um marco para a cidade. Através deste instrumento, o poder público reconheceu a existência de mudanças climáticas no planeta e a urgência de se enfrentar o problema com ações locais, trazendo o conceito de resiliência para a ordem do dia.

À época como vereador, propus ao Executivo municipal o projeto IPTU Verde, para incentivar imóveis a adotarem ações de sustentabilidade em suas construções em troca de descontos no IPTU. A proposição foi aceita e incorporada à Política de Meio Ambiente e, em 2015, colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris, na França.

Outro importante instrumento é o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), cujo processo de revisão teve um amplo e qualitativo debate na Câmara, com transparência e participação, sob a nossa condução enquanto presidente da Casa à época. Neste plano, debatemos o Sistema de Áreas de Valor Ambiental (Savam), por exemplo, com a inclusão de novos parques e o reconhecimento de outros, pensando na qualidade de vida para todos que aqui vivem.

Como poder público da esfera legislativa que interfere no cotidiano da população, também propusemos debater a cidade que queremos. Em 2014 e 2015, colocamos Salvador na rota da discussão sobre sustentabilidade através do Ciclo de Encontros Salvador Sustentável, trazendo diversos especialistas para tratar de vários aspectos desse assunto.

Este tema vem norteando as experiências e contribuições para que possamos devolver a esperança que em nós foi creditada, em benefício da conservação do planeta. Somos tomadores de decisões que impactam o presente e o futuro. Na esfera estadual, a nossa condução mais atual é para a implantação da coleta seletiva dos resíduos sólidos em condomínios acima de 20 unidades, em Salvador e algumas cidades da Bahia. O objetivo é introduzir essa nova cultura da seleção dos resíduos para o destino ambientalmente adequado. O protagonismo de Salvador como uma capital sustentável e de destaque mundial é fruto desses avanços construídos coletivamente, com liderança e força de vontade. Se por tudo isso e tantos outros avanços conquistados pelo poder público municipal estamos sediando a Semana do Clima em nossa capital, eis pois que o clima aqui é de comemoração.

Paulo Câmara
Deputado estadual

“Me orgulha o destaque do IPTU Verde na Semana do Clima”, comemorou Paulo Câmara

Publicado em 21 de agosto de 2019 por admin.

Autor de projetos e iniciativas importantes na área da sustentabilidade, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) comemorou o fato de o IPTU Verde, projeto de sua autoria, estar sendo objeto de destaque na Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, evento das Organizações das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Prefeitura Municipal, que está sendo realizado em Salvador até a próxima sexta-feira (23).

O IPTU Verde foi destaque entre as práticas de sustentabilidade e resiliência adotadas pela Prefeitura de Salvador como modelos para o mundo, durante a sessão ICLEI/C40/100 Cidades Resilientes, realizada na tarde de hoje (20), no segundo dia do evento.

“Enquanto parlamentar, muito me orgulha ver um projeto de minha autoria com tanto destaque e importância, como o IPTU Verde, que colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo e credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em Paris, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo. E agora, sendo referência entre as práticas sustentáveis na Semana do Clima”, comemorou Paulo Câmara.

O IPTU Verde é oriundo do projeto de indicação de Paulo Câmara, que foi aprovado na Câmara Municipal e deu origem à Lei Nº 8.474/2013, sancionada pelo prefeito ACM Neto no dia 3 de outubro de 2013. Trata-se de um programa de certificação sustentável que estabelece benefícios fiscais a edificações no município.

Sede do Sinduscon é o primeiro imóvel em Salvador com certificado do IPTU Verde

Publicado em 21 de junho de 2016 por admin.

Empreendimento considerado modelo de construção sustentável, a sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon/BA), foi oficializado ontem (20) como o primeiro imóvel de Salvador a receber certificação do IPTU Verde, na categoria Ouro.

“Fico feliz de ver o resultado de um projeto de minha autoria com ações efetivas de incentivo fiscal a partir da sustentabilidade. Sem dúvida, é um marco para Salvador e projeta a nossa capital para o futuro”, destacou Paulo Câmara, que é autor do Projeto de Indicação Nº 209/2011, que deu origem à Lei nº 8.474/2013, sancionada pelo prefeito ACM Neto.

IPTU Verde
O IPTU Verde é um programa de certificação sustentável que estabelece benefícios fiscais a edificações no município. A certificação será obtida através do empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade, dividido em cinco grandes áreas: gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, bonificações e emissões de gases de efeito estufa. Cada elemento gera pontos, que são transformados em descontos, com variação que compõe as categorias Bronze (3%), Prata (6%) e Ouro (10%).

Pontuações e descontos
De acordo com a lei, ao somar 50 pontos, o empreendedor ganha 5% de desconto e o imóvel recebe a certificação bronze. Com 70 pontos (ou 7% de desconto), o selo Prata é conferido ao empreendimento. Acumulando 100 pontos (10% de desconto) é concedido o certificado Ouro.

No evento que marcou a entrega da certificação ao Sinduscon, a Prefeitura Municipal lançou o manual de aplicações dos requisitos do IPTU Verde para orientar engenheiros, projetistas e arquitetos sobre as práticas sustentáveis em uma construção. As informações podem ser conferidas no site http://iptuverde.salvador.ba.gov.br/.

TV Record – Entrevista a Raimundo Varela

Publicado em 3 de dezembro de 2015 por admin.

Paulo Câmara comemora posição de Salvador entre cidades sustentáveis do mundo

Publicado em 24 de novembro de 2015 por admin.

Terça, 24 de Novembro de 2015 – 10:58
Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

A cidade do Salvador foi reconhecida pela Cities 100, como uma das 100 cidades do mundo que apresentam as melhores soluções na área de sustentabilidade. A redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ideia do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara (PSDB), conhecida como IPTU Verde, faz parte das melhores ações políticas apontadas pela publicação.

Por meio do projeto, proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de Salvador que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio-ambiente são beneficiados com a redução de até 10% do IPTU. Na segunda-feira (23), o vereador soteropolitano participou de um evento em São Paulo, que discutiu as mudanças climáticas.

“Na oportunidade, foram discutidas possíveis formas de minimizar os efeitos dessas mudanças. E o IPTU verde está em sintonia as medidas apontadas no relatório”, disse o vereador que recebeu com muita satisfação a inclusão da capital baiana entre as cidades que apresentam melhores soluções de sustentabilidade. O projeto começou a ser discutindo em 2009, quando era ele membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara.

Podem participar proprietários residenciais e não residenciais. Além disso, os terrenos declarados como não edificáveis, que não sejam exploráveis economicamente e que estejam em Área de Proteção Ambiental (APA). Nesses casos, eles terão redução de 80% no valor venal para apuração do valor do IPTU. As APAs são: Bacia do Cobre/São Bartolomeu, Baía de Todos os Santos, Joanes/Ipitanga e Lagoas e Dunas do Abaeté.

IPTU Verde será premiado na COP 21, na França

Publicado em 23 de novembro de 2015 por admin.

O IPTU Verde colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), que será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro, em Paris, na França, com a presença de chefes de Estado de todo o mundo.

O reconhecimento como referência de cidade sustentável foi da publicação Cities 100, que busca identificar as melhores ações políticas dentro de dez setores: Energia Verde, Resíduos Sólidos, Adaptação de Planejamento e Assessoria, Implementação da Adaptação, Medição de Carbono e Planejamento, Construção de Eficiência Energética, Finanças e Desenvolvimento Econômico, Cidades Inteligentes e Engajamento de Comunidades Inteligentes, Transporte e Comunidades Sustentáveis.

No total, foram realizadas 216 inscrições de 96 cidades de todas as regiões do planeta. A publicação é feita pela organização sem fins lucrativos C40, que atua no combate às alterações climáticas, pela Realdania, instituição filantrópica que busca dar qualidade e beneficiar o bem comum através de construções sustentáveis e também do grupo de reflexão internacional Sustainia, que trabalha para garantir ações sustentáveis em todo o mundo. Este trabalho tem como objetivo destacar ações inovadoras para o meio ambiente antes da COP 21.

“Tenho orgulho de ser autor deste projeto. Comecei discutindo esse tema em 2009, quando era membro da comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, época em que dei entrada no projeto de lei do IPTU Verde e apresentei ao Executivo. Porém, na época, não foi dada a devida importância. Ao iniciar essa nova legislatura, já com a nova gestão municipal, o secretário André Fraga se comprometeu a acatar essa ideia. E hoje, esse projeto é um marco do Executivo Municipal”, destacou Paulo Câmara.

IPTU Verde
O IPTU Verde é um projeto de autoria do vereador Paulo Câmara, implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Em troca disso oferece descontos no IPTU, de acordo com suas realizações e sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

O desconto no valor do imposto pode ser de 5% (selo bronze), 7% (selo prata) e 10% (selo ouro), variando de acordo com a pontuação obtida através dos itens utilizados no imóvel, que são distribuídas em cinco eixos: Gestão Sustentável das Águas, Alternativas e Eficiência Energética, Projeto Sustentável, Emissões de Gases de Efeito Estufa e Bonificações.

IPTU Verde estimula uso de painéis solares em Salvador

Publicado em 20 de novembro de 2015 por admin.

A implantação do IPTU Verde em Salvador tem estimulado práticas sustentáveis nas construções. Um exemplo disso é o aumento da procura por micro-geradores de energia elétrica, como painéis solares, conforme informou a assessora de eficiência energética da Coelba, Ana Christina Mascarenhas, em matéria publicada no jornal A Tarde no último sábado (14).

“O dono do imóvel precisa entrar em contato com a Coelba para que ela faça a certificação energética. Logo, essa certificação é passada também para a Sucom e para a Secretaria Cidade Sustentável. O processo todo não leva três meses”, disse Ana Christina na matéria do A Tarde.

Embora ainda seja caro, especialistas prevêem a diminuição do custo de painel solar nos próximos anos. Outro benefício, destacado pelo gerente de relacionamento de clientes corporativo da Coelba, Paulo Medeiros, é a economia que o equipamento oferece nas contas de energia ao longo dos anos, podendo até ser zerada, uma vez que o painel dá conta de toda necessidade energética da residência no mês.

Como obter descontos
Para obter a certificação IPTU Verde é preciso atender a critérios do Decreto 25.899\2015 e integrar o máximo em seu projeto de construção ou reforma. A certificação será obtida através do empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade, dividido em cinco grandes áreas: gestão sustentável das águas, eficiência e alternativas energéticas, projeto sustentável, bonificações e emissões de gases de efeito estufa.

Cada elemento gera pontos, que são transformados em descontos, com variação que compõe as categorias Bronze (3%), Prata (6%) e Ouro (10%). É preciso dar entrada no pedido de Alvará na SUCOM, Secretaria Municipal de Urbanismo, com o formulário elencando cada uma das iniciativas e sua respectiva pontuação.

No pedido de Habite-se, a SUCOM fiscalizará a entrega e emitirá junto com a Secretaria Cidade Sustentável o Certificado que dará direito ao desconto no IPTU. Mais informações, acesse o site http://www.iptuverde.salvador.ba.gov.br/.

A Tarde – IPTU Verde incentiva a instalação de painéis de energia solar

Publicado em 17 de novembro de 2015 por admin.